Friday, January 19, 2007

Ciência Social e Revolução

A Síntese socialista, esta terceira forma de sociedade, que Proudhon chamará “Liberdade” ou “Justiça”, está por “descobrir”. É portanto indispensável elaborar a ciência da sociedade que faz tanta falta à humanidade na sua procura de soluções ao problema social. Proudhon quer-se iniciador desta ciência cuja finalidade é partir duma análise crítica das categorias económicas, políticas e sociais, traçar em plano o “Templo de Justiça e de Liberdade”, quer dizer a sociedade real, sociedade evolutiva à vontade duma dinâmica de tensões “evoluindo num campo de forças estruturando o movimento social” (31).
Toda a vontade revolucionária está votada ao desaire, ao perpétuo recomeço do que já foi, se não tem como preliminar esta realização teórica:
“Trabalhemos para o futuro. Descrevemos a Revolução; ela chegará quando puder. Além disso é preciso conhecê-la, se quisermos que ela chegue” (32).
As leis fundamentais desta ciência devem ser prioritariamente procuradas na esfera económica. Organizar o político ou o jurídico só por si seria uma ilusão se as contradições económicas subsistissem. Em compensação, a organização racional e justa do trabalho e da troca permitirá, produzirá mesmo, espontanea-mente, as formas políticas e jurídicas que ela “merece”. É assim que a organização hierárquica e desigual da oficina (inteiramente contida no princípio de apropriação privada), cria o Direito e o Estado “burguês” do mesmo modo que a vida social (exploração, alienação...).
Existe portanto indiscutivelmente, para Proudhon, uma primazia da economia no sentido amplo (33); a organização económica determina a estrutura política, a alienação económica gera a alienação política (34),... “no ponto de vista da organização, as leis da economia política são as leis da História” (35).
A ciência social deverá portanto construir-se a partir de interpretações económicas aliadas a uma aproximação sociológica. Com efeito, se a análise do elemento determinante que é a economia permanece preponderante, a “ciência da sociedade” não pode ocultar os invólucros políticos, ideológicos e jurídicos...que fazem da sociedade um todo coerente (36):
“A propriedade não constitui todo o sistema. Vive num meio organizado, rodeada dum certo número de funções análogas e de instituições especiais (...), com as quais por conseguinte, é preciso contar.” (37)
Contudo, é à apropriação privada dos meios de produção que regressa a responsabilidade da “insociabilidade essencial das relações de produção” (38), causa primeira dos disfuncionalmentos económicos e sociais na troca (produção, consumo, valor,...) como na organização (submissão do trabalho ao capital, repartição igualitária das riquezas,...), cristalizando-se socialmente no “antagonismo de classes” (39). A origem primeira das contradições económicas, como dos antagonismos sociais, resume-se assim no açambarcamento proprietário. Demasiados socialistas não souberam ultrapassar a acusação sistemática das divagações do mercado e a exploração dos trabalhadores; ora esta diligência volta a tomar o efeito pela causa, e mais ainda, a condenar tudo o que pode existir no arsenal económico liberal. É deste modo que a concorrência económica é negada pela maioria dos socialistas sem uma real análise, sem tomar em consideração o seu papel económico motor, sem mesmo ver a relação de necessidade que ela mantêm com a concorrência, ou com a liberdade política:
“A concorrência (...) é o modo segundo o qual se manifesta e se exerce a actividade colectiva, a expressão da espontaneidade social, o emblema da democracia e da igualdade, o instrumento mais enérgico da constituição do valor, o suporte da associação. Como impulso das forças individuais, é a caução da sua liberdade, o primeiro momento da sua harmonia, a forma da responsabilidade que as une a todas e as rende solidárias. Mas a concorrência abandonada a ela mesma e privada da direcção dum princípio superior e eficaz, não é mais que um movimento vago, uma oscilação sem objectivo do poder industrial, eternamente agitada entre estes dois extremos igualmente funestos: dum lado as corporações e o patronato (...), doutro lado o monopólio”. (40)
O funcionamento capitalista arrasta um estado no qual “a concorrência destrói a concorrência” (41) naquilo que ela tem de mais necessário: garantia das liberdades individuais e associativas, “estimulando o insubstituível” (42), “força motriz” fora da qual “não resta a não ser esta alternativa: o encorajamento, uma mistificação ou o sacrifício, uma hipocrisia” (43).
Por fim, a ciência social deve pôr em evidência os mecanismos de constituição, de determinação, de socialização do valor; ora esta “não pode ser descoberta a não ser pela concorrência, nunca por instituições comunistas ou por um decreto do povo” (44). Não constitui questão destruir a concorrência, “trata-se de encontrar o equilíbrio, diria de boa vontade a polícia” (45).
A Revolução não pode criar do nada, do mesmo modo que ela não se pode conceber como meramente destruidora; ela é, ao mesmo tempo, destruição e conservação. É à ciência social que pertence prepará-la, defini-la, anunciá-la, de lhe dar uma “Ideia Geral”; falta-lhe reconhecer as leis reais das quais as formas parciais ou enviesadas (46) aparecem na sociedade oficial (47). Só a teorização científica destas leis permitirá compreender as divagações passadas mas também as condições, os meios, o fim da Revolução. “A teoria do Progresso, é o caminho-de-ferro da liberdade” (48), é por ela que a classe oprimida (mas também a pequena burguesia vítima da tendência monopolista do mercado) dará um sentido à espontaneidade da sua acção.(49)


NOTAS


31- “évoluant dans un champ de forces structurant le mouvement social”.
J.Langlois - “Défense et actualité de Proudhon”, Paris, Payot, 1976, p.60.
32- “Travaillons pour l`avenir. Décrivons la Révolution; elle arrivera quand elle pourra. Encore faut-il qu`on la connaisse, si on veut qu`elle vienne”.
Proudhon - “Carnets de P.J.Proudhon”, Ed.Riviere, t.IV, 1974, p.243 (caderno n.º 9, p.61, 9 de Abril de 1851)
33- Ver nomeadamente, P.Ansart, “Marx et l`anarchisme”, P.U.F., 1969, pp.145 e segs.
34- Ver a 2ª parte, cap. II “L`aliénation du travailleur”.
35- “au point de vue de l`organisation, les lois de l`économie politique sont les lois de l`Histoire”.
Proudhon - “De la création de l´ordre dans l´humanité”, Paris, Ed.Riviere, 1927, p.369
Proudhon, vemo-lo bem, está longe da concepção hegeliana da história (“A filosofia da história, é a história da filosofia”) que Marx tentará atribuir-lhe.
36- Proudhon - “Confessions d`un révolutionnaire”, Paris, Ed.Riviere, 1929, p.282:
“O Capital, cuja analogia na ordem política, é o governo, tem por sinónimo, na ordem da religião, o Catolicismo. A ideia económica do capital, a ideia política do governo ou da autoridade, a ideia teológica da Igreja, são três ideias idênticas e reciprocamente convertíveis: atacar uma é atacar a outra (...) O que o capital faz sobre o trabalho, e o Estado sobre a liberdade, a Igreja opera por sua vez sobre a inteligência. Esta trindade do absolutismo é fatal, na prática como na filosofia. Para oprimir eficazmente o povo, é necessário acorrentá-lo por sua vez, no seu corpo, na sua vontade, na sua razão.”
“Le Capital, dont l`analogue, dans l`ordre politique, est le Gouvernement, a pour synonyme, dans l`ordre de la religion, le Catholicisme. L`idée économique du capital, l`idée politique du gouvernement ou de l`autorité, l`idée théologique de l`Église, sont trois idées identiques et réciproquement convertibles: attaquer l`une c`est attaquer l`autre (...) Ce que le capital fait sur le travail, et l`Etat sur la liberté, l`Église l`opère à son tour sur l`intelligence.Cette trinité de l`absolutisme est fatale, dans la pratique comme dans la philosophie. Pour opprimer efficacement le peuple, il faut l`enchaîner à la fois dans son corps, dans sa volonté, dans sa raison.”
37- “La propriété ne constitue pas tout le système. Elle vit dans un milieu organisé, entourée d`un certain nombre de fonctions analogues et d`institutions spéciales (...), avec lesquelles par conséquent, il faut qu`elle compte.”
Proudhon - “Théorie da la propriété”, Paris, Ed. Lacroix, 1866, pp176-177.
38- “l`insociabilité essencielle des rapports de production”
P.Ansart - “Sociologie de Proudhon”, Paris, P.U.F., 1969, p.37.
39- “l`antagonisme de classe” Proudhon - “Intérêt et principal; mélanges”, Paris, Ed.Lacroix, t.XIX, p.241:
“A sociedade está naturalmente e necessariamente dividida em duas castas, uma casta de capitalistas exploradores, e uma casta de trabalhadores explorados”.
“La société est naturellement et nécessairement divisée en deux castes, une caste de capitalistes exploiteurs, et une caste de travailleurs exploités”.
Não obstante o conflito entre “oportunistas do lucro” e “produtores roubados” não se resume a um conflito bipolar. Proudhon esforça-se por ter em conta as classes “intermediárias” ou “médias” (P. Ansart mostrou aliás que o próprio título da obra, “De la capacité politique des classes ouvrières” testemunha a consciência de Proudhon da heterogeneidade das classes (“colóquio Proudhon”, Besançon, 1990). Ver P. Ansart - “Marx et l`anarchisme”, pp.191-232; “Sociologie de Proudhon”, p.71 e segs; “Textes et débats”, pp.99-124. G.Duprat - “Marx, Proudhon; théorie du conflit social, p.158. G.Gurvitch - “Études sur les classes sociales”, pp.37-44...
40- “La concurrence (...) est le mode selon lequel se manifeste et s`exerce l`activité collective, l`expression de la spontanéité sociale, l`embleme de la démocratie et de l`égalité, l`instrument le plus énergique de la constitution de la valeur, le support de l`association. Comme essor des forces individuelles, elle est le gage de leur liberté, le premier moment de leur harmonie, la forme de la responsabilité qui les unit toutes et les rend solidaires. Mais la concurrence abandonnée à elle même et privée de la direction d`un principe supérieur et efficace, n`est qu`un mouvement vague, une oscilation sans but de la puissance industrielle, éternellement ballottée entre ces deux extrêmes également funestes: d`un côté les corporations et le patronage (...), d`autre part le monopole.”
Proudhon - “Système des contradictions économiques”, Paris, Ed.Riviere, 1923, t.I, pp.247-248.
41- “la concurrence détruit la concurrence”
Proudhon - “Système des contradictions économiques”, Paris, Ed.Riviere, 1923, t.I, p.209.
42- “stimulant irremplaçable”
D:Guérin - “Proudhon:Oui & Non”, Paris, Gallimard, 1978, p.181.
43- “il ne reste que cette alternative: l`encouragement, une mystification ou le sacrifice, une hipocrisie”
Proudhon - “Système des contradictions économiques”, Paris, Ed.Riviere, 1923, t.I, p.222.
44- “ne peut être découverte que par la concurrence, nullement par des institutions communistes ou par un décret du peuple”
Proudhon - “Système des contradictions économiques”, Paris, Ed.Riviere, 1923, t.I, p.212
45- “il s`agit dèn trouver l`équilibre, je dirais volontiers la police”
Proudhon - “Carnets, nº10”, p.175.
46- P.Ansart - “Marx et l`anarchisme”, Paris, P.U.F., 1969, p.190.
47- Proudhon - “Carnets de P.J.Proudhon”, Paris, Ed.Riviere, t.II, 1961, pp.272-273 (caderno nº6, pp.85-86, 6-7 Novembro de 1847):
“La société est ou officielle ou réelle.La société officielle est ce monde tel qu`il nous apparaît (...).La société réelle est cette société qui vit et se développe suivant des lois absolues, immuables, qui soutient de sa vie cette croûte passagère et purulente que nous appelons la société(...)
C‘est notre esprit qui seul change d‘idées au fur et à mesure que les lois sociales se révèlent à lui. C‘est notre esprit qui après avoir modifié ses concepts, modifie la société officielle qui est son oeuvre et qui doit à la fin, s‘identifier, se fondre avec la société réelle, devenir adéquate à elle”.
48- “La théorie du Progrès, c`est le chemin de fer de la liberté”
Proudhon - “Philosophie du progrès”, Paris, Ed.Riviere, 1946, p.43.
49- Ver P.Ansart - “Sociologie de Proudhon”, cap. VI, pp.191-220; B.Voyenne, “Proudhon et la Révolution”, in les cahiers de l`atelier Proudhon, Paris, E.H.E.S.S., nº2.