A DIALÉCTICA PROUDHONIANA COMO MÉTODO E COMO MOVIMENTO REAL DA SOCIEDADE

Vamos empreender uma análise sobre a concepção de dialéctica de Proudhon. Proudhon é extremamente hostil à dialéctica hegeliana. Critica-a não só no fundo como nas aplicações. Claramente formulada nas obras de maturidade, toda a obra de Proudhon está de facto impregnada desta hostilidade. "A antinomia não se resolve; é nisto que reside o vício fundamental de toda a filosofia hegeliana. Os dois termos que compõem a antinomia oscilam, quer entre si, quer entre outros termos antinómicos; o que conduz a novos resultados" (De la Justice dans la Révolution et dans l'Église - vol.IV, 1858, pág.148) "Os termos antinómicos não se resolvem, como os pôlos opostos de um pilha eléctrica não se destroem. O problema não está em encontrar a fusão deles que seria a sua morte, mas o seu equilíbrio sempre instável, variável segundo o próprio desenvolvimento da sociedade" (Théorie de la Propriété, 1865, pág.52) "O equilíbrio instável entre os dois termos, não nasce de um terceiro, mas da sua acção recíproca." Numa palavra, "a fórmula hegeliana só é uma tríade por prazer ou erro do Mestre, que se vê três termos onde só existem dois e que não viu que a antinomia não se resolve, mas que implica quer uma oscilação quer um antagonismo, os únicos susceptíveis de equilíbrios. Deste ponto de vista, todos o sistema de Hegel deveria ser refeito." ( De la Justice dans la Révolution et dans l'Église, 1958, Vol.I, págs.28-29).A Síntese de Hegel, "suprimindo" e mantendo simultaneamente a tese e a antítese (aufheben: eis o erro dos tradutores utilizados por Proudhon que escrevem também "absorvendo") é governamental. É, acrescenta Proudhon com muito mais subtileza, "anterior e superior aos termos que une". É ela, escreve, que conduz Hegel "à prepotência do Estado" e "ao restabelecimento da autoridade" (La Pornocratie, 1875). "Hegel chegava com Hobbes ao absolutismo governamental, à omnipotência do Estado, à subalternização dos indivíduos e dos grupos. Pergunto-me se, devido a esta faceta da sua filosofia, Hegel conservou um único partidário na Alemanha. Mas posso dizer que falar assim... é desonrar a filosofia." (Guerre et Paix,1861).À dialéctica hegeliana, Proudhon opõe outra, a sua. Esta não é apenas uma dialéctica antinómica, negativa, antitética, que rejeite qualquer síntese; é um método dialéctico que se propõe procurar a diversidade em todos os seus pormenores. Ora a diversidade em todos os seus pormenores só pode ser captada pela experiência. Neste sentido, o método proudhoniano aproxima-se duma dialéctica empírico-realista. Em Proudhon o método dialéctico conduz a uma experiência sempre renovada, lança-se num pluralismo que neste autor é sempre mais realista. Por etapas e com uma clareza crescente, Proudhon faz notar que o movimento dialéctico começa por ser o movimento da própria realidade social e só depois um método para seguir as sinuosidades deste movimento. Tem cada vez mais consciência de que as complementaridades, as implicações mútuas e as reciprocidades de perspectivas são tão reais como as polarizações e tão indispensáveis como processos dialécticos, como o estabelecimento de antinomias.Mas o empirismo e o realismo dialécticos de Proudhon têm limites. É que, através da sua dialéctica, procura "a reconciliação universal pela contradição universal" e esta reconciliação efectua-se através de equilíbrios. Apesar do reconhecimento da sua instabilidade e da implicação de esforços sempre novos, as antinomias vão-se completando e equilibrando, por vezes demasiado facilmente, encobrindo amiúde, pela sua inflação, os outros movimentos e processos dialécticos.Assim, apesar de todos os pressentimentos que Proudhon tem da extrema complexidade do movimento próprio à realidade social e da pluralidade dos processos dialécticos necessários para a estudar, na sua variedade e diversidade, não evita o seguinte erro: a sua dialéctica cai por vezes num pluralismo de tal maneira bem ordenado, bem integrado, bem equilibrado que se admite que essa integração e esse equilíbrio tenham sido pré-concebidos.Logo na primeira obra que escreve, De la Célabration du Dimanche de 1839, Proudhon declara que o seu método consiste em "procurar equilíbrios na diversidade", que este método se propõe por a nu todas as diversidades efectivas e, após ter desenvolvido mais esta descrição, estudar a possibilidade de integrar estas diversidades em conjuntos, em totalidades, também múltiplas, mas em que pudessem equilibrar-se as diversidades do mesmo tipo, Isto conduz por um lado a totalidades não hierárquicas, donde é excluída qualquer "subalternização dos elementos componentes", e por outro, a pluralidade de totalidades entre as quais podem igualmente ser procurados equilíbrios.Esta tese encontra-se desenvolvida com mais precisão em La Création de l'Ordre dans l'Humanité. Nessa obra, Proudhon fala da "intuição das diversidades e das totalizações na sua divisão. Estas diversidades e estas "totalizações são irredutíveis. Existe uma independência das diversas ordens de série e a impossibilidade de uma ciência universal...Impôe-se a multiplicidade dos pontos de vista como na realidade social se impõe a multiplicidade dos grupos e a pluralidade dos conjuntos sociais em que estes estão integrados. "Resolver a diversidade actual numa identidade, é abandonar a questão", o que fizeram Schelling e Hegel.A procura das diversidades e integração destas em totalidades em que se equilibrem poderia evocar o pan-harmonismo de Leibniz, cuja dialéctica se reduzia ao estudo da "unidade numa variedade tão vasta quanto possível". De facto, Krause e Ahrens (de quem Darimon, um amigo de Proudhon, foi discípulo) concebiam o método dialéctico como uma "via ascendente de análise que termina por um conhecimento de totalidades das variedades." Mas Proudhon que conhece Leibniz e muitas vezes o cita, toma todas as precauções necessárias, tanto em La Création de l'Ordre como em De la Justice, para opor a sua dialéctica, que concebe simultaneamente como movimento da realidade social e como método, a todo e qualquer harmonismo. Protesta contra a ideia leibniziana de uma ordem transcendente e contra a ideia optimista de uma harmonia pré-estabelecida entre nómadas irredutíveis. "A ordem", ou mais exactamente, a coerência na multiplicidade dos conjuntos, só se realiza graças a esforços penosos da humanidade e através das antinomias de grupos e de classes. Um dos principais aspectos dessa luta prometéica consiste no facto de "a marcha da sociedade se medir sobre o desenvolvimento da indústria e sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos".Segundo as observações de Proudhon em De la Justice..., o que falta a Leibniz não é apenas a pluralidade efectiva dos conjuntos e a marca humana que estes possuem, são igualmente as antinomias insolúveis, as únicas que podem conduzir à verdadeira irrefutabilidade e a um pluralismo consequente.A dialéctica proudhoniana precisa-se melhor nos dois volumes das Contradictions Economiques (1846). Proudhon começa por se esforçar para tornar esta dialéctica tão realista quanto possível. O método das antinomias deve ser aplicado não só às doutrinas e às ideias, mas ainda com muito mais cabimento às realidades sociais que as engendram e que estão elas próprias em movimento dialéctico, o que se verifica sobretudo nas usa manifestações económicas. Já no Premier Mémoire sur la Propriété, Proudhon insistia na impossibilidade de se compreender a vida económica sem se seguir o movimento dialéctico real desta. Recordemos as fórmulas de Proudhon: " A propriedade é o produto espontâneo da sociedade e a dissolução da sociedade... A propriedade é o preço do trabalho e a negação do trabalho... A propriedade é a liberdade, a propriedade é o roubo." Acontece portanto com a propriedade o que acontece com o Estado: encarados fora de um quadro social preciso, são apenas abstracções perniciosas que prejudicam o homem, os grupos, as classes e as sociedades e os conduzem a alienações; encarados como elementos relativos e móveis, no seio de um conjunto social em movimento, encontram-se em perpétua transformação e podem modificar-se inteiramente e participar em equilíbrios imprevistos.Um outro aspecto do movimento dialéctico próprio à realidade social é das forças colectivas. Estas forças colectivas são irredutíveis às forças individuais assim como à soma destas últimas, pois os esforços interpenetrados num grupo, numa classe ou numa sociedade produzem forças centuplicadas. Ora, estas forças colectivas podem tornar-se destruidoras, opressivas e ameaçar a existência da própria sociedade e sobretudo a força criadora deste. Só pela afirmação do elemento antinómico constituído pela "razão colectiva", que dirige as forças colectivas e luta contra aos abusos destas, estas forças se tornam forças produtivas e criadoras. Mas a própria razão colectiva, desligada das forças colectivas, não passa de uma quimera ainda mais perigosa que a razão individual. Além disso estabelece-se uma dialéctica entre a "razão colectiva" e as ideias e ideais colectivos assim como entre a "consciência colectiva" e a "razão colectiva", facto de que Proudhon não se dá conta. É o movimento dialéctico entre as forças colectivas. as ideias e os ideais colectivos, as suas interpenetrações e lutas constantemente renovadas, o seu processo de "totalização" enfim, que constituem a trama efectiva da realidade social, cuja dialéctica não se reduz de modo algum, apenas às antinomias. A realidade social não se reduz unicamente ao jogo das forças colectivas - pois as forças colectivas podem criar ideais e valores que nelas se integram, tornando-se então capazes de as guiar. Este é em particular o caso do trabalho colectivo na sua luta contra a alienação.A dialéctica entre forças colectivas, razão colectiva, ideias e ideais colectivos realiza-se no esforço colectivo produtivo e criador que se manifesta particularmente no trabalho e no movimento deste para a desalienação. O mito de Prometeu, a que Proudhon recorre insistentemente, não só em Les Contradictions Économiques como em De la Justice..., aplica-se essencialmente à dialéctica do trabalho que é segundo as circunstâncias, a maior alegria e o maior dos sofrimentos; porque o trabalho é simultaneamente o instrumento da libertação do homem e a ameaça constante da servidão deste. É por isso imensamente doloroso que o esforço de Prometeu seja o símbolo do trabalho. No trabalho, o homem é demiurgo. "O trabalho, análogo à actividade criadora, é a emissão do espírito..., é o grande triunfo da liberdade." Por outro lado, o trabalho torna-se pena sem limites quando é inteiramente escravizado e alienado.A alienação ameaça constantemente o trabalho. Esta ameaça é tanto mais pesada quanto o homem "morre devido ao trabalho", porque "trabalhar é ganhar a vida", e a alegria que o trabalho procura nunca é inteiramente pura. A dialéctica inerente ao trabalho torna-se trágica quando "a organização do trabalho" é imposta de cima aos trabalhadores, quer através da vontade de proprietários ociosos (feudais e padres), quer pela de patrões e pelas coligações destes (feudalidade industrial) ou pela do Estado e dos seus funcionários (burocratas). As antinomias próprias ao trabalho não podem ser inteiramente resolvidas, mas a resolução social pode tirar-lhes o que têm de particularmente intolerável, instituindo a autogestão operária, fundamento da democracia industrial destinada a, de uma forma descentralizada, planificar a economia e, assim, a limitar o Estado completamente transformado.Proudhon certamente, pensa demasiado como jurista: na engrenagem da realidade social atribui um papel demasiado importante ao direito, em especial, por um lado ao direito igualitário e mutualista, por outro, ao direito social autónomo e de preferência espontâneo. Opõe-os ao direito individualista e ao direito estatal, derivados do direito romano tradicional.O movimento dialéctico real da sociedade, da economia e do trabalho exige um método, não só para estudar estas realidades em todas as suas sinuosidades, mas também para combater os erros doutrinais que são comuns ao individualismo da economia política clássica e ao estatismo económico. Os extremos tocam-se, observa Proudhon. O individualismo e o estatismo acabam por chegar aos mesmos resultados e partem das mesmas premissas. O estatismo hegeliano e estatismo comunista (Proudhon refere-se, aos partidários "da comunidade dos bens" do seu tempo) dissolvem a sociedade no Estado, fazendo desaparecer a diversidade b«numa unidade transcendente, a pluralidade dos grupos, na centralização. Assim, acabamos por ver apenas nas comunidades sociais um indivíduo em ponto grande. Só se distinguem do individualismo porque aumentam o tamanho do indivíduo. Dado que a vontade do Estado substitui os laços sociais, o estatismo económico é apenas um super-individualismo.A mesma demonstração é válida para o individualismo. Este esquece que "fora da sociedade, o homem é uma matéria explorável, um instrumento, por vezes um móvel incómodo e inútil, mas não uma pessoa." Assim, o individualismo, "pronto a tudo sacrificar à pessoa, mata-a de facto e chega aos mesmos resultados que o estatismo", que é a condenação irrevogável de ambos. Só a dialéctica, revelando a incapacidade dos dois adversários para captar as totalidades sociais reais, consegue fazer ressaltar este facto. É também ela que torna manifesto "que a negação sistemática da propriedade foi concebida sob a influência directa do preconceito da propriedade e é a propriedade que está na base de todas a s teorias comunistas." Recordemos as fórmulas de Proudhon: "O proprietário- Estado não tem alma nem coração. É um ser fantasmagórico, inflexível, que age dentro do círculo da sua ideia como a mó esmaga o grão no seu movimento." "É o monopólio elevado à segunda potência." "Não se remedeia a raiva fazendo com que todos mordam... Também não é tornando-se propriedade do Estado que a propriedade se torna social." Lutando contra estas concepções erradas, a dialéctica revela a identidade dos termos seguintes: propriedade absoluta, poder ilimitado, ditadura. " O estatismo económico é a glorificação da polícia."Resumindo, o método dialéctico não serve apenas para revelar a ligação entre as antinomias e, assim, a diversidade das totalidades sociais reais e a dos elementos que nelas estão integrados. Permite igualmente revelar algumas ilusões, isto é, mostrar que existem contradições que são apenas aparentes e não reais, como por exemplo a oposição entre individualismo e estatismo.Podemos acusar as análises de Proudhon por terem um carácter demasiado rígido, demasiado abstracto. Nem sempre precisa bem em que quadros sociais concretos o problema da estatização da economia se coloca, problema esse que pode ter sentidos diferentes, e em certos casos, representar apenas uma etapa, Por outro lado, as análises de Proudhon carecem por vezes da dimensão histórica. Por exemplo, o capitalismo de Estado, a tecnocracia e o comunismo não são diferenciados, o que provocou a observação irritada de Marx em que este diz que "Proudhon só vê, nas relações sociais reais, princípios, categorias." No que respeita a discussão das diferentes doutrinas contida em Contradictions Économiques, esta crítica só é exacta parcialmente, mas é totalmente injusta no que refere ao conjunto do pensamento de Proudhon. Este concebe a dialéctica não só como movimento real da sociedade mas como método. E melhor, como já sabemos, não seduz a dialéctica às antinomias, mas entrevê igualmente as complementaridades, as implicações mútuas e as reciprocidades de perspectivas.A nossa interpretação confirma-se em De la Justice... (1858) e em Guerre et Paix (1861). A primeira destas duas obras pode levar a temer que Proudhon tenha abandonado a dialéctica em favor de um racionalismo da Justiça. Temor perfeitamente injustificado; aliás, é precisamente nesta obra que como já vimos a dialéctica de Proudhon se orienta não só no sentido de um realismo e de um empirismo mais aprofundados, assim como na via da superação da redução da dialéctica às antinomias. Muito antes de Marx, Proudhon relaciona a dialéctica com a prática social e liga-a ao pragmatismo, não como doutrina, mas enquanto manifestação da vida social quotidiana. É a prática do trabalho e a prática revolucionária que afinal se revelam como sendo o centro do movimento dialéctico real, e suscitam a interpretação da dialéctica enquanto método que conduz a experiências sempre renovadas. A dialéctica proudhoniana prova que, na realidade social, a liberdade e o determinismo social se interpenetram, se completam, se implicam e se polarizam se diversas maneiras. As mais concretas manifestações da liberdade colectiva como da liberdade individual são as revoltas e revoluções, que podem triunfar ou fracassar. mas que em qualquer das hipóteses, não têm nada a ver com o progresso automático e não oferecem a mínima segurança contra possibilidades de decadência e de degenerescência. O movimento dialéctico entre a liberdade e o determinismo na realidade social, revela que esta não pode existir sem as acções, os esforços, as lutas incessantes que continuamente rompem os equilíbrios.Seja como for, Marx faz mal em ver em Proudhon "um cavaleiro do livre arbítrio" abstracto, quando afinal Proudhon procura precisamente estudar o funcionamento da liberdade humana na realidade social. O que é verdade é que a sua dialéctica o conduz a destacar as limitações do determinismo sociológico com muito mais ênfase.O outro aspecto da realidade social compreende, portanto, as ideias e os valores colectivos, logo os ideais fundados na afectividade; unidos à ideia de justiça, estas ideias ajudam a reforçar a energia revolucionária; sem a primeira, são unicamente "fermentos da decadência".Deste ponto de vista, a dialéctica de Proudhon é mais realista que a de Marx, pois na sua procura dos equilíbrios variados entre as antinomias, mesmo na sociedade futura, pressupõe sempre uma instabilidade desta, isto é, novos problemas a resolver, problemas aliás imprevisíveis.É também em De La Justice... que Proudhon mais claramente expõe a complexidade do movimento dialéctico real em que forças colectivas, acção, trabalho, direito, regulamentações sociais, justiça, ideias e ideais, razão colectiva se encontram num processo de interpenetrações variadas, que passam pela complementaridade, pela implicação mútua, pela polarização em antinomias e pela reciprocidade de perspectivas; um estudo desta ordem exige a aplicação dos processos correspondentes do método dialéctico. Se acrescentarmos que a tese pragmatista de Proudhon, segundo a qual a ideia nasce da acção e deve voltar à acção, à falta do que degenera, está concebida de uma forma dialéctica, damo-nos conta da riqueza de perspectivas que Proudhon abriu embora nem sempre as tenha prosseguido, ou sequer tido consciência de todas as consequências que daí poderiam advir.A orientação da dialéctica proudhoniana para o realismo e para a experiência recebe uma confirmação em La Guerre et la Paix (1861). Segundo Proudhon, a guerra não seria mais que o termo genérico que designa tudo o que é luta, acção, virilidade, sem o que a vida social é impossível, como são impossíveis em particular a revolução e o trabalho. Nas diferentes formas de regime capitalista, a guerra (ou luta de classes) é simultaneamente externa e interna. No regime de "democracia industrial" ela adquire o carácter de tensões e de equilíbrios entre o Estado e a democracia industrial planificando a economia de uma forma descentralizada. O mesmo acontece entre as empresas e as profissões que mesmo no regime do colectivismo descentralizado se encontram em competição de produtividade. A guerra muda de carácter, mas não desaparece.Porém, embora mantendo estas posições em Le Principe Fédératif (1863) e na obra póstuma Théorie de la Propriété (1866) Proudhon não resiste à tentação de utilizar a sua dialéctica para chegar a equilíbrios racionais, mais estabilizados, correspondentes ao seu ideal social. Insiste mais uma vez, é verdade, sobre o facto de que o mundo social e o mundo moral... repousam numa pluralidade de elementos irredutíveis..." Melhor ainda, sublinha a contestação de que o método dialéctico, na variedade dos seus processos, é chamando a seguir as sinuosidades das tensões entre os grupos, as profissões, as comunas livres e sobretudo entre o Estado e a sociedade económica, mesmo quando esta toma o carácter de uma democracia industrial e do colectivismo descentralizado depois da revolução social. O "choque de poderes de que se pode abusar" permanece portanto válido para um Estado transformado e para uma propriedade federativa atribuída a uma organização económica planificada autónoma, depois da desaparição do patronato. Se quisermos evitar nova servidão, é preciso opor um conjunto ao outro. A liberdade religiosas só pode ser adquirida graças a uma pluralidade de Igrejas que vieram limitar o Estado. E, para Proudhon, o caminho a tomar para combater, na sociedade de amanhã, as tendências para o estatismo económico por um lado, para a anarquia económica por outro, é o mesmo.Segundo Proudhon, a única solução para por definitivamente termo à servidão humana, é o federalismo, que significa igualmente a finalidade da dialéctica, não só enquanto movimento real da sociedade como enquanto método. Este federalismo político é concebido simultaneamente como federalismo político que equilibra o Estado do interior, e como federalismo económico que reforça a unidade da sociedade planificada, sendo esta fundada numa propriedade federalizada que pertence simultaneamente ao conjunto da sociedade económica, a cada região, a cada empresa, e a cada trabalhador. É assim que as antinomias em busca do seu equilíbrio acabam sempre por predominar sobre as complementaridades, as implicações mútuas e as reciprocidades de perspectivas.A razão colectiva revela "que a sociedade, o ser moral por excelência, difere essencialmente dos seres vivos individuais em que a subordinação dos orgãos é a própria lei da existência. Eis porque à sociedade repugna qualquer ideia de hierarquia, como o dá a entender a expressão: Todos os homens são iguais em dignidade por natureza e devem tornar-se iguais do ponto de vista das sua condições e da sua dignidade." (...)Experimenta-se uma certa inquietação e alguma perplexidade perante esta conclusão da dialéctica proudhoniana, cujo movimento complexo se encontra ameaçado pelos equilíbrios que nem sempre evitam uma certa estabilização racionalizada no federalismo. Mas, para sermos justos para com Proudhon, é necessário reconhecer que se esta orientação dogmática da sua dialéctica dos diversos aspectos da realidade social, da propriedade, da liberdade, da liberdade e do determinismo, das revoluções, da luta de classes, todas estas dialécticas estão presentes em todas as obras de Proudhon da primeira à última - De La Capacité Politique des Classes Ouvrières. Nesta obra Proudhon apela para a energia revolucionária e para a força criadora desta classe para a construção de uma democracia industrial.Deve-se pois louvar Proudhon por ter enriquecido a realidade social e por ter insistido no facto de esta compreender não só forças colectivas, mas igualmente regulamentações sociais procedentes destas forças que se encontram em múltiplas relações dialécticas cuja complexidade Proudhon pressente. Estes múltiplos movimentos dialécticos estão bastante afastados dos "equilíbrios" mais ou menos artificiais, e correspondem melhor aos dramas efectivos que se desenrolam na realidade social.Falta-nos agora resumir as nossas críticas da dialéctica proudhoniana. Temos de constatar antes de mais que apesar do carácter negativo que apresenta, esta dialéctica complexa e autêntica é uma dialéctica ascendente. E é-o no sentido em que abre uma via que, segundo Proudhon, conduz à possibilidade de realizar um ideal social preciso: libertar o homem, os grupos e a sociedade inteira graças ao estabelecimento de um estrutura pluralista e federalista, em que a democracia política e a democracia industrial se limitem e se completem, e em que a justiça e o direito triunfem sobre o poder e sobre todas a s outras regulamentações sociais, segundo o próprio Proudhon, esta dialéctica não faz senão abrir o caminho à intervenção da liberdade humana criadora e implica o risco de lutas renhidas, de revelações que podem fracassar e degenerar. Só podemos admirar Proudhon por estas reservas realistas mas temos de constatar que apesar de todos os esforços não evita o perigo da dialéctica ascendente sem a qual a intervenção da liberdade colectiva e das revoluções lhe parece impossível. Ora, parece-nos legítimo perguntar se uma dialéctica pode ser ascendente, sem que se pressuponha, prévia e independentemente de qualquer dialéctica, uma escala de valores estável, tal como a da liberdade colectiva, que predomine sobre o determinismo. Por outras palavras, as pressuposições dogmáticas serão inevitáveis antes do recurso à dialéctica?Do ponto de vista do método, uma dialéctica consequentemente negativa só pode ser um ordálio de permanente depuração dos conceitos, que conduza à extinção destes e a esforços sempre renovados para penetrar nas profundezas do real. neste sentido, a dialéctica só pode conduzir a novas experiências. Quer se trate do movimento dialéctico real, ou do método dialéctico, não é por meio da dialéctica que se pode chegar a uma vida social melhor. A dialéctica só pode servir para mostrar as falhas do determinismo sociológico em particular, falas essas que oferecem à liberdade humana a ocasião de penetrar na realidade social.A dialéctica proudhoniana é apologética. É a apologia dos equilíbrios "da oscilação" das antinomias, da integração destas em conjuntos não hierárquicos, da equivalência das forças colectivas, dos valores transpessoais e pessoais, da liberdade dos indivíduos e dos grupos, dos diferentes géneros de federalismo, da co-propriedade federalista ao mesmo tempo colectiva e individual, da democracia industrial, da democracia industrial e política. Ora, todos estas técnicas de organização (que podem ser válidas para estruturas ou conjunturas sociais) não são o resultado de uma análise dialéctica imparcial, destinada a demolir todos os dogmatismos e a relativizar todos os dados, todos os princípios e todas as técnicas. São aceites por Proudhon antes de toda a dialéctica. Muitas vezes, esta serve apenas para os expor, para os tornar explícitos e para os justificar. É assim que, apesar do esforço que faz para tornar a sua dialéctica tão complexa, relativista e diversificada como a realidade social em todas as suas sinuosidades, não evita o escolho do demasiado bem equilibrado , do demasiado bem organizado, do demasiado bem integrado pois que pré-concebido. Na dialéctica proudhoniana, a luta desesperada entre o apologético e o empírico acaba com a vitória, embora precária, do apologético.A última crítica que fazemos a Proudhon diz respeito à inflação das antinomias, nascida não só da confusão entre contraditórias e contrários, como da confusão entre antinomia e tensão. Esta inflação é tanto mais flagrante e processos dialécticos. Quando opõe, como antinómicos, a sociedade e a propriedade privada, o maquinismo e a concorrência, o Estado e a sociedade económica, as forças colectivas e a razão colectiva, a justiça e o ideal, o poder e o direito, a liberdade humana e o determinismo social, encaminha-se no sentido da polarização de elementos que podem ser complementares, mutuamente implicados ou levados à reciprocidade de perspectivas, mais do que contrários ou, e sobretudo, antinómicos.Em determinadas fases do capitalismo, o maquinismo e a concorrência por exemplo, não são contraditórios, mas complementares. Do mesmo modo, o Estado e a sociedade económica tanto podem polarizar-se como completar-se, implicar-se mutuamente como entrar em reciprocidade de perspectivas. As forças colectivas e as consciência colectiva só são contraditórias enquanto o trabalho não começar a desalienar-se. Os restantes aspectos da realidade social tendem de preferência para relações de implicação mútua, de ambiguidade, de complementaridade ou de reciprocidade de perspectivas. O poder e o direito são muito mais vezes contrários do que contraditórios e podem achar-se em relações de implicação mútua. O mesmo acontece, e ainda com mais evidência, com o determinismo social e com a liberdade humana, que comportam numerosos graus e em que diversos cambiantes dialécticos são possíveis. A inflação das antinomias e as polarizações representam um sério obstáculo ao triunfo das visões mais profundas de Proudhon. Este pluralista não soube levar à multiplicidade das aspectos do movimento dialéctico real e dos processos dialécticos necessários para lhes seguir os meandros. Assim, a dialéctica de Proudhon acha-se por vezes estranhamente desarmada para penetrar nas profundezas da realidade social, e em particular na dimensão histórica desta. É nisto que residem os limites da dialéctica proudhoniana.A doutrina social de Proudhon exerceu contudo grande influência na Primeira Internacional, na Comuna de 1871 e, por intermédio do sindicalismo revolucionário, no movimento sindical francês do começo do século XX. Aqui está a prova de que a sua dialéctica tem méritos incontestáveis e de que, apesar de algumas inconsequências, foi muito mais realista do que muitas vezes se pode pensar.APÊNDICES1. Proudhon e a Comuna de ParisA quem me perguntasse: se fosse vivo, Proudhon teria participado na Comuna - o que tendo em conta a sua idade teria sido perfeitamente possível, pois falecido com 56 anos em Janeiro de 1865, na altura da Comuna Proudhon teria apenas 61 anos - responderia, evidentemente, que me é impossível afirmar quais poderiam ter sido as suas reacções directas. No entanto, se tivermos em conta a conduta ultra-revolucionária de Proudhon na Constituinte de 1848, se relermos, em De la Capacité Politique des Classes Ouvrières - o apelo à separação total entre estas classes e a burguesia, e a previsão demasiado optimista da desaparição eminente desta última - a hipótese da participação de Proudhon na Comuna apresenta-se extremamente provável. Se tivesse participado na Comuna teria sido o seu chefe. Todas as medidas tomadas pela Comuna fundam-se nas ideias de Proudhon, excepto a Comissão de Salvação Pública que se deve à influência blanquista. Não há dúvidas de que Proudhon teria combatido o blanquismo com todas as suas forças. E é provável que o seu prestígio contribuísse para limitar e reduzir esta tendência. Proudhon teria então morrido corajosamente, fuzilado pelos Versalheses, como o foram os restantes partidários da Comuna (os communards). Se isto tudo tivesse acontecido, as doutrinas de Proudhon teriam tido um eco maior e exercido uma influência mais profunda do que têm exercido até hoje.Gostaria de assinalar em facto curioso, Alguns anos após a queda da Comuna, primeiro Marx e em seguida Engels (este mais em pormenor) pretenderam demonstrar que o fracasso da Comuna tinha para sempre enterrado o proudhonismo, reconhecendo assim implicitamente a influência predominante de Proudhon na Comuna. Mas não foram bons profetas. Porque o pensamento de Proudhon ressuscitou com a nova força que o movimento operário adquiriu em França depois de 1880, sobretudo a partir do desenvolvimento do sindicalismo revolucionário. Mas isso é outra história, importante sem dúvida, mas que não cabe no âmbito desta exposição.2 - Proudhon e a Secção Francesa do InternacionalDurante os dois anos que precederam a Comuna e que marcam o apogeu da Primeira Internacional em França, os Proudhonianos, após terem descoberto o carácter revolucionário do proudhonismo e compreendido finalmente a posição efectiva de Proudhon, procuram o momento propício para organizar a revolução social e a revolução política; afirmam-se então como os dirigentes autênticos do movimento operário. O governo imperial por duas vezes processa a Secção Francesa da Internacional. Os seus dirigentes são condenados a penas de prisão. mas a Secção, duas vezes dissolvida, por duas vezes consegue reconstituir-se. Nesta altura, sobretudo depois da queda do império, imposta pela revolta operária de 4 de Setembro de 1870, a Secção Francesa da Internacional conta nas suas fileiras com mais de 300.000 aderentes operários.Porém, não se pode afirmar, com os adversários da Comuna e também com certos historiadores influenciados por eles, que a Internacional Operária foi a principal causa da Comuna. A propaganda oficial dos versalheses, com Thiers à cabeça, apresentava a Comuna de Paris como uma intriga tramada no estrangeiro por aventureiros residentes em Londres. Ora, nada é mais certo que o seguinte facto: desde 4 de Setembro de 1870, o Comité Central da Internacional reunido em Londres, e em particular Karl Marx, aconselhava os operários franceses a tomar precaução contra uma "insurreição prematura". O levantamento de 31 de Outubro de 1870, em que os operários e a guarda nacional invadem a sala de sessões do governo da Defesa Nacional no Hotel de Ville, só aumenta as apreensões de Marx e de Engels. Consideram que a classe operária francesa não está madura para uma revolução social. Marx só aceitou a Comuna de Paris depois de ela ter sido instituída e, ao dedicar-lhe a sua primeira apologia, não tocou sequer no facto de a maioria dos membros da Comuna serem proudhonianos e blanquistas. Todas as medidas administrativas, económicas e políticas tomadas pela Comuna se inspiravam em Proudhon.3- Proudhon e a Assembleia ConstituinteSublinhamos que durante a sua famosa controvérsia com Thiers, por alturas dos sangrentos dias de Julho de 1848, Proudhon teve a coragem de opor pela primeira vez nessa Assembleia, proletários e burgueses. A isto seguiu-se um escândalo estrondoso, que valeu ao "cidadão Proudhon" a condenação quase unânime da Assembleia Nacional.A cena, comentada por todos os quotidianos da época, é-nos contada pelo próprio Proudhon nas Confessions d'Révolutionaire (1849), a primeira das obras que escreveu na prisão de Sainte-Pélagie. Encarcerado a 5 de Junho de 1849, lá permaneceu três anos por ofensa ao Príncipe-Presidente. As confissões, escritas em três meses, foram publicadas no Outono de 1849. No discurso que proferiu nesta altura comenta da seguinte maneira a sua proposição.Aqui está pois, independentemente das vias e meios, que seguidamente examinarei, o sentido da minha proposição:1- Renúncia da propriedade e da classe burguesa.2- Intimidação, dirigida à propriedade, para proceder à liquidação social, e, entretanto, para contribuir, por seu lado, para a obra revolucionária; responsabilização dos proprietários pelas consequências da sua recusa. Vozes: - Senhor presidente, o orador que se explique! Proudhon - Ela (a minha proposição), significa que, em caso de recusa, nós próprios procederíamos à liquidação, sem vós. Vozes - Que significa o nós, que significa o vós? (Agitação). Proudhon - Quando empreguei os dois pronomes "nós" e "vós" é evidente que me identificava, a mim, com o proletariado e que vos identificava, a vós, com a classe burguesa. O cidadão Saint-Priest - Mas é a guerra social! Outro deputado - É o 23 de Junho no poder.Proudhon - A propriedade, lembrai-vos está (já) abolida. Não fui eu que a aboli, fostes vós!... Aboliste-a a 24 de Fevereiro pelo decreto que assegurou o direito ao trabalho e garantiu a sua organização; aboliste-a ao proclamar o carácter da revolução, que não é só política, mas em primeiro ligar, social." E acaba dizendo: "O capital tem medo, e o seu instinto não o engana: o socialismo traz os olhos nele."Lembremos agora as reacções indignadas da Assembleia Nacional ao discurso de Proudhon de 31 de Julho de 1848. Por 691 votos sobre 693, a Assembleia rejeitou as proposições de Proudhon e votou uma repreensão.4 - Proudhon, relações com Marx.É indiscutível que durante as suas conversas em Paris no ano de 1844, Proudhon não simpatizou com Marx e vice-versa. No entanto, isso não impediu Marx de no fim de 1845 propor a Proudhon - e somente a Proudhon entre os numerosos socialistas franceses disponíveis - ficar como correspondente da sua "organização de propaganda internacional do socialismo" movimento que precedeu a Primeira Internacional. Mas Proudhon, levado não só pela sua antipatia pessoal por Marx como por uma oposição ao dogmatismo de que julgava impregnado o texto que Marx lhe enviava, recusou essa honra, o que deu um carácter definitivo à ruptura entre eles.5 - Sobre a questão da alienaçãoForças colectivas diz Proudhon, forças produtivas diz Marx. Consideram os dois, que a realidade social é acção, esforço, trabalho, competição de classes e grupos e que ela se transforma por revoluções sucessivas. É Proudhon que afirma em primeiro lugar, que na medida em que o trabalho é uma mercadoria e onde a classe operária é explorada pelos proprietários dos meios de produção, as forças colectivas da sociedade são alienadas, quer dizer açambarcadas pelas classes possuidoras que impedem o seu desenvolvimento afastando-as do seus objectivo.Foi assim que as primeiras apreciações de Marx foram muito favoráveis a Proudhon. Desde 16 de Outubro de 1842 Marx, fala dos "trabalhos penetrantes de Proudhon" e numa carta celebrava Proudhon como "o pensador socialista francês mais importante do seu tempo."Na Sagrada Família Marx dedica a Proudhon cerca de 60 páginas em que o defende contra a incompreensão e as críticas de Edgar Bauer, irmão de Bruno. Marx escreve: "Proudhon submete a propriedade privada, base da economia política, a um exame crítico, ao primeiro categórico, tão impiedoso como científico por ele realizado, um progresso que revoluciona a economia política e tornam possível, pela primeira vez, uma verdadeira ciência da economia política moderna como a obra de Sieyès Qu'est-ce que le Tiers État? para a política moderna"."Proudhon tomou a sério o aspecto humano (quer dizer social) das relações económicas e opõe-lo à sua realidade não humana" - Igualmente opõe às tendências hierarquizantes de Saint-Simon um igualitarismo operário." "Demonstrou que o proletariado não pode suprimir as suas próprias condições de existência sem suprimir todas as condições de existência inumana da actual sociedade, quer se condensem na sua situação actual."E Marx conclui: "Proudhon não escreve somente no interesse dos proletários; ele próprio é proletário, operário "ouvrier". A sua obra é um manifesto científico do proletariado francês e apresenta portanto uma importância histórica completamente diferente de uma lucubração literária duma qualquer crítica.""Embora negando a propriedade privada, Proudhon sente a necessidade de justificar historicamente a sua existência."6 - O Mito de Prometeu Proudhon - MarxMarx critica Proudhon pela sua interpretação do humanismo dialéctico, unida ao mito de Prometeu. Marx considera que se trata em Proudhon dum "drôle de personnage" abstacto, dum "fantôme sans bras ni jambes". Mas ele esquece que na sua própria tese sobre A Diferença da Filosofia da natureza em Demócrito e em Epicuro, 1841, Marx escreve: "No calendário filosófico, Prometeu ocupa o primeiro lugar entre os santos e os mártires (...) A filosofia não se esconde. Faz sua a profissão de fé de Prometeu".Por outro lado em Marx no princípio, Prometei é bem mais abstracto que em Proudhon; Marx escreve com efeito nas Teses sobre Feuerbach, 1845: "O ponto de vista do antigo materialismo é a sociedade burguesa. O ponto de vista do novo materialismo, é a sociedade humana." Tese nº 10.Claro, que Proudhon não resiste sempre à tentação de transformar os produtores e os consumidores, os operários e os camponeses, em "cavaleiros do livre-arbítrio" segundo a expressão irónica de Marx, quer dizer que ele chama homem tomado colectivamente e individualmente a somente fazer confiança nele próprio. Mas Proudhon põe em relevo ao mesmo tempo os conflitos sem fim, as lutas incessantes entre os grupos, as classes, o Estado, a Igreja, a sociedade económica, os aspectos materiais e espirituais da realidade social. Marx é também partidário do humanismo dialéctico militante - mas ele une-se mais ao desenvolvimento das forças produtivas - posição que Marx desenvolve na Ideologia Alemã e nas Teses sobre Feuerbach sem deixar de submeter-se à influência de Saint-Simon e do próprio Proudhon.7 - Notas de Proudhon no seu exemplar de A Miséria da Filosofia de Marx."Mas o que ele não compreendeu, é que estas relações sociais determinadas são produzidas pelos homens tanto como o são o algodão, o linho..." (Exprobação de Marx dirigida a Proudhon)"Mentira: é precisamente isso que eu digo. A sociedade produz as leis e os materiais da sua experiência.Como vê tenho a infelicidade de pensar outra vez como o senhor! Acaso alguma vez pretendi que os princípios fossem algo mais que a representação intelectual, e não, a causa geradora dos factos?A vossa quinta observação e uma imputação caluniosa. O verdadeiro sentido da obra de Marx é o seu desgosto por eu ter pensado tudo como ele e por tê-lo dito antes dele. Compete ao leitor crer que é Marx que, depois de me ter lido, lamenta pensar como eu! Que homem!8 - O princípio Federativo." O século XX abrirá a era das federações... A finalidade destas federações particulares é livrar os cidadãos dos Estados contraentes da exploração capitalista e burocrática, tanto do interior como do exterior; formam pelo seu conjunto, em oposição à feudalidade financeira hoje dominante, aquilo a que eu chamaria federação agrícola - industrial.Todas as minhas ideias económicas, elaboradas ao longo de vinte anos podem resumir-se nestas três palavras: federação agrícola-industrial.Todas as minhas perspectivas políticas se reduzem a uma fórmula semelhante: Federação política ou Descentralização. Em resumo, quem diz liberdade, diz federação ou não diz nada;Quem diz república diz federação ou não diz nada;Quem diz socialismo, diz federação ou novamente não diz nada."