Saturday, December 30, 2006

Pierre Joseph Proudhon 1809 - 1865

Filósofo francês, filho de um jovem tanoeiro e de uma cozinheira, Pierre-Joseph Proudhon estudou em Paris. Aos dezanove anos, desprovido de dinheiro, ele está constrangido de os interromper e torna-se tipógrafo; ele continua todavia a interessar-se pela teologia e pela economia política. Em 1837 ele associa-se a MM.Lambert e Maurice para a exploração de um novo sistema tipográfico. Sua memória de 1840, O que é a propriedade?, marca os seus avanços no domínio económico e sua ruptura definitiva com os modos de pensamento dominantes: não vai ele até afirmar que “a propriedade é o furto?” Mas o escrito tem pouco sucesso, excepto junto da Academia de Besançon… que lhe retira a sua pensão. Em 1841 o seu escrito Advertência aos proprietários parece-lhe ser diferido diante do aparelho judiciário; ele será absolvido. Ele dirige então em Lion uma empresa de transporte de água. A sua popularidade, de escrito em escrito, aumenta ao mesmo tempo que as suas antipatias estáticas e isso apesar da sua passividade por ocasião da revolução de Fevereiro de 1848. Depois de ter tomado a redacção do jornal O representante do povo, o inventor do conceito de “luta das classes” é eleito a 4 Junho de 1848 para a Assembleia nacional. Ele faz-se marcar pela sua proposição de 31 Julho que exige a apropriação pelo Estado das terceiras rendas, das rendas e dos interesses. Ele coloca ao mesmo tempo em aplicação os seus princípios económicos, criando, a 31 Janeiro de 1849, a primeira banca popular (a “banca do Povo”) que se fixa com o objectivo de abolir o interesse e de fazer circular gratuitamente os valores entre os aderentes. Diante o sucesso da empresa e contra os seus escritos, o poder fecha a banca e compromete os seguidores; Proudhon deve refugiar-se a 28 Março em Genebra. A 4 Junho, ele regressa, metido na prisão, ele permanece lá até 4 Junho de 1852, lucrando com estes três anos para se casar, ler e publicar. Condenado de novo em 1852 ele refugia-se em Bruxelas onde ele coloca o esboço de uma filosofia da revolução que se encontra Da Justiça na Revolução e na Igreja (1858). Regressado a Paris em 1862, embora desde Dezembro de 1860 a sua pena tivesse sido adiada, o propagador das cooperativas operárias, das sociedades de auxílio mútuo e dos movimentos associativos, o antigo do sindicalismo revolucionário e do possibilismo, aí assassinado a 19 Janeiro de 1865.A chave do pensamento proudhoniano, que é o pensamento “neo-realista”, é a procura na sua metodologia, a dialéctica séria. O mundo é concebido como um universo de antinomias nas quais a resolução, seja sob a forma de excesso – conservação, seja sob a forma de excesso sem conservação, é impossível pois é da oposição que nasce vida, movimento e liberdade. Mas a observação científica não se contenta de mostrar a contradição, ela descobre também as leis do movimento que são séries: “Os nossos filósofos famosos, os nossos grandes publicadores mesmos os mais ilustres, são todos… os intrujões das séries.” Ele não se preocupa tanto em criar a ordem do que colocar na sua presença e de receber a imagem. Ora esta ordem, no mundo “material”, vegetal, animal ou humano, apresenta-se como uma reunião de forças associativas e organizadoras disciplinando o movimento dialéctico. O progresso sendo o resultado destas forças dos processos de crescimento comum no mundo material, ao homem e à sociedade, resultado que se divulga em canais de casais antinómicos. Neste sentido a sociedade avança numa marcha oscilatória, balançando, sem destruição das forças antagónicas, somente por uma mudança das suas formas.Nem materialista, nem idealista o proudhonismo dá-se como uma entrada na relação funcional, sobre o modo da realidade natural, destes dois pólos - forças antagónicas. As coisas são os tipos das ideias, e as ideias a impressão da realidade sobre o entendimento. Esta filosofia afirma-se assim como ”ideo-realismo” onde a ideia apreendida pelo entendimento faz retorno à acção. Nem a pura especulação (feito do romantismo) nem puramente pragmático, ela é “prática e popular”; marquemos todavia que ela não elimina todo o recurso ao misticismo (a guerra é o julgamento de Deus, o casamento é uma fusão espiritual…). Ora para Proudhon não existe mais que dois sistemas de filosofia possíveis: “aquele da transcendência” que coloca perante o homem o assunto ou autor do direito (na Igreja, o Estado…) e aquele da imanência, da Revolução, onde o assunto político é consciência humana recusando separar o homem das suas obras e da sua vida comunitária. A filosofia da revolução não se dá em função dos seus pressupostos, o objectivo de abolir o antigo sistema de pensamento, ver tudo em crescimento, mas de pensar numa sociedade bem ordenada que cedo, crê e pensa segundo o princípio do equilíbrio das forças antagónicas.Qual é a visão do mundo de Proudhon? O mundo dá-se a si sobre o modelo da unidade de composição, de uma “unidade pluralista”. E no nome desta natureza pluralista ele combate tudo o que estica um desafio. Percursor da sociologia, ele mostra que a estrutura dinâmica da sociedade é um processo resultante de leis que é preciso conhecer sobre o modelo das ciências à partida existentes. Mas longe de Proudhon a ideia de um conhecimento de onde não partirá a acção: é preciso transformar o pluralismo orgânico em pluralismo organizador; ou seja organizar uma transformação sem ruptura que é autoridade aperfeiçoamento e organização das leis existentes pela utilização de técnicos institucionais e de métodos intelectuais. Está-se evidentemente longe de Hegel e de Marx e, neste sentido, Proudhon é o percursor da corrente possibilista.Mas pode-se colocar na obra estes técnicos e como? Contra toda a concepção fatalista de Proudhon crer na liberdade humana que se insere no mundo por uma força que é o essencial da humanidade: o trabalho. O trabalho parece-lhe ser um processo meio-espiritual, meio-material, ideo-realista, que tem as suas leis e que permite transformar um pluralismo social primitivo espontâneo, na obra da divisão do trabalho e a comunidade da acção, em pluralismo voluntário e consciente, o pluralismo trabalhador. Analisando o trabalho (e não a força do trabalho como substância e eixo da economia, medida do “valor constituído”, fonte mais-valia colectiva desejada só pelos capitalistas, a ciência do trabalho social vai produzir uma dupla transformação: transformação teórica, pela passagem da economia capitalista ao mutualismo. Com efeito, a obra colectiva dos trabalhadores, o valor dá o direito à autogestão dos trabalhadores e a uma gestão autónoma na Federação dos Trabalhadores-Consumidores; autonomia defronte do Capital e do Estado. Esta concepção explica-se de um lado pelo jogo de benefícios sociais e por outro lado pela solidariedade neste beneficio: de onde o mutualismo e o federalismo. Compreende-se, ele não se preocupa em suprimir o Capital ou o Estado (suprimir-se-á somente o interesse do capital). Na cidade harmoniosa que Proudhon quer a cada esfera económica utilizará para seu beneficio este procedimento. Assim a mutualização federativa suspenderá na agricultura a constituição de propriedades individuais de exploração associadas nas cooperativas e reagrupadas numa federação agrícola e na indústria a reunião de grupos de proprietários colectivos, concorrentes entre eles, mas associadas numa federação industrial; as duas associações estando associadas à sua volta numa “Federação agro-industrial” à qual os consumidores virão unir-se para formar o Sindicato da Produção e do Consumo que vigiará a organização cooperativa os serviços (nomeadamente pelo crédito mútuo e as bancas populares) e a gestão geral na esfera económica; todos os grupos estando ligados por um “pacto federativo”. O todo permanece conforme a metodologia: Proudhon não faz desaparecer os termos das contradicções existentes (propriedade privada/produção colectiva, Capital/Assalariado…), ele organiza-os diferentemente.Da mesma maneira esta sociedade económica afirma a sua autonomia face à política: ele não se preocupa em destruir o Estado mas organizar diferentemente os seus benefícios sobre a base da sua separação. A política conforme o esquema metodológico binário opõe-se e compõe-se com a sociedade económica. Tudo abstendo-se de intervir directamente o Estado participa à Federação dos Trabalhadores-Consumidores para a elaboração da política económica num papel despromover nacional e consulador. Recusando assim as concepções “jacobinas” do Estado tudo como as teorias de destruição do Estado, ligando uma concepção liberal e comunitária, o Estado é metamorfoseado pela acção do pluralismo político: é a concepção de Estado federalista, descentralizado e limitado que eu respeito a associação económica e política.Fundado sobre a auto-administração das células políticas de base este sistema não vai sem uma distinção dos poderes (poder executivo/poder arbitrário à competência económica/poder de carácter prospectivo/ poder de ensino autónomo) e uma tensão voluntária entre as células políticas de base e o poder central ( os poderes/ o poder) redobrado por uma contradição entre a esfera da política e a da economia.Estas técnicas ( mutualismo/federalismo), longe de inferir neste sistema a fim das contradições e das lutas, inscrevem-se na conservação e na reformulação das dicotomias existentes na sociedade burguesa. Não desprovido de uma visão mundialista, Proudhon propõe mesmo alargar ao nível internacional das confederações: é a ideia de um confederalismo político e mutualismo que teria um certo sucesso nos milhões de operários no fim do século.Dando conta dos diferentes aspectos e evoluções da humanidade, o proudhonismo não admite no fim de contas duas vias para a humanidade: ou o desenvolvimento da composição Liberdade-Justiça, o progresso, ou a desintegração pela ideo-mania, o regresso, à posse de um benefício; o movimento contra o progresso sendo o movimento da justiça-equilíbrio ( princípio arquitectónico) contra um estado dinâmico de coerência do conjunto. Poder-se-ia ainda dizer: a guerra ou a paz. As duas soluções estão abertas pois se a dialéctica está bem induzida do processo efectivo. Isso não significa que sem a acção livre dos homens o processo, por si mesmo, tornar-se-ia necessariamente o equilíbrio dinâmico. A simples tendência natural da harmonia das contradições que se encontra como realidade universal manifesta-se na natureza não é fatal logo que ele se preocupa com a sociedade. Com efeito, na razão da sua imaginação e da sua liberdade (que lhe pode ser submetida), a humanidade pode desobedecer à força do equilíbrio e não aceitar as reciprocidades fundadas sob a igualdade das pessoas. Os proudhonianos devem então pelas suas técnicas realizar a “balança” dinâmica das forças que compõem a sociedade; eles devem agir segundo a justiça que é a razão universal para realizar o seu ideal e ele será realizado logo que, por uma colocação na relação conflitual dos seres, um equilíbrio será encontrado e que não deixará substituir entre os homens o que lhes é comum: a “razão política” e “ a razão colectiva” que constrangem moralmente, mutuamente, os homens no respeito. Assim, a teoria não admite nem o socialismo saint-simoniano ou fouerista que repugna o seu ideal igualitário, nem o comunismo baburista ou cabetista que lhe parece um despotismo da comunidade contra o indivíduo.Uma das originalidades de Proudhon é de ter insistido sobre a importância da instrução pública para realizar a justiça. Por isso o carácter humano é obrigado segundo o realismo pluralista e trabalhista (respeito as vocações, conjunção da aprendizagem, da empresa e da escola, formação permanente e “politécnica”, métodos activos...), a filosofia do trabalho é consagrada e é permitida a passagem do homem à consciência, à vontade, à organização. Assim é ensinado o respeito do homem, ou seja, o respeito da diferença individual na unidade equilibrada e comunitária de tudo.