REFUTAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE ALGUNS PRECONCEITOS SOBRE O PENSAMENTO DE PROUDHON

Dá-se de boa vontade atenção ao conjunto do pensamento anarquista no que respeita à recusa de toda a organização, uma orientação espontânea, o ódio de toda a forma de governo, etc. É esquecer que o anarquismo agrupa várias correntes de pensamento diferente, do qual o impacto permanece desigual.O anarquismo hiper-individualista de Stirner constitui nele próprio uma excepção, do qual podemos prever reencontrar alguns traços em Nietzsche ou no existencialismo ateu. Provavelmente não tem filiação directa entre estas filosofias, mas tem certamente pontos de convergência, pouco contingentes que sejam. O anarquismo de Bakunine é, na minha opinião, uma redução da complexidade do pensamento de Proudhon; insiste bem e a um mais alto grau sobre a desconfiança profunda em relação a toda a forma de organização, no sentido que ele é bem mais individualista que Proudhon. Bakunine teve sobretudo influência no domínio político, em particular no seio das Internacionais. A linha de demarcação entre Proudhon e Bakunine passa por uma acentuação, contrária à filosofia de Proudhon, da luta intrinsecamente política ( a luta é entendida como política também em Proudhon, mas pelo canal das organizações socio-económicas), e isto por formas inadmissíveis por Proudhon, quer dizer pelo desvio duma minoria revolucionária, activista, voluntarista, ou seja de conspiradores. Bakunine deu uma orientação romântica ao anarquismo, tendência que se afasta um pouco duma análise serrada das condições objectivas da revolução social. Se Bakunine é considerado por muitos como o mais marcante representante do pensamento anarquista, é sem dúvida porque o combate titânico que desenvolveu com Marx deu-lhe um relevo histórico, uma certa auréola mítica, à qual a adesão sentimental é bastante mais fácil, que a uma doutrina que repudia simplismo e simplificação.Se Bakunine permanece o representante mais marcante do anarquismo político, o de Proudhon marcou profundamente o acto sindical. A sua outra característica é que se trata dum anarquismo organizacional.A sua influência social, foi considerável, particularmente em França, tendo em conta que o podemos relacionar com o movimento cooperativo, o anarco sindicalismo, a autogestão, o mutualismo, o associativismo, o federalismo.Trata-se portanto dum pensamento intensamente construtivo, que não nega a necessidade duma forma de governo da sociedade, contrariamente ao que se atribui geralmente ao pensamento anarquista. Se estudarmos de mais perto o anarquismo, parece ter sido a orientação de Proudhon que mais marcou o movimento social.Talvez seja necessário ver aí uma das razões pela qual a corrente marxista mais rigorosamente a combateu que qualquer outra, na medida em que as realizações às quais deu lugar serem concretas, marcadas muitas vezes pela marca do êxito e portanto perigosas para todo e qualquer outro pensamento, pois elas mostravam a eficácia duma estratégia diferente da revolução social.No quadro deste ensaio, só iremos analisar e expor o socialismo de Proudhon. Deste modo iremos tentar dar elementos de compreensão de algumas afirmações, muitas vezes difamatórias, dizendo respeito às posições de Proudhon.1. Proudhon nada compreendeu do Materialismo Histórico.Não é inútil relembrar que os conceitos de materialismo histórico e de materialismo dialéctico pertencem de facto ao marxismo dogmático. Um tal mecanismo, no que respeita à concepção da evolução das sociedades, não teve aliás senão a função de justificar o imobilismo da social-democracia ou dos sistemas estalinianos: visto que tudo é automático, para quê apressar-nos? O sentido da História tirará para nós as castanhas do fogo capitalista.Se voltarmos a Marx, o materialismo histórico significa que a evolução das sociedades tem como factor preponderante o desenvolvimento das contradições entre forças produtivas e relações de produção. Mas, como para Marx também, as super estruturas são produtos e produtoras da infraestrutura, segue-se que a evolução dialéctica da sociedade não tem nada de determinista. Senão, para quê militar numa organização revolucionária.Bem, Proudhon estava de acordo com Marx neste aspecto. Jean Bacal qualificou, com toda a justiça, a obra de Proudhon de trabalhismo histórico. O que é que isso significa? Simplesmente que as condições objectivas da produção, enquanto organização do trabalho à volta dos meios de produção ( organização no sentido técnico, no sentido de modo operatório) entram em contradição com os actores do trabalho e a organização social que os engloba ( organização no sentido de regulamentações jurídico-sociais).O maquinismo arrasta uma divisão social do trabalho cada vez mais intenso, segue-se que os diferentes trabalhos são cada vez mais interdependentes, complementares, sociais. A produção torna-se cada vez mais social, no sentido em que todas as profissões concorrem, indissociavelmente à produção global. A autarcia não é mais a regra quando a produção se diversificou. Ora, a produção, ainda que social, é apropriada pelos proprietários que entram em contradição de interesses com as forças colectivas, privadas dos frutos do seu trabalho.Do mesmo modo que vimos em Proudhon, aprofundando as teorias de Adam Smith, o facto primeiro é a divisão do trabalho, esta repartição conjuntural num dado estado de forças colectivas estava na origem da pluralidade dos grupos sociais; estes constituíndo-se com efeito em redor das diferentes funções que requer o funcionamento económico e político da sociedade global.Uma das primeiras fontes da evolução social residirá portanto nos conflitos de interesses que opõem os diferentes grupos sociais. Mas estes conflitos não se podem exprimir numa força social a não ser na medida em que os interesses particulares de tal ou tal grupo social são percebidos, analisados, orientados numa estratégia pelos membros do grupo enquanto conjunto colectivo colocados na mesma situação em relação à divisão social do trabalho. É o que Proudhon traduziu pela necessidade duma consciência colectiva, duma “Ideia” ( quer dizer duma teoria, uma análise da situação objectiva para modificar esta situação), duma acção colectiva ( quer dizer duma estratégia e duma táctica apropriadas, servindo por outro lado de critério de justiça da análise.).Mas a fonte fundamental do movimento das sociedades é encontrar nas modificações que traz à divisão social do trabalho a evolução da técnica e da tecnologia em particular sob o aguilhão da concurrência, e da luta que leva o salariato para melhorar as suas condições de existência.Proudhon tem portanto uma ideia precisa do que determina, no longo período, o movimento social, e da dialéctica que o anima. O parentesco com o materialismo histórico parece-me próximo. A diferença fundamental reside no facto que para Proudhon, o movimento social não estará nunca terminado, que o pluralismo social é uma constante que não encontrará nunca um fim, que os antagonismos sociais não desaparecerão com a revolução social deitando abaixo o capitalismo.2. O idealismo de ProudhonPara os idealistas absolutos, a matéria não tem existência própria e as ideias são pré-formadas, ou seja existem desde sempre. Elas existem para serem descobertas pelo sujeito, independentemente de toda a acção sobre o mundo sensível. O pensar é portanto uma apreensão pelo homem do logos eterno e desenvolve-se fora de toda a intervenção material.A importância que Proudhon consente ao trabalho enquanto modo de emprego dum utensílio, permite desde já fazer tábua rasa das afirmações respeitante ao seu pretenso idealismo.A confusão vem de que Proudhon qualifica o seu sistema de ideo-realismo. Para Proudhon, a matéria é real, e toda a ideia, todo o conceito, toda a abstracção, todo o pensar, são nascidos desta realidade. No entanto, como o pensar é representação, percepção humana da realidade, o desenvolvimento do pensar individual pode fazer-se sobre signos por operações intelectuais sobre símbolos e portanto duma maneira relativamente independente da realidade, apesar desta estar na origem dos conceitos. Realidade e ideia estão então em relação dialéctica do mesmo modo que o conhecimento não pode vir a não ser da prática, que ela conserva uma certa autonomia em relação a esta, e não pode permitir agir sobre a matéria a não ser que ela seja adequada à realidade, pois “A ideia sai da acção e volta à acção sob pena de declínio pelo agente”.É na luta contra a natureza, para satisfazer às suas necessidades, para assegurar a sua sobrevivência, que o homem em situação adquire os conhecimentos necessários à sua acção. A matéria está portanto na origem de todo o conhecimento e de toda a interpretação da realidade do mundo, em função bem entendido, das condições existentes do pensar. É assim que o homem na sua incapacidade original para explicar certos fenómenos bem reais, projectou a sua impotência na figura de Deus todo poderoso. Notemos a fineza da análise de Proudhon, a ideia de Deus não é antropomórfica como tinha dito Feuerbach ( o homem criou Deus à sua imagem), mas anti-antropomórfica, pois o homem projectou sobre Deus as qualidades que não tinha. Ora, pouco a pouco, o pensar codifica as suas abstracções, exprime-se por signos, símbolos, sobre os quais pode haver operações independentes das formas que os geraram, e que conduzem à criação de conjuntos puramente conceptuais.Mas estas novas operações do espírito, estas transformações sucessivas dos signos, procedente de formas materiais, têm por sanção da sua verdade, da sua eficácia, enquanto elementos de interpretação, os efeitos da sua confrontação à realidade.Assim, os pontos de convergência com a teoria marxista do conhecimento são enormes, na medida em que vemos que em Proudhon há uma edificação contínua do conhecimento pela confrontação incessante entre a teoria e a prática. Proudhon não é portanto um idealista já que encontramos a matéria, a natureza, a realidade onde tudo o que quereríamos duma parte, à origem do pensar, e de outra parte, como critério do seu impacto.3. Proudhon é um individualista pequeno burguês incapaz de comprender a luta de classesVimos já que o pensamento de Proudhon é fundado sobre uma concepção da realidade social que nada tem a ver com uma simples colecção, uma justaposição e indivíduos. A sociedade não é o resultante de simples individualidades, pois o grupo funcional, ligado à divisão do trabalho, representa bem mais que um somatório de indivíduos. Há , em particular mais produtividade, por causa justamente da divisão do trabalho e é justamente os benefícios que resultam da repartição funcional das tarefas que os capitalistas se apropriam.Vimos a importância que Proudhon atribuía às “forças colectivas”, à “razão colectiva” . Mostramos que em Proudhon o facto social primeiro era a pluralidade dos grupos sociais. Então, donde vem este anátema de individualista quando entre os pensadores anarquistas, Stirner eleva ao auge o indivíduo? É possível que se tenha projectado sobre o seu pensamento, a sua atitude pessoalconstante, de recusas de pretensão a qualquer posição de destaque político, de se integrar num grupo de revolucionários patenteados e pretendendo orientar o movimento social. Mas o epíteto vem de Marx e foi reconduzido sem mergulhar no âmago da problemática de Proudhon. Com efeito, isso deve-se a esta terrível oposição de pessoas tão diferentes, e a que o pensamento de Proudhon era bem mais incomodativo e recebia um eco, na época, bem superior ao de Marx.Outro tema, também injustificado o de pequeno burguês. A burguesia da época, com Thiers à cabeça, não se enganou, ela que dedicou um ódio constante à pessoa de Proudhon. Relembremos que os jornais de Proudhon ( Le Peuple, La Voix du Peuple e o Le Représentant du Peuple) eram rapidamente forçados à ruína pela censura política. Relembremos o pamfleto difamatório atacando Proudhon na sua vida privada, à qual Proudhon respondeu pela obra “La justice dans la Révolution et dans L´Église”. Relembremos a sua atitude à Câmara de 1848, onde pela primeira vez o afrontamento de classe entre proprietários e proletários foi denunciada perante uma assembleia parlamentar. Nunca um homem público foi receado, detestado, difamado, que Proudhon no século XIX.Por outro lado, é no movimento operário que Proudhon exerceu a maior influência e foi sem dúvida porque os autênticos proletários aderiam sobretudo às teses de Proudhon que às de Marx apesar deste último ensaiar, sem repugnância pelos meios mais mesquinhos, de quebrar a aréola operária de Proudhon.Terceiro ponto, “agitado entre as suas contradições”. A bem dizer, Proudhon poderia tê-lo tomado por um cumprimento, pois que justamente o seu sistema apoiava-se sobre a análise das contradições. Entretanto, o gosto da fórmula conduziu-o a ver contradições talvez demasiado numerosas no corpo social; mas o seu conjunto teórico mostra no entanto uma notável homogeneidade. Uma leitura superficial de Proudhon poderia fazer acreditar na tese de Marx, pois Proudhon não escreveu uma exposição de conjunto da sua doutrina. Esta encontra-se difusa nas suas numerosas obras, escritas à vontade das circunstâncias, e o mais das vezes num contexto polémica, o que faz que numa vista os paradoxos parecem abundar e as antinomias sujeitas à inflacção. Vários foram os estudiosos que tentaram resumir o pensamento de Proudhon, como por exemplo Jean Bancal e Pierre Haubtman, de a sintetizar, mostrando os pontos de articulação, a coerência de conjunto; É preciso dizer, para fazer justiça a esta última acusação lançada contra um homem morto prematuramente, consumido pelo seu labor de pampletário, aprisionado, exilado, perseguido; Proudhon, agonizando, tentou ditando ao seu amigo Gustave Chaudey os últimos capítulos de “La capacité politique des classes ouvrières en France”, de sistematizar o seu pensamento. Este testamento mostra ao leitor que quiser dedicar-lhe alguns momentos, que Proudhon não é nem individualista, nem pequeno burguês, nem agitado entre as suas contradições. Ou então Proudhon foi um pequeno burguês que levou uma vida que muitos revolucionários deveriam ambicionar, Marx à cabeça: censura, multas exorbitantes, processos judiciais, penas de prisão, exílios, pobreza extrema senão mesmo miséria, difamações, calúnias, numa palavra, ódio visceral ao seu encontro, pelos proprietários e pelo Poder.4. Proudhon defensor da propriedadeSabemos que Proudhon partiu duma crítica radical da propriedade. Entretanto, no fim da sua vida, e vendo crescer as empresas de grupos financeiros e industriais, vendo o aceleramento da centralização política reconciliou-se um pouco acerca da sua condenação da propriedade.Notemos no entanto, que a sua posição inicial foi mal compreendida, na medida em que a crítica de Proudhon assentava na propriedade dos meios de produção. Ora, esta nunca foi reabilitada. Atribuiu a possessão a companhias operárias autogeridas. A propriedade dos grandes meios de produção ficariam deste modo, em mãos comuns na Federação da Produção. Entretanto, Proudhon viu na pequena propriedade artesanal ou agrícola um contrapeso às usurpações dum Estado totalitário, com perfil de resistência à monopolização da economia pela feodalidade industrial e bancocrática. Além disso, a propriedade, quer tenha passado ao estádio industrial ( manufacturas e grandes explorações agrícolas) quer tenha ficado ao nível artesanal, encontrava-se colocada num contexto de regulamentação social que fazia do direito de propriedade qualquer coisa totalmente diferente da sua acepção no direito burguês. Tratava-se dum direito social baseado na reciprocidade de serviços, valorizados seguindo a lei do valor-trabalho em função das orientações da planificação económica e social. O exercício do direito de propriedade encontrava-se regulamentado por uma organização social fundada sobre a arbitragem dos conflitos susceptíveis de estalar entre os diferentes grupos funcionais: federação industrial, federação agrícola, reagrupados com a federação do consumo, mas para constituir entre eles o sindicato geral da produção e do consumo, opondo-se à confederação política ( Comunas- Regiões- Nação). O direito de propriedade, limitado com efeito ao artesanato, inscrivia-se no contexto dum direito social novo, fundado sobre a socialização das actividades económicas, e obedecendo a uma lei fundamental de valorização dos produtos e dos serviços seguindo o preço social do trabalho incorporado, por conseguinte a uma regulamentação egualitária da troca. Permitam-me de preferir este sistema ao capitalismo, quer seja privado ou de Estado, pois que neste último, se a mais valia não é mais privatizada, ou antes de maneira menos brilhante, subsiste uma hierarquia e uma burocracia inamovíveis.5. Proudhon incapaz de compreender a luta de classesEsta afirmação é perfeitamente grosseira. Em 1848, Proudhon opôs, pela primeira vez numa Câmara de Deputados, o proletariado e os possidentes. Este facto valeu-lhe uma reprovação unânime de toda a Câmara menos dois votos ( um dos quais o seu). Proudhon sempre esteve consciente da divisão da sociedade em classes ao redor da propriedade dos meios de produção. Isso é particularmente nítido no seu último livro, “De la capacité politique des classes ouvrières en France”. Com efeito, com esta acusação, visa-se a orientar o descrédito sobre o facto que proudhon acreditou durante bastante tempo que o proletariado e a classe média poderiam fazer aliança revolucionária. Mas Proudhon sempre trabalhou para “reconstituer le parti de la révolution”. Entendia por isso o reagrupamento sobre um “programa comum” de todas as forças socialistas, quer dizer, todos aqueles que e apesar das divergências que tenham, se pusessem de acordo sobre os objectivos fundamentais do socialismo e da passagem para este.Todavia, o proletariado não deveria ter nada de comum com as organizações políticas que lhe eram exteriores. O proletariado, a classe operária, deveriam centrar-se nas suas organizações e nos seus próprios objectivos, sem se misturarem nas lutas políticas da democracia burguesa formal.Proudhon compreende perfeitamente as origens da luta de classes da qual apreendeu a realidade. Se preconiza um corte com os meios propriamente políticos de expressão da luta de classes, é porque acredita que um partido político, mesmo combatendo em posições da classe operária, não acaba a não ser procurar objectivos cada vez mais particulares, cada vez menos conformes aos interesses próprios do proletariado. Este deve organizar-se nos meios onde vive a sua exploração, e através da prática que adquire, determinar a teoria e a estratégia adequadas à supressão da sua alienação política e económica e verificá-las nas condições do seu exercício. Proudhon preconiza portanto um radical corte das classes sociais. No quadro desta construção, o partido revolucionário, expressão da luta de classes, encontra-se sob suspeita. Agrupa pessoas que não têm os mesmos interesses objectivos, pois que eles não se encontram na mesma situação em relação à divisão social do trabalho ( não pertencem ao mesmo grupo funcional da sociedade). Por conseguinte, a sua adesão a um mesmo corpo de ideias não pode ser que teórico, visto que as situações vividas não são as mesmas. Deste facto, o principal trabalho do partido consisterá a arbitrar entre as diferentes posições intelectuais, e a dar-se uma posição comum do qual podemos perguntar-nos que laços poderia ter com os que resultam dos interesses próprios a cada grupo da coligação. Os partidos são portanto eles também os lugares dum corte artificial entre teoria e prática, sujeitos à manipulação por pseudo-élites, o feudo de intelectuais da revolução, separados por condições objectivas das situações de exploração. A posição de Proudhon na matéria é portanto bastante coerente: se teoria e prática vêm da experiência, as posições de classe devem necessariamente elaborar-se nos lugares da própria prática: sindicatos, comunas, agrupamentos de utentes. É verdade que ao passar, a noção de agrupamento num partido tendo vocação de tratar o conjunto da gama dos diferentes problemas, em respeito aos lugares onde eles são vividos, não existe mais.Que se tornem então os leaders inspirados, os teóricos e analistas procurando emprego, os revolucionários profissionais? Isso poderia explicar o porquê das élites políticas terem sido rejeitadas por Proudhon, os dogmáticos com pouca audiência, os autoritários de crina levantada, os pensadores de bote, encontraram mais simples difamar um pensamento que os deixava sem emprego e onde a sua vontade de poder não encontraria esfera de exercício.Proudhon não nega a luta de classes, mas não remete a análise que daí resulta nas mãos de políticos que não tardariam a arrogar-se todo o poder de direcção num sistema totalitário, ou a camuflar-se por detrás dos jogos da democracia formal; esta consiste em abandonar a globalidade dos poderes a mandatários que não podem ter toda a competência sobre os diferentes problemas, enquanto que permanentes não conhecem mais.sentido verdadeiro da acusação marxista orienta-se à volta dos problemas da tomada do poder e da organização deste. Para Proudhon a tomada do poder não pode resultar a não ser que duma tomada de consciência massiva, adquirida por lutas concretas, numa prática independente e não através dum golpe de polegar remetendo o poder a revolucionários profissionais. Vemos aqui que Proudhon associa uma grande importância ao desenvolvimento das condições objectivas da revolução social, pois que a possibilidade desta, depende da evolução das forças colectivas, do seu grau de consciência, da emergência duma análise da situação, e da sua execução numa estratégia adaptada.Entretanto, vivendo nas condições próprias ao capitalismo em França, no qual o estádio de desenvolvimento era bastante inferior ao da Grã-Bretanha, Proudhon pensou durante bastante tempo que a revolução social não poderia fazer-se a não ser obtendo-se a colaboração das classes médias. Isso era perfeitamente coerente, pois o proletariado não dispunha ainda das capacidades necessárias à gestão da sociedade. Mas, formado pelo desenvolvimento massivo do capitalismo financeiro e industrial sob Napoleão III, formado pela política reaccionária praticada pelos partidários burgueses da República, Proudhon acaba por concluir na “capacité politique” à impossibilidade duma aliança entre o proletariado e as classes médias. É esta primeira posição bastante durável de Proudhon que, como vemos, era justificávelpor considerações de estratégia revolucionária, que Marx criticava fazendo expressão duma atitude pessoal de Proudhon, que toda a vida deste permite contradizer.6. Proudhon galanteador de Napoleão IIIEsta calúnia situa-se precisamente ao nível dos graffiti dos urinóis. Com efeito, o número de anos que Proudhon passou em prisão ou no exílio a partir de 1848 e no regfime de Badinguet chegaria para demonstrar a inutilidade de tais asserções. Mas se Proudhon encontrou com efeito, o princípe Napoleão bem mais socializante que Napoleão III, sempre se afirmou um adversário resoluto de Badinguet. “ Não tem, não terá, adversário mais determinado que eu”, escrevia a Napoleão III numa carta onde lhe pedia para deixar sair um dos seus livros: “La révolution démontrée par le coup d`état du 2 Décembre 1851”.Estas calúnias estimularam uma interpretação extremamente tendenciosa deste livre de Proudhon. Pretendeu-se que este livro fazia a apologia do regime plebiscitário de Badinguet. Nada disso, e o que Proudhon queria demonstrar era que o regime estava condenado pois favorecia o nascimento do capitalismo e portanto a socialização da produção, era criador inconsciente da contradição cada vez mais exacerbada entre produção social e usufruto capitalista dos frutos desta produção. Relembremos que Proudhon, enfim, foi expulso da Câmara dos Deputados e condenado a três anos de prisão por ter anunciado que o Principe-Presidente tentaria um golpe de Estado. Por um azar cómico, Proudhon beneficiaria nesse dia do seu direito de saída semanal, regime, nesse tempo, comum a todos os detidos políticos.Durante todo o reino de Napoleão III, Proudhon não deixou de denunciar o conluio do regime com os grupos capitalistas, assumidos na época pelos representantes destacados da escola Saint-Simonista. Proudhon elevou-se com veemência, fundando-se em análises precisas do ponto de vista económica e financeira, contra as concessões de Serviços Públicos ( caminhos de ferro, vias navigáveis, canais...) a grupos privados ( na sua “Théorie de l`impôt” no seu “Manuel du spéculateur à la Bourse”, etc).Este tipo de acusação destinada a desacreditar um homem na sua pessoa, fazendo a economia dum estudo racional sobre o seu pensamento, lembra-me os boatos montados contra Bakunine a propósito da sua confissão ao Czar. Bakunine empregava um estilo adornado, arrependido, servil que por um lado nada provou, visto que a confissão passou primeiramente pelo torniquete dos bolcheviques, e por outro lado justifica-se: o que seríamos capazes de dizer para sair, a fim de retomar o combate revolucionário, das masmorras da fortaleza de Pedro e Paulo? Não se devia usar do estilo literário próprio, nesse tempo, na Rússia, sobretudo na linguagem administrativa?7- Proudhon não concebia a tomada do poder pela revolução, nem a necessidade da ditadura do proletariado.Eis uma crítica mais séria. É necessário precisar de seguida que ela não pode ser feita a não ser no nome duma outra problemática, da tomada do poder e da revolução. Explicar-me-ei sobre este ponto. Todavia, Proudhon, na sua última obra publicada depois da sua morte e já citada, não negligenciava a necessidade, em certas condições, tomar o poder de maneira violenta e de se manter por uma fase de ditadura. digamos que ele desconfiava, e a história do meu ponto de vista deu-lhe razão, de toda a tomada do poder por uma intitulada élite dizendo-se representativa do proletariado. Temia, a justo título, que a fase transitória da ditadura do proletariado não se eternizasse se, antes da revolução, uma larga fracção do proletariado não se tivesse preparado à gestão da sociedade futura. por outro lado, aquando da sua intervenção na Câmara em 1848, Proudhon afirmou que, se os capitalistas não procedessem eles próprios à revolução social, os proletários o fariam sem eles, pela violência.Entretanto, a atitude de Proudhon, que tinha vivido ele próprio, as condições de vida do proletariado, que sempre se debateu com inextricáveis dificuldades pecuniárias, não era certamente voluntarista. O comportamento de Blanqui, fundado em pequenas minorias eficazes, com uma mentalidade de conspirador, comportamento do qual Bakunine foi um dos mais marcantes representantes, não satisfazia Proudhon. Este sabia que a evolução das condições reais da revolução social vinha dum lento trabalho em profundidade, que não seria pouco catalizado por manipuladores profissionais. Mas para fazer o quê, se com a revolução acabada de chegar, o proletariado se revelava incapaz de tomar em mãos o seu destino e encontrava-se forçado a tornar a colocá-lo nas mãos de competências mais afirmadas? Que risco enorme o povo corria de ser de novo subjugado por novos mestres, que não tardariam muito a reedificar o sistema de dominação hierárquica e a orientar a sociedade num sentido favorável aos seus interesses? Basta referir -mo-nos a Voline ( A Revolução Ignorada) ou a Soljénitsyne ( O Arquipélago de Gulag) para ver que estes receios nada tinham de irrealista e que a História, infelizmente, bem os justificou.8 - Proudhon contra a GreveNão se pode condenar a posição de Proudhon sobre a greve, sem tentar dar as razões profundas. A concepção proudhoniana diz respeito por sua vez, o lugar e a natureza da greve no sistema capitalista por um lado, e a futura organização social por outro lado.Por aquilo que diz respeito ao sistema existente, Proudhon pronunciou-se, com efeito, contra a greve, nas formas particulares que ela tomava na época. Proudhon criticou fortemente estas greves, pois estas tinham somente um carácter alimentar: aumento de salários, pois elas eram impulsionadas por alianças espontâneas, desprovidas de estruturação e porque não tinham objectivos estruturais.A oposição de Proudhon à greve puramente salarial permanece também largamente conjuntural, quer dizer, sobretudo justificada por considerações de ordem humanitária.Na época onde a classe operária, começava a despontar, era mantida numa exploração sem piedade, onde os grevistas eram objecto das cargas policiais mais implacáveis, de medidas de encarceramento e de deportação severas, em que o direito, por conseguinte estava inteiramente assente ao serviço da classe proprietária: interdição das coligações, das associações mesmo de assistência mútua, livrete obrigatório do operário, no momento em que os salários de miséria só autorizam uma vida aleatória, Proudhon pronuncia-se contra a greve desorganizada, sem contraforte organizacional, pois pensava que ela só podia enfraquecer a classe operária e reforçar a repressão patronal.Proudhon preconizava a organização paralela ao sistema, de modo que após ter construído uma estrutura forte, com o suporte duma estratégia, criar uma situação, inscrita nas possibilidades acrescidas duma organização material poderosa, a relação das forças se tenham tornado suficientemente favoráveis para poder lançar-se numa contestação radical, com probabilidades razoáveis de sucesso.Proudhon via a prática da greve alimentar, espontânea, limitada à profissão e à localidade, logo a um horizonte bastante restrito tanto do ponto de vista da implantação geográfica que da corporação a que diz respeito, como uma acção sem esperança e de natureza a enfraquecer, a diminuir as magras forças do proletariado. A sua preocupação primordial era de poupar à classe operária as decepções, os sofrimentos sem efeito notável sobre o sistema capitalista.Com efeito a greve salarial permanece sem efeitos positivos a longo termo, pois o sistema capitalista obedece a automatismos cegos, que fazem com que os aumentos de salários não conduzem que a uma mudança de preços, a uma repercussão, pela classe proprietária, sobre o preço dos seus produtos dos aumentos dps seus preços de custo ( em circunstância, o que os economistas liberais actuais chamam a inflacção pelos custos salariais).Em compensação, no fundo, Proudhon preconiza o reforço da classe operária pela criação de associações, federadas numa estrutura de conjunto, de maneira a poder levar um combate permitindo mudar a natureza própria do sistema. Hoje em dia, no momento em que as greves se tornam, sob a impulsão da base e com o apoio de poderosas organizações sindicais ( integrando e apoiando o movimento numa óptica geral e anticorporativista), cada vez mais de vocação estrutural: tempo de trabalho, cadências, vantagens a longo termo, organização do trabalho, contestação das relações hieráquicas...etc, o presente parece confirmar as posições de Proudhon, contra uma prática desorganizada sectorial e corporativista.Mas estes pontos de vista só se tornaram realizáveis porque as organizações sindicais existem e a força que tiram da sua estruturação, da coordenação das lutas que elas permitem operar, instaurou uma transferência importante da relação de forças em favor do proletariado.Se Proudhon estigmatizava o aventureirismo, aconselhava em maior grau paciência, preconizava começar por unir esforços a fim de consolidar a força da classe operária, é preciso reconhecer, entretanto, que a estratégia que durante longo tempo propôs era inadequada à situação.Com efeito, no momento em que era necessário estruturar a força de contestação, sem a qual nada é possível, força de resistência que tomou a forma dos nossos sindicatos actuais, Proudhon, pensou longamente poder passar directamente ao estádio da autogestão produtiva do salariato, no que poderíamos chamar cooperativas operárias, federando-se pouco a pouco. Teria sido necessário que os operários disposessem os meios financeiros indispensáveis.Daí a ideia de Proudhon do crédito gratuito ( os interesses eram reduzidos às despesas de gestão do organismo financeiro) decidido pelo Banco do Povo. Proudhon acreditou durante um tempo, nesta ideia, a solução da questão social, as cooperativas acabandopouco a pouco por se propagar e por absorver todo o sistema. Era a base da sua grande ideia do mutualismo, o Banco do Povo constituindo a primeira sociedade mutualista. Esta primeira concepção, fortemente marcada de utopia, por consequência da falta de capitais e por causa da fraqueza do movimento operário da época, não encontrou nada a não ser insucessos. Em contrapartida, a ideia central de Proudhon: a necessidade duma autogestão operária, concretizou-se com bastante sucesso dentro da autonomia do movimento sindical.No plano da organização social futura ( fedralista e mutualista, o que é um sinónimo de autogestão na problemática proudhoniana), Proudhon rejeita também a greve, como contrária aos interesses gerais da sociedade. Com efeito, as orientações sociais, as mediações necessárias, tais como o sistema de preços, tendo sido aclaradas por negociações sucessivas, conduzidas da base para o topo e da circunferência para o centro, Proudhon não via porque é que grupos de pressão localizados e corporativistas se oporiam a uma decisão geral, tomada pela qual todo o mundo tinha participado fazendo valer os seus próprios interesses.Esta posição surpreende um pouco, estando dada a importância que Proudhon dá ao equilíbrio das relações de forças entre grupos sociais portadores de objectivos mais ou menos divergentes. Com efeito, toda a sua problemática do funcionamento social era orientada nesse sentido. No plano prático, Proudhon não viu que era absolutamente necessário que uma força de contestação organizada existe para salvaguardar os interesses directos dos trabalhadores. Ainda esta reflexão, que nos é sugerida pela observação directa que pudemos fazer dos sistemas socialistas totalitários, onde a ausência de força autónoma reivindicativa apoiou a exploração operária por uma burocracia omnipotente. Numa sociedade onde o poder político seria realmente partilhado, da maneira como Proudhon nos propõe, não está seguro que esta organização independente da contestação operária e salarial seja inteiramente necessária. Em todo o caso, é melhor que ela exista no arranque das operações, com o risco de suprimi-la de seguida se o seu papel é menor, pois é mais fácil reduzi-la que constitui-la no caso em que o sistema social se tornasse, apesar de tudo, burocrático.A posição proudhoniana, que nos pertence adaptar permanentemente às realidades do nosso tempo, punha em relevo o problema dos contra poderes, ou das contra instituições, que têm por função reunir novos grupos sociais, insatisfeitos do papel que lhe é reservado no sistema existente. Empregamos aqui o termo de instituições, pois estes grupos sociais, que tendem a modificar a relação de forças estabelecidas, não faltam, aos olhos de Proudhon, de segregar as suas próprias normas e valores colectivos no funcionamento social.Finalmente, podemos perguntar, tendo diante de nós a imagem concreta da ineficiência das greves salariais, num sistema onde os proprietários podem repercutir a alta de preços sobre os preços de venda, onde a banca e o Estado, e o capitalismo financeiro, aproveitam-se da inflação ao reembolsar as poupanças a conta gotas e gracejando do credor. Se Marx não preconizasse sobretudo a greve para aumentar as contradições do sistema: dissenção entre capitalistas sobre a repartição da mais-valia, mobilização do proletariado, reforço da consciência de classe, incremento do capital fixo, logo baixa tendencial da taxa de luxo. Neste caso Marx e Proudhon teriam tido a mesma posição de fundo, e só se teriam oposto que sobre a táctica a utilizar.9 - Proudhon contra a mulher e defensor da famíliaAs posições de Proudhon sobre a mulher são sem dúvida pouco justificadas. É um dos seus pontos mais fracos dos seus escritos, mas, do meu ponto de vista, o seu pensamento sobre este aspecto não tem mais que um carácter episódico em relação ao fundo da questão, e não põe em causa a sua metodologia. Para Proudhon, o homem e a mulher não são desiguais, mas têm um papel diferente na família. Se Proudhon considerava a mulher menos forte fisicamente, e menos inteligente ( para a racionalidade), via-a dotada em maior grau de ideal, de intuição, de beldade que o homem.Ao ponto que ele lhe confiava o papel educador das crianças, e quando sabemos da importância que Proudhon associava à educação, não é dado negligenciáveis. Não tendo os mesmos dons, os esposos vêm atribuídos um papel diferente na família, mas a complementaridade destes dois papeis tornava-os indispensáveis um ao outro, e deste facto, o estatuto no casal eram de igualdade. A tese de Proudhon peca pela atribuição que ele faz ao homem e à sua mulher de papeis sociais que nada têm de natural, mas são determinados pelas condições sociais duma dada cultura. Proudhon falta-lhe, portanto, de relativismo cultural e histórico, posição que poderia ser explicada pelas tendências homosexuais latentes de Proudhon, isto a acreditarmos em Daniel Guérin. Todavia, as ideias de Proudhon tiveram pelo menos o mérito da honestidade intelectual, pois que ele punha em conformidade os seus actos e a seu pensamento. Os comentários de Proudhon encontram-se principalmente num livro póstumo, publicado bem após a sua morte, “ La pornocratie ou les femmes dans les temps modernes”. Sem dúvida que o livro foi escrito e portanto Proudhon tinha-o pensado, mas tinha recusado publicá-lo, pois se tinha dado conta do seu carácter pessoal e passional. ( prestaram-lhe um mau serviço ao editar este livro, sem dúvida sob a pressão da ala direita dos seus discípulos.) Mas qual é o pensamento que não contém algum anacronismo, quando é examinado vários decénios após a sua publicação?Quanto à família, Proudhon estava perfeitamente consciente do seu papel de transmissor de autoridade, no quadro das relações sociais da sua época. Mas, se sempre defendeu, e com tanto moralismo, a família, era porque ela constituía também pela educação, uma protecção contra o poder centralizado e totalitário, uma linha de defesa contra a mobilização dos espíritos, que resultava dos regimes comunitários dos preconizados por Cabet. Para ilustrar este ponto de vista, não é interdito pensar que um dos fins latentes da educação gratuita, laica e obrigatória, cara a Jules Ferry, era de conformar todo o mundo aos ideais do Estado laico, burguês, centralista e republicano, em proporção com os conhecimentos necessários para não concluir a desobediência civil e de espírito crítico.É certo também que todos os regimes centralizados tentam incutir na família o papel de transmissor da autoridade social quando não chegam a uniformizar os caracteres com bastante força nas diferentes instituições, escolares ou outras. Não podemos portanto criticar a posição de Proudhon sobre a família a não ser que olhemos o problema de mais perto, pois em Proudhon, a família não é a unidade constitutiva da sociedade, ela não está na origem do Estado ( ao contrário de Bonald): é a oficina. Ela é um grupo natural, podendo por em xeque o Estado. Ela não está assente sobre a autoridade do “pater familias”, mas sobre a educação anti-autoritária das crianças. Relativemos ainda este desenvolvimento citando Proudhon, para mostrar que era bem mais diferenciado do que se diz: “Acredito na prepotência do homem, mas acredito na superioridade da mulher”. (Não disse Marx que o que mais gostava no homem, era a sua força, e na mulher, a sua fraqueza?)10 - Proudhon, apologista da guerraEsta afirmação funda-se no livro de Proudhon “La Guerre et la Paix”. Com efeito, Proudhon queria mostrar que a sociedade se encontrava num estado de tensões perpétuas entre os diferentes grupos sociais que a compõem, que o máximo de tensão, quer dizer a guerra, não era, nas sociedades capitalistas, que um dos meios mais brutais de resolução das contradições económicas. Que a vida em sociedade tem lugar sob o signo do conflito, que a criatividade, quer dizer a livre expressão da vida, e o progresso não podem realizar-se a não ser que se façam luz para se resolverem. Que é preciso procurar em permanência as formas de organização social que permite aos conflitos de aparecer e de aprender a suportar os estados de tensão.Os trabalhos de Gerard Mendel sobre o tema, fundado sobre a relação psicanalítica e societária, confirmam com claridade o pensamento proudhoniano sobre este ponto. Claro, o esquema explicativo é bastante diferente. Proudhon faz uma análise sociológico do funcionamento da sociedade e conclui, por preservar as possibilidades do movimento social, à instituição de estruturas sociais conflituais. Mendel tenta fazer a junção entre todos os condicionamentos culturais impostos à pessoa pelas instituições, a todas as fases do seu desenvolvimento, e as consequências psico-afectivas, no quadro duma análise social e psicanalítica, que isso tem no seu comportamento social. Mas o objectivo não é o mesmo para Proudhon e Mendel? Quer dizer determinar a que condições organizacionais e institucionais a autonomia da pessoa pode ser salvaguardada.11 - Proudhon contra a autogestãoNo momento em que sob o vacábulo de autogestão, desde 1968, mesmo um pouco antes para certos partidos políticos, uma concepção verdadeiramente liberal e democrática do funcionamento social reaparece, certas capelas dogmáticas ou interessadas vieram negar que o proudhonismo era um pensamento autogestionário.Não iremos falar de certo sector marxizante, que rejeita todo o complemento de análise. Por exemplo, alguns chegaram a censurar a Althusser de dizer que Marx era estruturalista pois, claro,se a importância das estruturas sobre as possibilidades da revolução é determinante, os revolucionários activistas e elitistas têm receio de ficar como personagens secundárias da História.Que entendemos por autogestão? Será um estado de espírito, uma atitude libertária? É assim que certos anarquistas fizeram recuar a ideia de autogestão à comuna antiga, a Platão, a Spartacus, etc. A esse título, é impossível excluir Proudhon, mesmo se uma fracção do anarquismo desconfiou, pois teria tido, o mesmo que Marx, o seu “sistema”. Com efeito, ninguém mais que Proudhon foi tão anti-autoritário. Proudhon construiu, com efeito, a sua interpretação do social sobre a necessidade de demolir todos os ídolos da autoridade: a propriedade, o poder, o saber. (e todas as suas justificações ideológicas, da qual a religião era na época um dos motores mais importantes)Visou a organizar a sociedade de maneira a equilibrar a liberdade e a autoridade, a autonomia e a coesão, a pessoa e a sociedade, a estabilidade e o movimento, numa ordem social que substitue pela força, as regulamentações sociais saídas em permanência, da evolução das relações sociais.A autogestão é somente um projecto de gestão autónomo das actividades produtivas pelos próprios trabalhadores? Seria um pensamento profundo de toda uma corrente do anarquismo, que substituiria o Estado pelo livre concerto das actividades económicas entre produtores autogerindo-se. Isso foi um momento do pensamento de Proudhon, do qual o mutualismo está na base desta corrente, do mesmo modo que o reconheceu Kropotkine respondendo, aquando dum processo judicial, que o pai da anarquia não era ele, mas “ o imortal Proudhon”.A autogestão não respeitaria que a descentralização dos poderes do Estado, não seria ela que federalismo político? É o erro que comentam aqueles que não retêm de Proudhon a não ser o aspecto político do federalismo que preconizou. Proudhon, pelo contrário, exprimiu que o federalismo territorial nada era, se o absolutismo da propriedade privada continuasse a durar, que era necessário, ao mesmo tempo, centralizar a economia e anarquizar o poder. Nesta acepção, a autogestão corresponde duma parte à estruturação das actividades produtivas ( autónomas no plano local) até ao nível nacional, portanto à necessidade duma reglementação geral e duma planificação coordenando os seus interesses próprios pelos agrupamentos na base: trabalhadores, consumadores, utentes de serviços públicos, etc. Implica, por outro lado a descentralização das funções colectivas, asseguradas até aí pelo Estado e o seu aparelho, ao nível das comunas e das regiões. Portanto, o projecto social de organização futura da sociedade, a concepção final que se tinha de Proudhon, projecto que associa o mutualismo económico estruturado por sucursais de actividade e regulamentadas no plano nacional - ao federalismo territorial - agrupando as funções comuns, sociais, colectivas do socius ( no mais baixo nível possível e por andares sucessivos, para conduzir a uma federação nacional) - é autenticamente autogestionário.Será que a problemática da autogestão inclui a esrtratégia da mudança? As vias de passagem da sociedade actual à sociedade autogerida? É a posição dos que insistem na necessidade de preparar, desde hoje, a sociedade futura, por exemplo pelo controle operário nas empresas, ou pelo trabalho militantenos agrupamentos particulares, como nos utentes dos transportes, os autonomismos regionais, as instituições: escolas, forças armadas, prisões, etc., de maneira a poder modificar de improviso as relações sociais após a tomada do poder. O que implica que não nos contentemos mais em fazer girar o aparelho de Estado tal e qual em proveito da revolução. Tal é a problemática proudhoniana da mudança: desenvolver desde este momento as capacidades de gestão da sociedade pelos trabalhadores. Proudhon preconiza a associação e semear deste modo todo o movimento sindical, criado em França por Varlin, e continuado pelo anarco-sindicalismo de Pelloutier, em seguida pelo sindicalismo revolucionário.Será que a autogestão supõe o desaparecimento da propriedade privada dos meios de produção? Certamente, e Proudhon se não encara suprimir toda a propriedade privada, preconiza a socialização das actividades produtivas e de troca. Entretanto, Proudhon não quer uma estatização da propriedade, quer dizer ainda dum capitalismo de Estado. Com efeito, a estatização não muda a natureza da propriedade capitalista, pois esta é associada a relações sociais hierárquicas, desiguais. A estatização deve ser acompanhada duma instauração dos trabalhadores no poder de direcção das fábricas, da actividade económica, logo da gestão dos utensílios de produção pela classe trabalhadora. Trata-se portanto duma nacionalização, duma socialização, pois, em Proudhon, a propriedade com os seus atributos: o direito de usar e de abusar das máquinas e dos homens, não existe mais.Tornou-se difusa no conjunto da sociedade, pois ela está reduzida à possessão dos instrumentos de produção e de troca, quer dizer ao direito de gestão pela sociedade global seguindo os seus escalonamentos económicos e políticos.Será que a autogestão implica uma revolução prévia? Sim, mesmo em Proudhon, mas do mesmo modo que as condições da tomada do poder permitem a entrega aos interessados do poder e não a uma élite política, a uma minoria fazendo de seguida pesar necessariamente a sua ditadura sobre a sociedade.Desde então, não vejo em quê que é necessário tingir de vermelho ao qualificar Proudhon de pai da autogestão. Aqueles que a negam partem da sua critica do comunismo utópico e do sufrágio universal, à moda de Rousseau. Ora, Proudhon não mais que criticar os comunitários e os “democratas ajuramentados”, pela inconsequência das suas concepções. Com efeito, os comunistas como Fourier pensavam resolver o problema da propriedade entregando-a à comunidade, sem ver que isso implicava a mudança das relações hierárquicas e complicaria a situação, pois que um proprietário privado pode ter coração, mas certamente não é o caso duma comunidade ou duma administração do Estado. Com efeito, da mesma maneira, tomar o poder ao monarca para o dar aos eleitos da maioria não muda a natureza do absolutismo do poder, que continua a ter modo sobre tudo, portanto a privar os indivíduos e os gruposda sua zona de autonomia, mas torna confusa a situação, pois, se com um monarca tínhamos um responsável, com o sufrágio universal, negando os grupos intermediários, isso deixa de existir. O povo é deste modo tornado participante supostamente voluntário à sua própria alienação, quer dizer à sua privação de poder.Qual o interesse que alguns têm de não reconhecer os contributos de Proudhon na teoria da autogestão? Seria porque o retorno a um pensamento autenticamente libertário poria em xeque os organismos centralizados, tais como sindicatos ou partidos em relação à sua base militante procurando encontrar argumentos para fazer frente o exercício tecnocrático do poder na nossa sociedade? Ou então seria o dogmatismo, a especulação intelectual que Proudhon tanto estigmatizou?12 - Proudhon, jurista limitadoTem-se o costume de dizer que Proudhon faz alarde dum juridismo estreito e hiperatrofiado. É verdade que Proudhon fala em excesso de direito, do Direito, de contrato...etc. Por um lado, foi prisioneiro da linguagem do seu tempo, pois, se continua a empregar o vocabulário tradicional do seu tempo ( o que é devido por um lado à sua vontade de evitar uma linguagem esotérica que o afastaria dos seus leitores-trabalhadores), é em acepções absolutamente diferentes, no quadro dum sistema por sua vez interpretativo do capitalismo e projectivo duma nova organização social. Deste modo, no seu livro “A Guerra e a Paz” atribuiram-lhe uma justificação do Direito da força, logo que tentava ensaiar uma interpretação da vida social como um sistema de relações de forças entre grupos antagónicos, sistema do qual a concretização jurídica era a edição em regras dos direitos dos privilégios adquiridos pelos grupos pelos quais a relação das forças era favorável. Proudhon considerava que a vida em sociedade sendo abertura das tensões entre grupos sociais, as regulamentações sociais, que daí resultava, não eram que a tradução, em termos de direito, do equilíbrio das tensões. Numa outra ordem de ideias, para apresentar o seu sistema federativo ou o seu mutualismo, Proudhon emprega várias vezes o termo de contrato. Entretanto a sua ideia de contrato, contrariamente à significação jurídica, não implica o recrutamento por assinaturas opostas em baixo dum documento, a fazer qualquer coisa em conjunto.chamado contrato não representa que as relações concretas que se produzem, no quadro de uma competição entre grupos sociais, centrado cada um num objectivo próprio; são relações de troca, de produção, de distribuição, de serviço de coordenação, de orientação das actividades, de definição dos fusos políticos...etc. São relações imanentes, que se ligam através da simples existência dos indivíduos e dos grupos sociais na sociedade global. Sãolaços de facto, que acontecem, de maneira contingente, na estrutura social. São relações de interesses, espontâneos, que nascem numa organização social. Esta espontaneidade é, por assim dizer, cristalizada numa estruturação das relações sociais, dadas, por exemplo, pelo sistema federativo preconizado por Proudhon. Nesse sistema, se nos colocarmos no único nível das relações políticas dos grupos territoriais: comunas, regiões, nação, não há contrato no sentido jurídico do termo. A coesão do sistema vem da repartição do poder entre as diferentes instâncias territoriais e da limitação dos poderes assim atribuídos a cada patamar territorial da tomada de decisão social. A instância confederal, despojada de todo o poder a não ser puramente funcional ( coordenação das actividades, controle, organizar as regras saídas da negociação entre as diferentes instâncias...etc), não pode, não tendo nem os meios financeiros, nem os meios organizacionais, arrogar os poderes das outras instâncias. Um região não anexar a do seu lado, pois, por um ladoesta dispõe duma força equivalente, o que tornaria a saída incerta, por outro lado encontraria o apoio das outras regiões colocadas elas também, em perigo pelas intenções expansionistas.O equilíbrio do sistema resulta portanto, aos olhos de Proudhon, das relações de força, estabelecidas sobre uma tal base que os poderes se autolimitam, sem que as divergências de interesses possam fazer cindir o sistema no seu conjunto. Entretanto a confederação, económica e política, produz regras de funcionamento perpetuamente submetidas à arbitragem entre os diferentes grupos sociais, as diferentes forças que compôem o sistema. É da equilibrqção das forças que vem a impossibilidade da pretensão ao universalismo e ao totalitarismo; mas é da divergência dos interesses que nasce a vitalidade social. Por outro lado, se o sistema federativo era assente sobre a convergência total de interesses, e não sobre o centramento ao redor de interesses divergentes, assumidos por grupos directamente conectados a uma função social, teríamos, pelo contrário, um sistema monolítico, do qual sem movimento interno, sem edição de novas regulamentações sociais traduzindo uma evolução.Portanto, o Direito, em Proudhon, é uma produção do funcionamento social, mas é também produtor da realidade social. Para Proudhon, é muito útil disputar ( será a base da sua primeira obra sobre a propriedade, onde tentará demonstrar as pseudo-justificações do direito burguês) sobre a origem da propriedade: a violência e a força fizeram nascer esta usurpação. A expressão jurídica como que é o direito burguês de propriedade. Mas a existência deste direito, que os proprietários fazem proteger, tem um impacto sobre o funcionamento social, pois é no nome desta regra de direito que, doravante, os proprietários perpétuam um regime de propriedade, traduzindo-se muito concretamente em relações de produção particulares ao sistema capitalista.Proudhon marca efectivamente um lugar bastante importante nas regulamentações sociais, nos níveis de realidade do funcionamento social. Como não trincha esta realidade em infraestrutura e superestrutura, poderíamos dizer, no seu lugar, que o direito é uma estrutura de ligação entre os dois. Pois que, não somente o direito é produzido e produtor do social, o que é verdadeiro em Proudhon por todas as instâncias do real social, mas ainda porque é em redor da regra do direito: a sua manutenção ou a sua abolição, que se constitui os objectivos sociais dos possidentes e dos trabalhadores. Proudhon considera que as regulamentações sociais são resultado do funcionamento social e contribuem, por sua vez, à sua evolução. Vemos que esta posição, fundando o direito enquanto emanação do social, teoria retomada pelos juristas modernos, mas do qual Proudhon é o inventor, não tem nada a ver com a tese que se reclama do direito natural. É uma concepção do direito como manifestação da sociabilidade numa sociedade global e não como legitimação de garantias transcendentes, tais como a chamada natureza humana. Em termos ainda mais modernos, a concepção proudhoniana do direito ou das regulamentações sociais é fortemente próxima da noção de instituição. As regras sociais, em Proudhon, são por sua vez instituídas, em função da relação de forças, e instituintes de condutas sociais a favor e contra o instituído. Se o direito burguês é uma instituição ( combinada à sua materialização que é o aparelho judicial e repressivo), que permite propagar uma prática e uma ideologia de defesa dos privilégios adquiridos pela classe economicamente dominante, ajudada pela classe politicamente dirigente ( as duas apoiando-se e tendendo à sua fusão), o direito futuro constituerá, do mesmo modo, uma instituição completamente central do funcionamento social, instituído e instituinte deste último. Boas pessoas que queriam expropriar os capitalistas, e isso a título justo, não é isso qualquer coisa que será seguido duma regra de direito, duma regulamentação social ( seja ela escrita ou consuetudinária, não muda nada), impedindo posteriormente toda a privatização? É urgente reflectir, antes de acusar Proudhon de ser um jurista pequeno-burguês!13 - Proudhon acusado de racistaEsta afirmação é principalmente fundada na frase de Proudhon: “ Marx é a ténia do socialismo” Este juízo fazia alusão à prática de Marx nas organizações operárias onde tentava, com os seus amigos, tomar a direcção, o que não saberíamos censurar sem discernimento. Mas o raciocínio que conduziu à acusação de racismo é surpreendente, pois que é o seguinte: Proudhon tratou Marx de ténia, ora Marx é judeu, logo Proudhon é racista. Aristóteles deve endar às voltas na tumba. Faremos justiça desta afirmação dizendo que Proudhon foi um analista tão lúcido da guerra da secessão que Marx, pois que a ideia de Proudhon sobre este ponto era que os anti-escravagistas não visavam que a suprimir o laço pessoal entre mestre e escravos, que impedia os capitalistas dos Estados do Norte de fazer circular os criadores de mais-valia à vontade dos seus interesses.14 - Proudhon contra o comunismoEsta afirmação não é com proveito justificada. Proudhon criticou bastante o comunismo, mas o de Fourier ou de Cabet. A acepção que esta palavra tomou em seguida nada tem a ver com o sentido no qual Proudhon estigmatizava o comunismo da sua época. Claude Berger faria bem melhor de se relacionar com os textos originais. Este Berger, num texto aparecido nas Edições Syros, agrupando trabalhos dum colóqio sobre autogestão, podemos ler:“ O decreto mais importante da Comuna instituía uma organização da grande indústria e mesmo da manufactura, que devia não somente residir sobre a associação dos trabalhadores em cada fábrica, mas também reunir todas essas associações numa grande federação que, como Marx diz muito justamente na “Guerra Civil”, devia resultar no comunismo, quer dizer à exacta oposição da doutrina de Proudhon.”Este decreto é justamente tirado por linhas direitas da doutrina de Proudhon, pois que preconizou, em particular na obra "“Do Princípio Federativo”, a federação dos produtores agrícolas e industriais.15 - Em Proudhon, não há mais lugar para o EstadoContrariamente a Marx, que profetiza o desaparecimento do Estado, logo que cheguemos ao estádio do comunismo ( Estado que se encontrava fundido na sociedade civil, conforme à velha ideia de Saint-Simon), Proudhon pensa que subsistirá qualquer coisa, pois o Estado constitui também a instituiçãode arbitragem entre os grupos em situação de conflito. Proudhon pede simplesmente que no quadro das novas relações sociais, fundadas sobre a reciprocidade dos serviços, as funções sejam descentralizadas o mais possível, que o poder seja repartido ao nível dos grupos funcionais de consumidores, produtores, utentes dos serviços públicos, funcionários da administração pública, etc., seguindo o princípio federativo, quer dizer procedendo da base para o pico e da circunferência para o centro. O problema real não é o da existência do Estado, é o da reorganização do poder a todos os escalões da sociedade, de tal modo que todos os grupos sociais, munidos da parte do poder que lhes pertence tendo em conta a situação que ocupam no concerto social, não possam monopolizar para seu único proveito a totalidade do poder. Pela difusão, a repartição do poder, as forças sociais em presença podem agir na sua zona de responsabilidade, sem ter a possibilidade de invadir a dos outros, ou então há conflito e este pode nascer sem ser abafado na base pela omnipotência dum único grupo. Por outros termos, o que Proudhon nega é o Estado construído a partir dum grupo de autoridade, mas não pela necessidade dum aparelho de Estado reduzido ao mínimo. Proudhon estabeleceu uma crítica radical da autoridade sob todas as suas formas: autoridade de Estado, autoridade de princípios religiosos ou transcendentes, autoridade de competência ( científica ou técnica, etc.), autoridade da arte, autoridade da moral..., etc., que são da alçada todas de um imperialismo, um absolutismo, uma universalidade, e que têm por função justificar a redução a uma única dimensão da efervescência dos grupos sociais. Proudhon substitui a autoridade, e as suas máscaras, pelo livre jogo das relações de força entre os grupos sociais, no quadro de instituições sociais, concebidas de tal maneira que o poder duns seja contrabalançado por aquele de outros, sem suprimir a evolução da sociedade. Os socialistas autoritários, mesmo camuflados por detrás da autogestão, a sua, não a dos outros, para eles e não para os outros, tirariam vantagem se se inspirassem em Montesquieu: “ O poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente.” E isso era o projecto de Proudhon, definir uma problemática da organização social de tal modo que nenhum grupo pudesse, após a revolução social, apropriar-se do poder absoluto.