Simples e sumário ensaio, sobre a interpretação entre alguns elementos teóricos acerca da Apologia a favor da História ou o Método do Historiador e uma situação histórica, concreta e definida, sobre um tipo de sociedade possuidora de caracteres determinantes: A sociedade feudal


CAPÍTULO I

"A História só será autêntica se estabelecer ligações explicativas entre os fenómenos."

Uma das primeiras verdades com que um verdadeiro estudante de História se depara, é aquela que acima está transcrita, e que forma o título deste primeiro capítulo. Em verdade, na minha opinião, a História só será autêntica, e só assim poderá ser bem compreendida, se estabelecerem ligações explicativas entre os fenómenos.
Porque o importante, não é saber quando é que um facto, quando é que um acontecimento histórico ocorreu, quer no tempo, quer no lugar. Essa importância é meramente secundária, complementar. Direi mesmo mais, ilustrativa. Nem é esse o objectivo da História. Estudar datas e fazer uma lista das principais. O que é verdadeiramente importante para a História, e é por isso que eu gosto de a estudar, é saber as causas e as consequências deste ou daquele acontecimento histórico. Saber porque é que a sociedade Feudal - neste caso específico -apareceu naquele momento com características totalmente originais, se desenvolveu da meneira que se desenvolveu, e deu origem ao nascimento de uma nova estrutura com outras características, são alguns dos problemas que interessam àHistória e que eu focarei ao longo deste capítulo e dos seguintes.
Para terminar esta introdução ao primeiro capítulo e à tese acima transcrita, quero só acrescentar, que a História é uma sequência lógica de acontecimentos universais...

Para começar este pequeno estudo, vamos situar este tipo de sociedade que vamos estudar. A sociedade Feudal encontra-se na época medieval, e esta época compreende desde a destruição do Império Romano do Ocidente (ano 476) até à tomada de Constantinopla pelos Turcos, em 1453.
A época Medieval compreende dois períodos nitidamente diferenciados:
- A Alta Idade Média
- A Baixa Idade Média
A Alta Idade Média compreende desde o século V, até aos séculos XII ou XIII. É nesta parte que se situa o que vou estudar - Implantação do Feudalismo. A Baixa Idade Média compreende desde o século XIII até ao século XV.

O que é que terá dado origem, a este novo tipo de sociedade?
Para explicar esta pergunta, é necessário que tenhamos uma ideia clara das condições sociais da Europa Ocidental no século VIII. Essas condições não eram as de barbárie. A Europa Oriental, ainda em parte era bárbara, e selvagem. Pouco progresso ali se registava, acima das condições descritas por alguns historiadores, acerca do acampamento de Átila. A Europa Ocidental, pelo contrário, era uma civilização arruinada e devastada, sem lei, sem administração, com as estadas destruídas e o ensino desorganizado, embora possuindo, ainda, grande número de pessoas, com ideias, tradições e hábitos civilizados.
Mas o que tinha de acontecer, aconteceu. No século IV começaram a surgir do Norte e por mar, os invasores normandos, que atacando de surpresa as cidades e outros povoados costeiros, provocaram na costa atlântica uma situação de fuga para o interior semelhante à que os Árabes haviam suscitado no Mediterrâneo.
Da Hungria surgiam igualmente outros invasores - os Húngaros - que deslocando-se a cavalo e em pequenos grupos, atacavam de surpresa, cidades e outros povoados do Norte da Itália, do sul da França, e da Alemanha. Tudo isto, criava uma atmosfera de medo e de incerteza, que levava as populações a acolherem-se à protecção de senhores locais. Estes, por seu lado atribuiam-se ou recebiam o direito de dispor de soldados seus, para enfrentarem todos estes ataques de surpresa. Posso considerar que até aqui temos a primeira parte da resposta. Desta maneira os senhores locais viam consideravelmente aumentadas as suas funções governativas. A evolução do sistema de pagamentos, aos servidores do rei, por meio de terras, a necessidade de autonomia, e a organização do exército, (cuja força principal era a cavalaria), criavam já uma situação, que tinha levado os reis, sobretudo de França, Alemanha e Norte da Itália a cederem aos nobres locais, parte dos seus poderes, que só por intermédio deles podiam ser postos em prática.
Todos estes factos acima citados, enxertando-se numa evolução que já vinha de longe e dando-lhe mais força, constituíram as bases de um regime que veio a chamar-se "feudal" e que tantas vezes tem servido para caracterizar a Idade média Europeia.
De que maneira se vai passar deste período de confusão e de invasões, para um clima de relativa calma? Como já disse, atravessava-se um período de confusão, de banditismo, de crimes, e impunidade, e de universal insegurança.
É muito interessante acompanhar nessa desordem generalizada, os primeiros começos de uma nova ordem. Num caso moderno de desordem, dar-se-ia provavelmente a formação de sociedades de vigilância, que consubstanciariam e restaurariam uma polícia, e um grosseiro governo democrático. Mas o que aconteceria em tempos modernos, perante uma situação parecida, naqueles tempos pensava-se doutra maneira. Na verdade nos restos do Império do Ocidente dos séculos VI, VII e VIII as ideias dos homens voltavam-se antes para chefes do que para comissões. Os núcleos em torno dos quais as coisas se recristalizavam, eram aqui, chefes bárbaros, além um bispo vigoroso, ou algum sobrevivente que se atribuia uma posição oficial romana, mais além um senhor de terras cujo prestígio não tivesse sido abalado, ou algum membro de antiga família, ou então algum enérgico usurpador do poder. Nenhum homem solitário se sentia seguro.
Os homens viam-se, pois, forçados a atrelar-se a outros e de preferência a outros mais fortes que eles próprios. Quem estivesse sózinho, escolhia a pessoa mais poderosa e activa da região, e tornava-se "seu" homem. O homem livre ou o fraco senhor de um pequeno território, ligava-se a algum senhor mais poderoso. A protecção desse senhor (ou o perigo da sua hostilidade), tornava-se mais considerável com cada uma dessas ligações pessoais. E assim como podemos verificar muito rapidamente se ia processando no mar confuso e sem lei em que se dissolvera o Império do Ocidente, uma verdadeira cristalização política.
Essas associações e alianças naturais de protector e subordinados, desenvolveram-se depressa numa espécie de sistema, o sistema feudal, cujos traços ainda se percebem na estrutura de todas as comunidades europeias, a ocidente da Rússia.
São muito variadas as suas manifestações. Rapidamente esse processo adoptou formas técnicas e leis próprias. Em certas regiões, como na Gália, tal processo já se achava em desenvolvimento desde o período de insegurança, que neles precedera a irrupção das tribos bárbaras. Os Francos, quando entraram na Gália, traziam consigo uma instituição e que estava provavelmente muito difundida entre os povos nórdicos. Era a da agremiação em torno do chefe ou rei de guerra, de um corpo de jovens de boa família, a companhia ou "comitatus", constituída pelos "comites" (companheiros) ou condes do rei. Não mais natural no caso de povos invasores, que as relações entre um senhor fraco e um senhor poderoso, tomassem pois, o aspecto entre um conde e o seu rei, e que o chefe conquistador dividisse os estados vencidos e confiscados entre os seus "companheiros". Nota importante: Do lado do império decadente, veio para o feudalismo a ideia do agrupamento dos homens e das propriedades, para fins de protecção mútua; do lado germânico, as noções de associação de cavaleiros, da dedicação, e serviços pessoais. O primeiro forneceu os aspectos económicos da instituição, o segundo o cavaleiresco. A analogia entre a agregação dos grupos feudais e uma cristalização é flagrante. O historiador ou mesmo um simples e dedicado estudante de História, que observe a confusão turbilhonante dos séculos IV e V na Europa Ocidental, começa gradualmente a perceber o aparecimento daquelas elevações de chefes em pirâmide; subordinados e sub-subordinados, os quais lutam entre si, ramificam-se, dissolvem-se de novo, ou se fundem. Usamos o termo "sistema feudal" por simples comunidade, mas não é sem certa impropriedade que se atribui ao que se passava nessa época o carácter de "sistemático". O feudalismo no seu período mais florescente, era tudo menos sistemático. Era a confusão grosseiramente organizada.
Predominava por toda a parte a mais extrema diversidade de situações, e não nos devemos surpreender por encontrar em cada senhorio, um conjunto novo de circunstâncias, ou um costume novo. O feudalismo anglo-normando, atingiu nos séculos VI e VII, uma consumação e uma uniformidade de prática, que dificilmente se poderia encontrar sobre tão grande extensão territorial, na era feudal propriamente dita ...
Podemos verificar pelas exposições acima ditas, que embora o período de confusão e de invasões tenha acalmado, nunca desapareceu por completo, principalmente o período de confusão dando origem constantemente a sucessivas guerras, entre os todos-poderosos.
E os reis, entretanto, o que faziam?
Perante esta situação, que medidas tomavam?
Para que não fossem definitivamente eliminados, na luta que opunha os grandes senhores entre si, tornou-se para os reis merovíngios, uma premente necessidade atraírem partidários. Em troca da sua fidelidade, o rei dava-lhes terras a título de feudos. Os bens da coroa que desta maneira recebiam, não lhes eram concedidos a título hereditário, mas como alódios francos. O vassalo usufruiria dos rendimentos desses bens enquanto permanecesse fiel ao seu suserano. Se faltasse ao seu juramento de fidelidade-obediência, o suserano tinha o direito de lhe retomar o feudo, no caso de ser capaz de fazê-lo, evidentemente!
O rei que concedia a terra, era portanto o suserano, e aquele que o recebia como feudo, era o vassalo. Temos que o fundamento da relação feudal, propriamente dita, era o feudo, que consistia habitualmente em terra, mas que podia também tomar o aspecto de qualquer outra coisa desejável, como uma função, ou cargo, certa renda, em dinheiro ou espécie, o direito de levantar taxas ou impostos, ou o de usufruir um moínho. Como retribuição do feudo, o homem tornava-se vassalo do seu senhor; Um cerimonial cheio de solenidade rodeava esta entrega de poderes: o vassalo punha-se de joelhos diante do seu suserano, colocava as suas mãos entre as daquele e jurava que a partir desse momento, seria o seu "homem lígio" (ou "o seu homem" como nós diríamos mais simplesmente). Prometia-lhe portanto fidelidade e serviço, ou seja, o ajudaria nas guerras e garantiria a subsistência do rei e do seu séquito, sempre que estes residissem nas suas terras. O suserano e o vassalo deviam-se mutuamente ajuda e conselho (em latim "consilium e auxilium").
Tinham portanto em relação um ao outro os seus direitos e os seus deveres. O cumprimento fiel de todos os deveres que assumira em homenagem, constituia o direito do vassalo ao seu feudo. Desde que fossem cumpridos tais deveres, o vassalo detinha o feudo como sua propriedade, agindo praticamente e em relação a todos os subordinados como se fosse o dono.
Na cerimónia da homenagem e da investidura, constituia o contrato originário do feudalismo, as obrigações assumidas pelas duas partes, não eram em regra especificadas em termos exactos. Determinavam-nas os costumes locais...
Em muitos promenores, os serviços dos vassalos diferiam bastante, através das diversas partes do mundo feudal.
Podemos dizer, no entanto, que cabiam em dois grupos ou classes, uma geral e outra especial. A geral, incluía tudo o que se pudesse contar na ideia de lealdade, de defender os interesses do senhor, de guadar os seus segredos, de denunciar os planos dos seus inimigos, de proteger a sua família, etc.
Os serviços especiais, eram passíveis de definição mais exacta, e de ordinário, tinham no costume, uma formulação precisa, constando algumas vezes de documentos escritos. O mais característico desses deveres, era o do serviço militar, o qual, incluía o comparecimento em campanha quando convocado, juntamente com uma certa força armada, de modo mais ou menos especificada, e obrigada a permanecer mobilizada por determinado período de tempo. Muitas vezes incluía também o dever de guardar o castelo do senhor e o de sujeitar o próprio castelo, aos planos do senhor, para a defesa do seu feudo...
Teoricamente considerado, o feudalismo cobria a Europa com uma rede desses feudos, que se sobrepunham em hierarquias graduadas, um sobre o outro, desde o menor, o feudo do cavaleiro na base, até ao do rei, no cume. Este era o supremo senhor das terras, (ou aquele que recebia de Deus o reino para a sua guarda...).
Os grandes vassalos, duques, condes e barões com o seu séquito armado, baseando o seu poder nos castelos, começaram a guerrear não só entre si, mas também contra o próprio rei,
Porque é que os grandes senhores se viraram contra o seu rei?
Utilizaram este meio brutal, para tornar os seus feudos hereditários, o que estava em flagrante contradição com o princípio, segundo o qual, todo o sucessor à testa de um feudo, tinha de ser expressamente investido pelo suserano. Os vassalos podiam ser quer seculares, quer eclesiáticos. Todos os que tinham obtido um feudo, acabaram por formar uma casta à parte, a nobreza feudal. A sociedade baseada neste sistema de terras, concedidas a senhores feudatários com responsabilidades e direitos de "Estado", chama-se feudalismo ou regime feudal. Não podemos deixar de ter em conta, que para alguns historiadores, existe diferenças entre feudalismo e regime feudal. Mas este problema poderá ser tratado, extra-capítulo I. As expressões feudal, feudalidade, feudo e fundatório, são todas derivadas do termo latino feudum, por seu turno derivado do antigo termo germânico faihu, que significa propriamente gado, mas que mais tarde serviu para designar toda a espécie de propriedade, incluindo a territorial. A feudalidade foi uma das principais características da sociedade da Idade Média. Baseava-se num antigo sistema germânico de vassalidade, que também fora praticado sob a forma de investidura.
O sistema feudal, ia a par com a instituição da servidão. Já nos últimos tempos do Império Romano, os servos por razões religiosas e económicas, tinham substituido os escravos. Na Antiguidade, os servos, eram recrutados entre os escravos libertos e os prisioneiros de guerra, assim como entre os camponeses, que não conseguiam bastar-se a si próprios.
Na Idade Média, aconteceu mesmo ainda mais frequentemente, camponeses livres, passarem à categoria de servos, mas o motivo era completamente diferente. Nesses tempos em que reinava a lei do mais forte, o Ocidente estava constantemente ameaçado, tanto pelos inimigos do interior, como pelos do exterior, e o camponês em geral, só podia defender-se contra a violência, colocando-se sob a protecção do senhor mais próximo. Nas épocas de perigo, podia abrigar a mulher, os filhos e os bens, no castelo. Em compensação, tinha de prescindir do seu direito de propriedade sobre a terra, e ceder uma parte das suas colheitas anuais, para sustento dos homens de armas e manutenção das fortificações e do arsenal do seu protector. Era então isento, do imposto devido àcoroa. No entanto parecer-nos-á menos legítimo que o senhor tivesse direito de justiça sobre os seus "inferiores" e pudesse aplicar-lhes multas e castigos corporais. Os servos que se encontravam colocados sob a protecção de uma igreja, ou de uma abadia, eram considerados como formando uma comunidade religiosa. Designavam-se pelo nome do santo patrono da igreja ou da abadia: a família de S. Pedro, a família de Santa Isabel, etc.
Aqueles que preferiam a função de soldado à de trabalhador, podiam servir entre os homens de armas do senhor. Deste modo, se levantou primeiro no mundo galo-romano e depois no mundo germânico, uma pirâmide, no topo da qual figurava o rei, como suserano do mais alto nível, e que se alargava para a base, com vassalos e subvassalos, ou vassalos de vassalos.
Os grandes vassalos, podiam com efeito, conceder terras a vassalos de quem eram por seu turno os suseranos.
Pondo de parte os sacerdotes, a sociedade dividia-se numa classe superior de carácter militar, e uma classe inferior de cultivadores, que gozava de uma semi-liberdade. Mas de que vivia então o rei? Das terras que eram exploradas por sua própria conta, das terras da coroa, e do seu património pessoal.
Os rendimentos destes bens, forneciam-lhe quase tudo que era necessário, para a sua própria subsistência. O sistema feudal, não apareceu bruscamente; foram precisos séculos para se estabelecer por toda a parte. Apesar de todos os seus lados sombrios, a feudalidade terá sido a única forma de Estado e de sociedade, que nesses tempos, podia permitir à grande massa do povo, trabalhar em paz. Quando eu digo isto, estou a pensar numa série de factores, que me permitem dizer isto com certa segurança, como por exemplo a estrutura mental e também as outras, a económica e social, que naquela altura não permitiam uma outra forma lógica de combinação. Não há dúvida de que um determinado acontecimento histórico, neste caso específico, o surgimento deste tipo de sociedade e sistema implica necessariamente uma ligação explicativa com outros fenómenos. Mantem-se de pé a tese do Marc Bloch: "A História só será autêntica se se estabelecer ligações explicativsas entre os fenómenos".
Mas continuando na minha exposição, de facto, o regime feudal suscitou a cisão do reino, num certo número de principados independentes.
O dever do Estado, que consiste em proteger a vida e os bens dos cidadãos, estava entregue a particulares; as instituições de Estado germânicas, assentes num povo de camponeses livres admitiam agora, em parte, sob a influência romana, que uma aristocracia militar fosse colocada à frente do país.
Temos que ter em conta que a realidade do feudalismo consistia na sua cooperação voluntária. O facto de se dizer que o rei era o supremo senhor das terras e que o feudo do cavaleiro se encontrava na base da dita pirâmide, em que temos o rei no cume, não passa de uma teoria sobreposta aos factos estabelecidos.
O estado feudal era aquele, em que como já disse, a lei particular usurpava o lugar da lei pública: Mas talvez seja mais verdadeiro dizer-se que a lei pública falhara e desaparecera e que a lei particular viera preencher o vácuo. O dever público tornara-se uma obrigação pessoal e privada.

CAPÍTULO II

"A História é um esforço para um melhor conhecer. É por conseguinte uma coisa em movimento."

Perante esta tão sublime tese, eu só tenho vontade de dizer o seguinte: para mim, é o mais verdadeiro e completo conhecimento que alguma vez já se fez. Não há dúvidas, pelo menos para mim, e se há é precisamente para isso que eu vou dissertar sobre esta tese, que a História é um esforço para um melhor conhecer. É por conseguinte uma coisa em movimento. Se não fosse um esforço para um melhor conhecer, não vejo qual seria a grande utilidade desta ciência...
Mas o que quero dizer, é que é preciso elaborar mais ou menos rapidamente um processo histórico, que no meu caso ainda abrange uma boa quantidade de séculos da história do homem.
É preciso elaborar um processo histórico, de uma maneira clara e precisa, para demonstrar o tal esforço para um melhor conhecer...
Elaborar todo um processo histórico - queda do Império Romano do Ocidente, Invasões bárbaras, origens do sistema feudal, ascenção desse mesmo sistema, características gerais e até esfecíficas, até finalmente o seu derrube ou seja explicando sinteticamente como nasceu a estrutura feudal, como ela se desgastou, como morreu e como se passou dessa estrutura para uma outra e tratar deste assunto impingindo-lhe um certo dinamismo, um certo movimento...
Na verdade é necessário para melhor conhecer, desmontar, todas as peças do puzzle, ou seja desmontar todos os elementos da estrutura feudal, desmontar o seu todo, no qual os elementos não se justapõem, mas pelo contrário se distribuem segundo uma organização de conjunto...
À introdução que eu fiz à tese do capítulo I eu disse que a História, é uma sequência lógica de acontecimentos universais. Perante esta nova situação não ficaria pior dizer o processo histórico e é essa sequência lógica que implica o tal dinamismo o tal movimento que nos leva, ao tal conhecer...
Para alguns historiadores o processo histórico divide-se em três fases: fase nomada, fase rural e fase urbana. Esses historiadores como é o destacadissimo Juan Clemente Zamora, o sistema feudal encontra-se como é natural na segunda fase ou seja fase rural.
Um momento importantíssimo e transcendente na evolução progressiva da humanidade, para os planos superiores da civilização e da cultura, é aquele em que o nómada planta a primeira semente e a partir daí se torna sedentário.
Quando o homem pode criar as matérias-primas necessárias para a sua alimentação, como e quando delas necessita, a sua economia transforma-se em economia planeada, sujeita à sua vontade. Temos que a agricultura proporciona uma alimentação sã, abundante e segura e isso em breve se converte na forma principal de produção. Mas transformar-se em agricultor não significa também abandonar por completo a caça e a pesca. A nova forma de produção, acrescenta-se como uma fonte mais de riqueza, às formas já existentes mas sem substituí-las totalmente.
A nova forma de produção é tão importante que bem depressa absorve o interesse vital dos povos que a iniciam, transformando não somente as suas actividades económicas, mas também os seus costumes o seu direito, a sua estrutura social e o seu regime político.
Ao iniciar-se o cultivo da terra o homem enraíza-se nela. Os povos nómadas transformam-se em povos sedentários e desta maneira a agricultura é a base da propriedade sobre as terras. Nasce como todos os direitos de propriedade por um acto material que o agricultor realiza para defender o fruto do seu trabalho.
O trabalho sedentário dos agricultores é uma ocupação essencialmente pacífica. Daí que o camponês vinculado às suas terra não tem normalmente oportunidade, tempo, nem desejo de adestrar-se no manejo das armas, para continuar a ser guerreiro, mas de qualquer modo os primeiros povos agricultores ficam expostos às agressões das tribos que continuam nómadas. Os conflitos entre povos nómadas e povos sedentários são incontáveis e enchem as páginas da história.
A história indica-nos muitos casos destes conflitos, como por exemplo os gauleses e os germanos no século I sendo os primeiros os sedentários, temos também mais tarde, quando os bárbaros invadiram a Europa ocidental, cada tribo germânica que se estabilizava tinha por sua vez que resistir ao embate de novas incursões de outras tribos, e, mais tarde, essas tribos tiveram que resistir para livrar-se das arremetidas do Hunos. Temos também os mesmos problemas na Rússia, no Egipto, na Grécia, e até mesmo na América e na África...
Perante as acometidas das tribos, o camponês encontra-se indefeso e ao encontrar-se indefeso o camponês necessita a protecção que só os homens de armas podem dar-lhe.
Para obter o auxílio destes, os agricultores pagam-lhes de boa vontade um tributo.
O que podemos verificar é que o grupo social que até então foi mais ou menos homogéneo, cinde-se agora em duas classes definidas: os agricultores que fazem todo o trabalho e os guerreiros que os protegem. As funções sociais de produção e de defesa, especializam-se, porque nas tribos todo o homem era ao mesmo tempo caçador, pescador, ou pastor e guerreiro. Agora o camponês é unicamente trabalhador, e o homem de armas exclusivamente guerreiro. A submissão do camponês ao soldado produz-se geralmente sob uma de duas formas. Umas destas formas éresultante da conquista dum povo agricultor, por uma tribo de guerreiros nómadas. A outra forma verifica-se quando os camponeses se submetem voluntária e espontaneamente aos guerreiros, cujo amparo solicitam frente aos nómadas agressores. Quando o perigo representado pelas incursões das tribos nómadas desapareceu o soldado que as afugentou volta a suas armas contra os camponeses e submete-os à escravidão ou servidão.
Assim sucedeu na Europa, durante a Idade Média. Os senhores feudais surgiram quando em cada região se instalou um caudilho, amparando com as suas hostes os camponeses da região em troca dum tributo. A sociedade rural divide-se numa classe de nobres guerreiros e outra de agricultores servis. Verificamos que neste processo o primitivo regime da propriedade sobre as terras, transformou-se profundamente. A terra não é já de quem a cultiva mas de quem a defende. A propriedade passou da mão dos agricultores para a dos guerreiros.
A fase rural por conseguinte caracteriza-se por uma transformação radical da estrutura política. A terra na fase rural é o meio essencial de produção. Os governantes são aqueles que possuem esse elemento indispensável da produção.
Seguidamente vou resumir em linhas gerais as características essenciais da fase rural(1).
Resumindo-as, para comprovar mais tarde a sua presença nos diversos tipos de sociedades humanas que passaram por esta fase, diremos que podem concretizar-se assim:
a) a forma principal de produção é baseada na agricultura.
b) aparece a propriedade das terras cultivadas.
c) o grupo social cinde-se em duas classes uma de agricultores e a outra de guerreiros, nobres os proprietários.
d) a estrutura política a que chamamos feudal, caracteriza-se pelo facto de o poder político se encontrar em mãos dos proprietários das terras.
Temos que ter em conta que os traços da estrutura política não são no entanto os únicos que nos servem para identificar a fase rural. A estrutura económica, em que o sistema da produção tem a sua base principal na agricultura, impõe também as suas características nas manifestações religiosas, artísticas, jurídicas, literárias, científicas e ideológicas em geral.
O predomínio da agricultura na fase rural determina além disso uma série de modalidades secundárias da própria estrutura económica, que são também acontecimentos salientes e definidos que nos permitem reconhecer qualquer período histórico correspondente a esta fase.
Definição do Feudalismo:
Feudalismo é o regime político-administrativo e económico-social, fundado na instituição do feudo. Foi característico na Idade Média da Europa Central e Ocidental, com repercursões nos estados latinos do Próximo Oriente e até no Império Bizantino.
O processo histórico da formação e vigência do sistema dá-se lenta e complexamente. As origens mais remotas segundo alguns podiam descortinar-se no Baixo Império Romano. Surgiriam no século IV, do mútuo interesse económico e de segurança social dos senhores latifundiários com as suas clientelas e das classes livres locais detentoras da pequena propriedade, carecidas de patrocínio contra a prepotência de vizinhos ou perante as hordas bárbaras introduzidas nas fronteiras de Roma - século V. As invasões em massa e posteriormente as dissensões civis nos reinos merovíngios em desagregação - século VI - ou entre os descendentes de Carlos Magno - século IX - como antes entre os pepínidas (751) e sobretudo a formação do Império Carolíngio, (fase de reestruturação) tornaram urgente a sistematização da vida pública e fizeram dar ao regime feudal os primeiros grandes passos. Na sociedade bárbara ou em formação do Ocidente Europeu Medieval quando se dissolveram as instituições públicas imperiais, tornando-se as dos invasores incapazes de reorganizar a sociedade dominada porém mais evoluída, o rei no estilo dos clãs germânicos amalgamou as prerrogativas do estado com os direitos próprios. Serviços públicos e privados confundem-se. Quem manda é o homem e não a instituição. Á falta de quadros institucionais adaptados à mentalidade e cultura da sua gente, o chefe começa por se valer do processo pactual e mediante ele associa a si por juramento outros indivíduos "vassi" a fim de prover às necessidades militares e ao governo civil dos seus domínios. Forma-se o globus. Os "comitas da trusta regis" (homens da confiança do rei) aglutinam por sua vez novos núcleos de ajuramentados os "vassi vassorum" ou "sub vassi" do século VIII sobre os quais incide o serviço armado, sobretudo a cavalo, e o exercício subordinado das funções públicas, administrativas, judiciais e fiscais. A retribuição dos comites e vassalos nobres comprometidos nos serviços reais, recaía primitivamente sobre a presa de guerra ou sobre os recursos monetários do soberano. Vinda a paz ou dadas as limitações do tesouro real, começa a assentar sobre as terras da coroa que o monarca distribui, ou sobre as da Igreja de que se apodera e ainda sobre as novamente conquistadas, concedidas todas em usufruto (beneficium) quer "ad mutum" quer temporário (durante o desempenho dos serviços), alargado depois a vitalício e até hereditário desde a Capitular de Quiercy de 877 em tempo de Carlos, o Calvo. Os serviços públicos, eram a princípio prestados aos súbditos dos senhores das terras, por estes mediante contribuições ou trabalhos pessoais lançados sobre os territórios enfeudados, usuários dos mesmos. Quando pela sua complexidade e extensão tiveram de ser desempenhados por outros tais serviços - cargos - passaram a constituir funções nobres - honores - e a sua colação com os respectivos proventos, entrou a fazer-se também mediante compromisso pessoal jurado de bom e fiel desempenho. Em qualquer dos casos, benefício ou honra e compromisso pessoal jurado da satisfação dos serviços militares ou civis - vassalagem -geraram a instituição bilateral do feudo ou senhorio feudal. Como os serviços jurados ao soberano ou ao senhor feudal da terra envolviam os que eram devidos ao Estado por nascimento, dentro das suas fronteiras administrativas, o direito privado no fundo substitui-se ao direito público e a propriedade pública torna-se privada.
Quando o exercício das funções militares se estendeu ou complicou e discriminou das civis e estas por sua natureza e multiplicidade tiveram de ser atribuídas a diversos responsáveis, com o respectivo estipêndio (benefício), procedeu-se a subenfeudamento da terra ou das funções públicas, mas sempre dentro de idêntica pragmática compromissória binominal: benefício ou honra entregue e vassalagem prestada em solene investidura. Desta complexa lei de funções públicas (militares ou civis) e enfeudamentos e subenfeudamentos resultou a sociedade feudal, hierarquizada por distritos ou regiões militares: ducados ou simplesmente condados marcas (circunscrições fronteiriças) terras (conjunto de povoações e explorações agrárias mais ou menos extensas, amparadas a um centro defensivo geralmente uma fortaleza) castelos ou torres com as respectivas zonas de administração civil de diversa jurisdição e nomenclatura segundo a matéria e competência. O regime feudal, todavia, afim do simplesmente senhorial não pode confundir-se com este. Na prática e de país para país ou até de época para época a distinção nem sempre é fácil, por ambos se enfrentarem entre si. Em princípio, pode dizer-se que no regime senhorial simples o domínio territorial é de carácter patrimonial ou alodial. Com o tempo o senhor dele deteve não só a propriedade dominial sobre a terra de que era dono, mas por apreensão arbitrária facilmente admitida e no decurso do tempo, consagrada pelo costume ou noutros casos mediante concessão régia onerosa ou privilegiada (imunidade) o exercício de determinados poderes públicos sobre os homens do seu território independentemente dos funcionários régios. Em virtude deles, o senhor passou assim não só a exigir certas prestações ou serviços pessoais e reais aos exploradores da sua terra, mas a desempenhar sobre eles funções administrativas, públicas e a gozar de atributos de carácter jurisdicional. Quando o privilégio de jurisdição territorial, se concede, dá-se o senhorio territorial em quadros muito semelhantes aos do senhorio feudal sobretudo se o senhor procede também a enfeudamentos. A organização económico-social e político-administrativa da Idade Média europeia girou à volta destes dois sistemas (puramente senhorial e senhorial feudal) tendendo este último a generalizar-se e sobrepor-se até ao primeiro o que de facto aconteceu no século VII em França, Itália e Catalunha; no século VIII na Alemanha; e na Inglaterra, desde o século VI através dos Normandos. O Feudalismo pode assim dizer-se uma forma de evolução particular do senhorio territorial; já que nem todo o senhorio territorial leigos ou eclesiásticos, procede de uma concessão de terras em feudo, nem objecto do pacto feudal é sempre um domínio ou terra porque susceptível de ser constituido simplesmente por uma função pública e por extensão até simples renda ou tença. Nos feudos, mercê do sistema de enfeudação e subenfeudação quer territorial militar quer dos serviços administrativos nobres, a maior parte dos "homens bons" veio a encontrar-se abrangida pela vassalagem simples ou múltipla. A França é o país clássico do Feudalismo, leigo e eclesiástico (nulle terre sans seigneur). Este porém vigorou sobretudo na Alemanha e na Itália, quando os imperadores germânicos o multiplicaram como instrumento de influência, sem deixar de oferecer exemplos esporádicos em todo o Ocidente. A elevação excepcional de leigos a titulares de feudos territoriais originariamente eclesiásticos ou a concessão de feudos territoriais a clérigos investidos em governos diocesanos ou monásticos abriu ainda maior margem a deploráveis confusões e suplantações na questão das investiduras século VI. Na hierarquia do Feudalismo titular francês, não só leigo mas eclesiástico é de sublinhar no século VII a instituição particular do pariato ou grupo de titulares feudais detentores de perrogativas honoríficas na sagração dos reis (doze pares de França) a que no sector eclesiástico, correspondia certo número de bispos revestidos do título condal (pares eclesiásticos) e outros dignatários. A fragmentação dos domínios reais num mosaico de unidades quase soberanas - bem como a das funções públicas por diversos beneficiários feudais, largamente autónomos, às vezes mesmo dentro de cada função - se fortaleceu de princípio e até certo ponto pela sua condição vassálica o poder real acabou por esbulhar a realeza do seu património sobrecarregou as classes populares ou comunidades locais, com um peso fiscal insuportável além de graves desordens oriundas da descentralização excessiva da administração e do discricionarismo burocrático, para não falar na comercializaçãp dos direitos cindíveis e consequente rémora governativa de que só os Capetos em França no século V, começaram a querer libertar sem grande eficácia a vida pública.
Outra grande chaga social do regime do ponto de vista militar foi a guerra privada. Começando por ser protector e garantia da paz pública o feudalismo degenerou em perturbador dela. O senhor feudal era primariamente soldado e chefe de soldados. Os conflitos de direito, entre homens de armas nesses tempos, nem sempre se resolviam no foro judicial. Se as questões da honra tinham desafogo nos torneios cortesãos, o apelo à luta foi muitas vezes a última palavra nos pleitos intersenhoriais ou entre senhores e vassalos felões ou injustamente oprimidos, enquanto a realeza não dispôs de exércitos regulares permanentes ou de estruturas capazes de o mobilizar com presteza e força para impor as suas decisões soberanas ou de última instância. Entretanto não se podem desconhecer os serviços prestados pelo regime feudal. Foi ao Feudalismo que se deveu a protecção eficaz de emergência contra os invasores normandos árabes e húnicos ou magiares. À volta dos castelos, senhoriais, acolhia-se a população inerme e resistente.
A distribuição dos serviços públicos pelas iniciativas particulares em tempos destituídos de vigoroso poder central garantiu o seu progresso e eficiência. O sistema de compromissos pessoal robustecido pela fé e menagem vassaláticas bem como pelas solenidades de investidura senhorial estreitou as relações sociais e políticas em termos de responsabilidade na liberdade. A entrega do símbolo beneficial com o mútuo beijo vassálico e o corolário da solene tomada de posse territorial ou curial pela confissão oral e depois escrita na entrega da propriedade e concomitante discernimento ou verificação das estremas no solo pelos marcos ou coutos (encoutos) para não falar na colação de funções administrativas pública discriminadas além da renovação destes actos a cada mudança de soberano ou de vassalo eram demonstrações colectivas de bilateral reconhecimento dos respectivos direitos e obrigações correlativas o que tudo concorreu durante séculos para restruturar ou consolidar a paz política e económica-social dos estados feudais.
Noção de feudo:
Feudum ou feodum (no baixo latim) - feaudus, fevedum feum feoum fur ou feo (século IX) do frâncico fihm-od = ao alemão Vieh ou do gótico faihu ou fihu - bem útil e também no frâncico fehod = gado, rebanho. Outros derivam a palavra do latim foedus = pacto. No século VIII significava em França o conjunto de bens concedidos pelo rei ou mordomo da casa real a homens ajuramentados (fideles) pela prestação de serviços nobres habituais (honores).
O Feudalismo supunha portanto dois elementos:
a) compromisso pessoal jurado pelo vassus = gwass (daí vassalagem) de bom e fiel serviço que podia ser militar (prestado pelo "miles" ou "gwassindus" encarregado quer da guarda pessoal do rei ou senhor quer da acção e administração guerreira) ou civil (honor = função pública desempenhada por pessoa nobre).
b) gratificação estiperdiária consistente num benefício -território em usufruto de exploração ou de administração pública (honor) político, judicial e fiscal com os respectivos direitos de impostos e contribuições sem encargos reais ou de restrições muito limitadas além da protecção das pessoas e bens. A colação do Feudo fazia-se com cerimonial de particular solenidade e expressão (investidura). O fundatário ajoelhava diante do senhor recebia pela fórmula "Vis ... volo" tocando os evangelhos a entrega do benefício ou honra simbolizados segundo a natureza do feudalismo num ramo de árvore num torrão de terra num pendão e caldeira ou estandarte num bastão lança ou luva num barrete chave ou anel etc. e prestava o compromisso jurado (menagem ou acto de vassalagem) colocando as mãos nas do senhor-patrono selando-se o pacto com um beijo recíproco de amizade. Quando as funções militares foram separadas das civis e o serviço territorial se circunscreveu ao mero desempenho de funções públicas o estipêndio beneficial viu-se circunscrito também aos rendimentos destas segundo modalidade estabelecida.
Tais gratificações (por serviços militares ou civis) eram a princípio de carácter precário: duravam "ad mutum" enquanto persistisse o desempenho dos serviços. Estes passavam depois a estabilizar-se tornando-se vitalícios e até hereditários (a tendência à hereditariedade é caracteristica da Idade Média) embora sujeitos a beneplácito do concessor e reservados em geral ao primogénito varão. Não eram objecto de alienação salvo permissão e opção do senhor e na Itália do século XII sob responsabilidade de compromisso do alienante: nem susceptíveis de desmembramento a não ser por subenfeudamento; nem de doação livre.
Nos feudo civis inicialmente confiados a vassalos domésticos (segundo a tradição galo-romana para uns ou franco-gótica para outros) os beneficiários procuravam subtrair-se ao serviço militar pela encomendação quando havia convocação geral fazendo-a sobretudo a feudo particulares se o senhor não era chamado por este constituir o capitão nato dos seus dependentes desde os Carolingios. As Capitulares Francesas ordenavam que se não fossem com os próprios senhores se incorporassem nas forças dos condes ou governantes regionais (administradores de tenências). Os vassalos do soberano aos quais competiam feudos com os mais altos cargos militares obedeciam a esta ordenação hierárquica: condes (na corte e principais circunscrições territoriais) e seus subalternos os tenentes ou alvazires os marqueses (nas marcas ou territórios fronteiriços) os duques ou duces (chefes militares entre os Carolingios nas regiões da Germânia transrenana menos povoada e onde as bases étnicas de organização eram mais aceites entre Saxões Turíngios Francónios Alemãs e Brávaros ou desde os Longobardos entre os princípes quase soberanos da Itália) viscondes ou entre nós ricos-homens barões e castelões ou casteleiros quer dizer simples alcaides ou capitães de castelos e terras. Os postos secundários eram conferíveis aos dependentes dos grandes senhores vassalos do rei (já que estes podiam proceder a subenfeudamento dos próprios territórios e funções a beneficiários ligados apenas ao próprio "senior" sem o estar directamente ao monarca). A hierarquia feudal tinha particular importância em juízo pois o senhor feudatário segundo os "Libri Feudorum" só podia ser julgado pelos seus pares. Detendo o gozo pacífico do próprio feudo apenas estava sujeito a privação dele por falta grave nos seus compromissos vassaláticos: rebeldia ou ruptura da fé jurada (felonia) desafio abandono do suserano em batalha falta de aviso nos perigos ofensa da honra assalto descuido em libertar o senhor quando prisioneiro negativa de contribuição para património ou resgate descuido do serviço ou conservação do fundo. O suserano (soberano ou senhor nobre) podia chamar o vassalo a conselho bem como às assembleias e festas curiais. No feudo de compromisso total desde o século IX ao século XI era direito do senhor exigir dedicação integral e absoluta do vassalo e o vassalo do senhor feudal. Os códigos de direitos e obrigações não cristalizaram. Assim nos séculos XI e XII os chamamentos à corte para assembleias de conselho ou festas restringiram-se a três ou quatro casos anuais; e sob o ponto de vista de serviço militar além da participação na hoste (em caso de guerra após apelido do monarca) eram devidos só 40 a 50 dias de cavalgada ou incursão em território inimigo (fossado). Por morte do soberano o feudo hereditário estava sujeito a confirmação e direitos de transmissão para o vassalo obter do sucesor nova investidura.
O herdeiro menor caía sob tutela imposta pelo soberano: e se mulher este indicava ou sancionava-lhe esposo. Quando por alienação o feudo passasse à Igreja não pagava os mais das vezes encargos de transmissão a não ser que fosse por doação o que o diminuia de valor; mas sofria taxas de amortização. Em caso de venda permitida o suserano recebia 20% (quinto) do valor em laudémio. Podia um feudo nobre passar para mãos de vilão? S. Luis de França proibiu aos plebeus a posse de feudo mas Filipe III (1273 e 1275) autorizou que os adquirissem por sucessão em casamento ou os comprados há 20 anos, devendo neste caso pagar direitos de feudo franco. Quando os feudos deixaram de dar interesse económico aos feudatários cessou a sua criação (século XIV). Os de dignidade ou título persistiram porém até à Revolução Francesa.
Espécies de Feudos:
Estão bem enganados aqueles que ao começar um estudo do sistema Feudal pensam encontrar na sua frente fácil trabalho. E a prova disso são nada mais nada menos do que as espécies de Feudos que os juristas do século XIII distinguiram: várias formas de feudo.
a) Feudo com senhorio: era constituído por territórios com vassalos e servos;
b) Feudo sem senhorio (raro) território sem vassalos;
c) Feudo simples: sem título nobiliárquico;
d) Feudo de dignidade com título nobiliárquico; duques marquês conde visconde ou Barão;
e) Feudo verdadeiro ou em sentido próprio; aquele que constava de benefício (território ou honra) e compromisso vassalático com a correspondente solenidade de investidura;
f) Feudo de encomendação (reprise) quando o possuidor de uma terra alodial a fazia entrar na dependência de um senhor e este lha restituia em feudo.
Segundo a nnal-sindicalista não se fica pela cidade dos lentes - quase todos eles futuros ministros de Salazar.
O movimento estrutura-se internamente e anuncia a divisão em quatro secções técnicas: secção economico-social, secção jurídica secção cultural e secção do ultramar. As zonas geográficas serão três, assim distribuidas pelos seus secretários nacionais-sindicalistas:

Norte - Augusto Pires de Lima (médico do Porto)
Centro - E. Tamagnini (professor em Coimbra)
Sul - Alçada Padrez (advogado em lisboa)
ândegas dos portos. Semelhante a este foi o feudo de besantes (geralmente 400 a 500) introduzido no reino latino de Jerusalém e Estados cristãos do Próximo Oriente bem como no Império Bizantino. Estes dois últimos géneros de fundos vigoraram respectiva e predominantemente em países de economia agrícola ou mercantil monetária. Segundo a condição do concessor o feudo real era o concedido pelo soberano; o senhorial por qualquer senhor territorial feudatário ou não; o feudo senil ou movente (subfeudo) dizia-se dependente doutro chamado dominante; leigo o concedido a um simples cidadão vassalo, eclesiático o obtido por um clérigo (geralmente bispo ou abade) investido em governo diocesano ou monástico. Segundo a natureza do serviço feudo de corpo chamava-se aquele que o vassalo comprometido em obrigações militares devia satisfazer em forma estritamente pessoal. O feudo de compromisso distuinguia-se do feudo simples porque naquele o vassalo prestando menagem ao soberano se obrigava a servi-lo contra tudo e contra todos empenhando a totalidade dos seus bens. O feudo franco ou nobre era livre de encargos ou estes geralmente simbólicos constavam apenas do estatuído na menagem. Feudo censitário denominava-se aquele em que o benefício estava sujeito a censo. As formas dos feudos em besantes ou tenças-rendas revestiam-se de mais significativa importância na organização política e económica-social dos últimos tempos do regime feudal.
Esgotados os recursos territoriais de enfeudamento os soberanos e senhores feudatários puderam constituir uma verdadeira rede de fidelidades políticas e diplomáticas
(conselheiros, influentes junto de soberanos estrangeiros) ou militares (no recrutamento de mercenários durante os séculos XV e XVI em países estranhos) e até religiosos utilizando para tal fim as novas técnicas bancárias bem mais eficientes que as praticadas pelos Templários até ao século XIII ...
Por este processo não se constrangia o vassalo a administrar terras feudais e a percepção - uso dos proventos beneficiários - tornava-se muito mais fácil e prático.
Como forma de gratificação de serviços públicos intermitentes ou habituais foi a que mais se difundiu em Portugal do século XV em diante e as mais das vezes já despida das antigas solenidades de vassalagem e investidura. Os velhos senhorios revestidos de títulos passaram pouco a pouco a desempenhar papel mais decorativo que administrativo substituídos por novos quadros. Sob o ponto de vista económico os que subsistiram mais tempo foram recebendo sucessivas restrições até à sua extinção na orgânica da administração pública.
Depois desta breve exposição parece-me ter chegado a altura de expor para melhor compreensão e entendimento quais são as características gerais da sociedade feudal.
Entre as sociedades esclavagistas, caracterizadas não somente pela exploração mas pela posse do homem pelo homem e a sociedade capitalista em que o homem é livre de direito mas em que o trabalho daquele que apenas possui os seus braços é explorado pelos possuidores dos meios de produção a história assistiu ao desenvolvimento em numerosas regiões de diversos tipos de sociedade apresentando variações mais ou menos importantes mas cujos caracteres dominantes coincidem no que respeita às relações de produção e que são de uma maneira geral as seguintes:
1º As relações sociais de produção estabelecem-se essencialmente em torno da terra porque assentam numa economia predominantemente agrícola;
2º Os trabalhadores têm sobre a terra direitos de utilização e de ocupação mas a propriedade pertence a uma hierarquia de senhores da qual nenhum tem a disposição absoluta do solo mas tendo cada um sobre o produto ou heranças dos seus inferiores direitos de apropriação fixados pelo costume;
3º A esta base económica corresponde toda uma rede de laços pessoais: uma parte dos trabalhadores - a maioria nas épocas de desenvolvimento típico - não goza de inteira liberdade pessoal; não há "escravatura" (propriedade da pessoa) mas "servidão" (ligação do camponês ao seu senhor, "homo proprius"), mais tarde, à sua exploração (adscriptos glebae); mesmo entre senhores o sistema de propriedade encontra-se ligado a um sistema de deveres (em particular militares) devidos à pessoa do superior.
Sob este aspecto precisamente a superstrutura política do sistema é original. Em último caso ela implica o desaparecimento do Estado soberano. A autoridade exerce-se de pessoa para pessoa. O facto essencial sob este ponto de vista está em que a justiça éexercida pelo "suserano" sobre os seus "vassalos", e pelo "senhor" sobre os camponeses. A exploração económica através das várias formas de apropriação do sobretrabalho camponês e o aparelho jurídico-político encontram-se portanto intimamente ligados.
Desde que este conjunto de traços determine o funcionamento de uma sociedade está-se no direito de a designar por sociedade feudal.
O termo "feudal" não é de natureza idêntica aos termos empregados para designar quer a sociedade "esclavagista" quer a sociedade "capitalista" quer a sociedade "socialista". Nestes três casos a palavra empregada designa o traço social fundamental (propriedade sobre o escravo propriedade sobre o capital propriedade social generalizada). "Feudalismo" pelo contrário éum termo que apenas está ligado à superstrutura política desenvolvida com a forma típica com a forma plenamente acabada da sociedade que se intercala entre a sociedade antiga esclavagista e a sociedade moderna capitalista. Daqui resulta que o termo nem sempre é perfeitamente adequado para caracterizar quer a fase de formação quer a fase de decomposição desse tipo de sociedade quer ainda algumas das suas variantes mais ou menos imperfeitas.
Os homens do século XVIII não acharam qualquer inconveniente em chamar "feudal" a todo o sistema em que o trabalhador dos campos tendo cessado de ser escravo se encontra todavia submetido a toda a espécie de coerções extra-económicas limitando a sua liberdade e a sua propriedade pessoais de forma que nem a sua força de trabalho nem o produto do seu trabalho se tornaram ainda simples objectos de trocas livres verdadeiras "mercadorias".
Assim o colono romano do século IV anuncia já o "feudalismo" e o camponês húngaro ou siciliano de 1930 vive ainda sob pressões da mesma índole.
Torna-se efectivamente oportuno distinguir a noção estrita do modo de produção feudal em que intervém um nível determinado de desenvolvimento das forças produtivas e a noção mais lata e menos rígida de sociedade feudal. Torna-se então mais fácil reconhecer que (no conjunto do desenvolvimento histórico) o modo de produção feudal representa um passo em frente relativamente ao modo de produção antigo.
É certo que a servidão no plano económico corresponde àpequena exploração à pequena cultura ao passo que na agricultura o modo de produção esclavagista havia conduzido à grande exploração. Mas há pequena exploração e pequena exploração. Marx observa em O Capital que se a pequena cultura e o ofício independente formam a base do modo de produção feudal estas se conservaram igualmente a par da exploração capitalista e tinham já formado a base das sociedades antigas entre a dissolução da comunidade primitiva e o momento em que a escravatura passará a dominar seriamente a produção. Só que no modo de produção feudal a pequena cultura se encontra a um nível sensivelmente mais elevado da técnica em comparação com a pequena cultura resultante da decomposição da sociedade primitiva. Entre outras coisas o moinho de água o lagar o forno de pão nascidos no regime da grande exploração antiga haviam-se tornado ali os complementos necessários a uma produtividade satisfatória.
Impunha-se ali a necessidade de combinar as vantagens da pequena exploração em que era possível por à prova o gosto o ardor no trabalho e iniciativa do produtor directo (ao contrário do escravo) com as vantagens de meios de produção cuja criação e manutenção ultrapassavam a capacidade da pequena exploração. Estes meios de produção encontravam-se reunidos nas mãos do senhor de forma que este surgiu como "o organizador e senhor do processo de produção e de todo o processo da vida social".
Tudo isto se traduziu pela coexistência da propriedade feudal do senhor sobre a terra e da propriedade individual do camponês sobre os instrumentos individuais de produção com usufruto hereditário da sua concessão.
A isto que constituía a base económica do sistema juntava-se em benefício do senhor uma coerção extra-económica que devia a sua eficácia simultaneamente ao monopólio do armamento ofensivo e defensivo bem como à solidariedade de classe dos exploradores por meio da organização política feudal.
Um certo equilíbrio uma certa eficácia corresponderam álógica deste sistema. É neste sentido que ele representa um progresso. Mas do período da sua constituição ao período da sua desagregação as formas e os graus de exploração das classes trabalhadoras pelas classes dominantes foram numerosos e variados.
(É necessário precavermo-nos contra as simplificações). O sistema económico que podemos designar por "feudal" tem as suas leis históricas do desenvolvimento ao passo que as condições naturais e as circunstâncias históricas em que evoluíram os diferentes povos conduzem a multiplicar e a diversificar as formações sociais. Para atingir uma compreensão profunda énecessário salientar as linhas de força da evolução do feudalismo ou mais exactamente as etapas do seu desenvolvimento tomando por referência o exemplo europeu mais próximo de um desenvolvimento típico.
A formação do regime feudal: servidão e papel das comunidades rurais:
A destruição do Estado esclavagista (na Europa Ocidental a do Império Romano) suprime um obstáculo decisivo para a formação de novas relações de produção. Todavia não acarreta o seu desenvolvimento automático e rápido. Na ausência de uma classe verdadeiramente revolucionária portadora de ideias revolucionárias a passagem de um regime social a outro só pode operar-se de forma extremamente lenta e depois de um longo e doloroso tactear no escuro. Assim se passa com o regime feudal cuja formação resulta de adaptações espontâneas inconscientes perante necessidades novas todas elas de igual natureza e conduzindo a um resultado final comum mas obedecendo a ritmos e sob formas muito diferentes consoante as condições locais
No conjunto do Ocidente europeu os delineamentos dessa formação só começaram a desenhar-se no século IX. O intervalo de mais de quatro séculos que se estende de 400 aos arredores de 850 constitui um período de plena confusão a verdadeira Alta Idade Média como já tive ocasião de referir em que não obstante o movimento histórico no sentido da forma desenvolvida do feudalismo é nitidamente perceptível. O esquema que Engels ao desenvolver e precisar as indicações formuladas em A Ideologia Alemã construiu com a documentação acessível no seu tempo era de tal forma penetrante que conserva em grande parte o seu valor estando na maioria dos casos confirmado pelas investigações mais profundas e mais recentes.
1º No Baixo Império os "colonos" (escravos ou libertos dotados de uma porção de terra mas fixados a ela) foram os percursores mas somente os percursores dos servos da Idade Média (que estavam longe de descenderem todos daqueles).
2º Os "Bárbaros" germanos ao ocuparem gradualmente o Império Romano estabeleceram aí ou mais precisamente restabeleceram aí um campesinato livre organizado em comunidades rurais.
3º Ao mesmo tempo constituia-se o esboço de uma nova nobreza: membros dos séquitos militares que se agruparam em torno dos chefes germânicos indígenas romanizados que tinham fornecido os quadros da administração favoritos dos reis bárbaros que recebiam destes domínios tomados às terras do Estado...
Esta hierarquia de direitos sobre a terra viria a pouco e pouco a impôr-se até à base isto é até ao nível dos camponeses cultivadores que pela sua parte apenas dispunham de uma posse mais ou menos precária do solo.
4º Com efeito as guerras incessantes - guerras internas guerras de conquista - depressa arruinaram o novo campesinato livre quer fossem os seus bens confiscados quer periodicamente devastados e destruídos ou ainda porque o serviço militar exigido aos homens livres fosse demasiado pesado para lhes permitir conciliá-lo com a exploração dos seus campos. Como o poder real era demasiado fraco para os proteger os camponeses assim arruinados viram-se obrigados a colocarem-se sob a proteção quer da nova nobreza quer da Igreja transferindo (como haviam já começado a fazer os camponeses do Baixo Império) a propriedade das suas terras para os seus protectores.
A) O problema da servidão:
A servidão medieval na sua fase clássica não provém exclusivamente de uma imposição repentina derivada da conquista nem de uma evolução unilateral a partir de um antigo estatuto servil (colonato ou escravatura antiga). A servidão resulta da convergência espontânea sob a pressão conjugada dos factos e da acção - paciente ou violenta - das classes dominantes, de estatutos pessoais muito variados em direcção a uma situação de facto cada vez mais uniforme. O direito segue o facto. Cristaliza-o. Não o cria. A servidão nasce ou renasce na maioria dos casos mais da sujeição progressiva do camponês livre do que de uma atenuação da condição de escravo. A sua própria atenuação o seu desaparecimento dependem simultaneamente das condições objectivas em cada região do vigor e do desenlace das lutas de classes. O desaparecimento da servidão jurídica pode além disso deixar subsistir numerosos encargos numerosos laços nascidos do modo de produção feudal.
B) O problema da comunidade rural face à autoridade senhorial:
Com efeito há um elemento que não deve ser esquecido se quisermos apreciar os meios de acção do camponês face ao seu senhor: a existência da comunidade rural que só tardiamente apareceu nos textos e no direito mas cuja origem muito mais antiga não é discutida. As pequenas explorações camponesas não teriam tido uma situação sólida sem o complemento indispensável dos direitos comuns sobre as florestas pastagens matagais não arroteados (ou só ocasionalmente arroteados). As próprias obrigações colectivas que a prática dos afolhamentos regulares impunha no seio da aldeia e a utilização comum das pastagens uniam os camponeses numa prática de grupo cuja força ultrapassava largamente as possibilidades do indivíduo. A existência dessas comunidades faz parte integrante do modo e das relações de produção feudais. Foi ela que permitiu uma emancipação relativa dos servos como classe ao passo que o sistema da escravatura só tornava possível a libertação ao nível individual.
Nos momentos mais favoráveis os camponeses pudera assim estabelecer entre eles e os senhores um equilíbrio relativo limitando a exploração a que se encontravam submetidos e conservando recursos suficientes para alargar a sua produção, não apenas em benefício próprio individual mas à escala social.
No entanto a exploração continuava e continua. A exploração continua; assim como o processo Histórico.
Para terminar quero só acrescentar que ainda hoje encontramos povos vivendo na fase rural e por consequência com uma organização política feudal.
Mas que tão grande influência este tipo de sociedade exerceu para que em pleno XX e às portas do século XXI se encontrem tribos nomeadamente africanas que cultivam a terra vivem em aldeias submetidas ao domínio político dum chefe militar local e apresentam outras várias características do período de transição entre a tribo e o feudo. É tão grande a influência exercida pelo sistema de economia agrária nas formas políticas e sociais que mesmo em que um grupo humano ultrapassou a fase rural os seus indivíduos-elementos voltam facilmente a esta sempre que as condições materiais do meio em que têm de conseguir o seu sustento correspondam a uma fase rural.

CAPÍTULO III

"Há uma lenta mas contínua evolução da estrutura mental".

A terceira e última tese principal que este meu trabalho apresenta. É talvez por ser a última que é no meu entender a mais misteriosa... Estou quase tentado a postar em que não há nenhum trabalho de história que inclua esta tese. E porquê? Talvez seja por Marc Bloch dar a entender de que é uma tese secundária... Enquanto que as outras duas teses a das "ligações explicativas entre os fenómenos" e a da "uma coisa em movimento" estarem bem nítidas e ditas em alto e bom som enquanto que a tese "Há uma lenta mas contínua evolução da estrutura mental" ser apresentada de uma maneira secundária...
De qualquer das maneiras se ela está aqui representada éporque a acho demasiado importante para me esquecer dela na algibeira do meu pensamento...
Na verdade pretendo expor duma maneira simples e breve a mentalidade da Idade Média e as suas relações com o regime feudal que é o objectivo do meu trabalho.
Descobrir a pouco e pouco os passos da estrutura mental desta época a sua evolução para este tipo de sociedade e o porquê do contínua lento... Antes de entrarmos propriamente dentro daquilo que nos interessa nesta tese vamos relembrar-nos do que se passava naquela altura...
Com o desenvolvimento da insegurança do IV ao IX séculos os camponeses livres das comunidades de aldeia serão levados a colocarem-se sob a protecção dos nobres. Assim se forma o domínio ou o "mansus" da Idade Média. Os camponeses perderam a liberdade e tornaram-se servos. Cultivam sob a autoridade do senhor as suas courelas isto é as terras da sua aldeia. Cultivam por outro lado por meio de corveias as terras do senhor.
Nas regiões em que o povoamento bárbaro foi fraco (o sul da Gália por exemplo) a evolução parte do domínio romano cultivado por colonos e escravos. Com a decomposição dos reinos bárbaros (nomeadamente da Monarquia Franca depois do Império de Carlos Magno) os senhores destes domínios tornam-se também chefes políticos senhores. O sistema de exploração por colonos e escravos evolui para a servidão como nas outras regiões.
Ao mesmo tempo com a ruína das cidades e com o recuo do comércio a indústria declina por toda a parte. A escravatura base da indústria antiga recua igualmente por este facto. A servidão e o sistema dominial da Idade Média sucedem simultaneamente às instituições romanas. Correspondem a um grau de desenvolvimento técnico próximo do da Antiguidade porque indiscutivelmente os Bárbaros quase assimilaram as técnicas do Império Romano nomeadamente as técnicas agrícolas. O poder político a partir do século V é exercido no Ocidente pelos chefes bárbaros que tomaram o título de rei mas administram o território que detêm à maneira de um domínio privado. Carlos Magno toma o título de Imperador mas o seu sistema de administração não é diferente do dos seus predecessores merovíngios. No século IX, as invasões normandas obrigam as populações a encontrar meios imediatos de defesa; os chefes da administração real constroem fortes castelos e tornam-se praticamente independentes do rei. Consideram-se como vassalos aos quais o rei concedeu o gozo de uma parte do seu domínio a título de benefício ou feudo. Por seu lado, atribuem direitos análogos aos seus subordinados. Assim se constitui a hierarquia feudal que leva ao desmembramento do Estado. Nominalmente a realeza não é destruída; mas o rei não exerce de facto mais que as perrogativas de um suserano sobre os seus vassalos. A partir de agora penso que já estamos aptos para entrar finalmente na vida intelectual da época a que me refiro ou seja a Alta Idade Média. Vimos como nos últimos séculos da civilização antiga o pensamento político entrou numa era de degenerescência. Com o fim do Império Romano essa degenerescência acentuou-se ainda por causa do declínio geral da vida intelectual.
As cidades fundadas por Roma nos países ocidentais foram saqueadas ou abandonadas. Retorna-se a uma vida puramente rural.
A vida intelectual é unicamente mantida pelos clérigos os únicos que sabem ler e refugia-se principalmente nos mosteiros. Mas aí cultiva-se sobretudo a leitura dos livros religiosos.
Todos os povos bárbaros foram progressivamente convertidos ao cristianismo que além da sua superioridade intrínseca sobre as religiões primitivas beneficia do prestígio ligado à civilização romana.
De acordo com o pensamento de Santo Agostinho desenvolveu-se então uma doutrina que faz da autoridade do rei um simples instrumento ao serviço da Igreja. Mas esta tentativa écontraditória dado que os reis estão ocupados as mais das vezes no prosseguimento dos seus fins particulares: engrandecer os seus domínios aumentar os seus recursos etc.
E todas as vezes que podem dominam as autoridades eclesiásticas e fazem delas instrumentos ao seu serviço.
A vida cultural não podia ser muito intensa e como já referi refugia-se sobretudo nos mosteiros e conventos. Foi aí que se apurou a escrita e a arte da miniatura (especialmente na Irlanda) que se conservaram obras antigas e se cultivou a especulação filosófica. Esses mesmos conventos exerceram igualmente uma importante tarefa económica empreendendo a colonização de zonas difíceis; ou directamente pelos seus monges ou constituindo focos de protecção para os elementos populacionais laicos que os seguiam. Ao mesmo tempo missionavam em novas regiões sobretudo na Alemanha e Escandinávia. Em todo o território europeu nesta altura a actividade predominante era a agricultura a guerra a profissão mais nobre e o exercício da religião a parte mais importante da vida. Com esta concepção e uma organização social e política baseada na dependência pessoal (feudalismo) a Europa reconstitui as suas fontes de vigor. No século XII foi-lhe possível levar por diante fora do território europeu os primeiros empreendimentos expansionistas em forma militar: as Cruzadas do Oriente.
Entretanto a própria civilização que se transformava ia alterando o feudalismo no sentido de reforço do poder real enquanto o desenvolvimento do comércio e das comunicações tendia a mostrar que o regime feudal e o parcelamento da soberania passavam a ser um anacronismo e que a vida humana integrada num estado centralizado estava muito mais segura. No entanto as forças feudais continuavam muito poderosas sobretudo na França na Alemanha e na Inglaterra.
A situação económica dos séculos X, XI e XII obrigava os eclesiásticos a possuir domínios para viver. Por outro lado para a Igreja poder exercer influência entre os senhores e os camponeses impunha-se-lhe criar instituições adaptadas a esse meio social ou seja no campo. Era preciso também oferecer aos que se sentiam animados por um grande ideal religioso um ambiente que correspondesse às formas de vida do mundo laico e sobretudo que incluísse o trabalho no campo. Esta adaptação da Igreja foi natural. A fé intensa dos homens do campo levou os senhores a oferecer vastos domínios ao clero e em breve cada bispo possuía grandes propriedades. Foram sobretudo as abadias beneditinas que colheram maior benefício visto que a Ordem de S. Bento se desenvolvia num meio sobretudo rural. Numerosos cristãos senhores ou camponeses tornaram-se monges e os mosteiros transformaram-se nos centros agrícolas mais activos da época. Aliás cada um deles económicamente organizava-se como um senhorio onde o próprio convento surgia como se fosse o castelo.
A Ordem de Cluny:
No século XI a ordem mais poderosa é a de Cluny. Esta abadia foi fundada em 910 na região francesa de Mâcon e tornou-se muito cedo o refúgio ideal de quem pretendia viver o espírito monástico. Convencido de que a falta de liberdade das instituições religiosas era o principal motivo da decadência da Igreja no seu tempo o duque de Aquitânia seu fundador pôs o mosteiro sob protecção da Sé Apostólica a fim de o isentar da autoridade episcopal.
Esta ordem fundou por toda a parte um grande número de mosteiros abadias e priorados submetidos à direcção do abade de Cluny. Em cada convento os monges vestidos de negro observavam a Regra de S. Bento (votos de castidade, pobreza pessoal e obediência) e passavam o dia entre a oração o trabalho manual e a vida intelectual.
Durante o século XI graças a centenas de casos disseminados por França Inglaterra Portugal Espanha Itália Alemanha e até na Polónia a Ordem de Cluny exerceu profunda influência.
A Igreja acabou por ser contaminada pelos brutais costumes da época. Assim no século X e na primeira metade do século XI os papas cuja eleição despertava a ambição das grandes famílias romanas eram por vezes indignos e incapazes. Sobretudo o clero secular pouco controlado conheceu uma grande quebra moral. Por um lado os bispos e os padres vendiam os cargos eclesiásticos e os sacramentos a fim de enriquecerem (é o que se chama a "simomia"). E por outro lado nem sempre respeitavam o celibato. A origem do mal provinha do modo como eram escolhidos os bispos - da sua investidura - que resultava do sistema feudal da organiação do clero.
A pretexto de que os bispos tinham obrigações em relação aos senhores porque possuiam terras ou exerciam cargos em seu nome os nobres e os monarcas intervinham na sua nomeação com o fim de lhes intregar os feudos ou os cargos ou seja o seu ofício temporal. E então advieram os conflitos entre papas por um lado e imperadores por outro, conflito que se seguiu pelo século XII.
Daquilo que ficou dito e daquilo que falta dizer pode-se continuar a exposição dizendo que em tempos turbulentos os governantes e seus homens de armas necessitavam dedicar todas as energias a exercício das armas. Só pela superioridade física e capacidade militar se justifica o seu predomínio e é assegurada a possessão do feudo. Os guerreiros não dispõem de tempo nem de preparação nem de gosto para o cultivo das ciências e das letras. O barão feudal rude orgulhoso dos seus feitos de armas era analfabeto.
Se a nobreza não dispõe do repouso indispensável para dedicar-se à aquisição da cultura menos ainda se pode esperar que consagre a tal empresa os seus servos ou os escravos. O camponês tem que dedicar às suas culturas todo o tempo disponível. Também não dispõe de horas livres para a aquisição duma cultura mais elevada. Só os velhos os curandeiros os feiticeiros da tribo têm o descanso e a serenidade suficientes para poderem consagrar-se a empresas culturais. A escrita é então nas mãos desse grupo de homens um instrumento valiosíssimo. Por seu intermédio transmitem as suas conquistas uns aos outros aumentam os seus conhecimentos e cresce por conseguinte a sua importância social. As suas funções são tão importantes que a classe se especializa e define. Os sacerdotes monopolizam a cultura.
Os senhores impotentes pela sua ignorância da linguagem escrita solicitam o concurso dos sacerdotes e estes bem depressa compreendem a suprema importância desta nova arma espiritual. Quem lê escreve e sabe pode dirigir com autoridade.
Com a aparição da linguagem escrita que acompanha o desenvolvimento da fase rural e no nosso caso específico da sociedade feudal vemos sempre nascer uma religião de grande vulto complexa organizada e solene.
A transição da cultura verbal para a cultura escrita é o indício do progresso cultural mas é claro que a mente humana nesta época ainda está muito próxima de todas as superstições primitivas.
Na terra conquistada nas províncias romanas os bárbaros encontram uma religião já amadurecida: o cristianismo que era a religião oficial do estado. Tinha sacerdotes bem preparados cerimónias impressionantes templos dogmas definidos e era apoiado pela majestade e pala autoridade de Roma.
Os bárbaros impressionados pelo prestígio de tudo o que era romano não precisavam de nenhum esforço criador para forjarem para si uma religião. Encontraram-na já feita e adoptaram-na. A conversão dos bárbaros ao cristianismo - note-se - ésimplesmente um caso de inércia mental.
Ainda que as religiões da fase rural não sejam capazes de desenvolver um sistema de princípios morais de grande transcendência é preciso não esquecer o valor imenso da obra cultural dos sacerdotes desta época. Não só compartilham com os nobres as responsabilidades do governo como também são eles os únicos que promovem o avanço das ciências cultivam as letras iniciam a história em forma de crónicas facilitam a educação das novas gerações e são os verdadeiros propulsores do pensamento.

CAPÍTULO IV

"A História ajudar-nos-à a viver melhor se trabalhar para proveito do homem quanto é certo ter o próprio homem e seus actos por matéria".

A história ajudar-nos-à a viver melhor se trabalhar para proveito do homem... A História poderá ajudar-nos a viver melhor? Como? Porque? Perguntarão rapidamente os mais ingénuos por um lado e os mais cépticos por um outro. Como é que a História pode ajudar o homem a viver melhor? Respondo simplesmente com interrogações porque como dizia o mestre do Marc Bloch Charles Seignobor: "É muito útil formular perguntas mas perigosíssimo responder a elas."
Não é que haja grande perigo para mim em tentar responder mas penso que não será preciso para convencer...
Então aqui vai: Não será a História uma ciência humana ou seja que tenha como objecto as actividades humanas? Se a resposta for negativa então a História não tem razão de viver. Mas se ela vive e vive desde há longos e imemoriais tempos é porque uma resposta negativa não serve. Se a resposta for afirmativa então não haja dúvidas de que sendo a História uma ciência humana pode ajudar o homem a viver melhor porque como disse Vitorino Magalhães Godinho in Ensaios II: "... a História é a maneira de bem por os problemas de hoje graças a uma indagação científica do passado virada para a preparação dos tempos vindouros."
Se o homem quiser viver melhor terá que fazer uma indagação científica do passado e fazendo uma indagação científica do passado terá que passar pelo estudo da sociedade feudal visto que marca um passo importante na civilização do homem e não será exagero afirmar que o feudalismo é uma das realidades sociopolíticas que mais profundamente vincaram o rosto da Europa e que mais influência tiveram na sua evolução histórica.(2) Precisamos ter em conta todos os aspectos importantes deste período e os que acasionaram a sua transição para um outro tipo de sociedade bastante diferente da estudada.
O que é importante e como disse Régine Pernoud "o que caracteriza a sociedade feudal é que ela se estruturou a si própria sob pressão dos acontecimentos em vez de ter sido modelada segundo uma constituição ou segundo princípios anteriormente fixados." É na Europa caótica dos séculos V a VIII que as diversas raças e mentalidades se defrontam sem no entanto se discernir uma tendência dominante. E é nesta época que se forma realmente o feudalismo. O poder central está ausente e os mais fracos procuram a protecção daqueles que ainda possuem a única riqueza válida naquele período de insegurança - a terra. As invasões representam uma enorme deslocação de populações cujos costumes são totalmente diferentes dos que verificamos nos povos regidos pelo direito romano, mas essas populações não destroem a ordem moral do mundo antigo o que não acontece com a invasão muçulmana. Daí em diante a artéria vital da Europa deixará de ser o Mediterrâneo para passar a ser o Reno situado no centro do mundo civilizado de então e é precisamente da região renana que surgirá o homem que estabeleceria a unidade do mundo ocidental.
Para que a Europa possa viver de si própria em economia fechada estando privada dos mercados mediterrânicos era essencial com efeito salvaguardar o domínio que de unidade administrativa se tornava também unidade económica. Deste ponto de vista impõe-se evidentemente uma necessidade: a de bastar-se a si própria porque não se pode contar mais com os recursos comerciais e as importações do Oriente. Só o domínio senhorial bastante vasto apresentando vários recursos podia satisfazer esta condição. Tal é a origem da sociedade feudal. As relações entre os homens regulavam-se pelo costume - quer dizer pela observação das praxes locais - que tinham a sua origem nos costumes germânicos ou nórdicos eram principalmente influenciados pelo clima as necessidades o modo de vida e consagrados pela tradição. Isto leva a alguns historiadores chamarem a origem da sociedade feudal de empírica.
Passam as invasões. A calma volta e com ela abala o terror... Surge-nos então um novo tipo de indivíduo na sociedade feudal: o mercador (mercator). Vemo-lo circular de domínio para domínio e exibir perante castelãos ou aldeãos a fancaria que transporta ao dorso de carregadores ou em mulas. Nesta sociedade o mercador é o único que em vez de viver do produto do seu trabalho vive da troca de bens que não concebe sem maneio de dinheiro e sem a ideia de lucro.
Quando a má estação impede totalmente as comunicações os mercadores fixam-se nas cidades de preferência naquelas que estão situadas no cruzamento das grandes estradas ou nos estuários de rios porque delas será mais fácil recomeçar o comércio logo que a melhoria do tempo e o degelo o permitam. A permanência de mercadores dá nova animação às velhas cidades que se limitavam então a desempenhar o papel de simples residências episcopais. Frequentemente um novo burgo apareceu sob a proteção da antiga cidadela: outras cidades nascem espontaneamente nos locais melhor situados. Destes burgos virá aos comerciantes o nome de burgentis e a palavra correrá muito tempo como sinónimo de mercator antes de adquirir o significado particular que ganha na Idade Média a palavra burguês.
As cidades da Idade Média não cessaram de crescer e de se desenvolver sob a influência do comércio e da indústria. Em nenhuma época se observa um contraste tão nítido como o que opõe a sua organização social e económica à organização social e económica dos campos. Nunca antes existiu uma classe de homens tão especificamente tão estreitamente urbana como o foi a burguesia medieval.
A origem das cidades da Idade Média liga-se directamente ao renascimento comercial.
Ter em conta que a economia rural mais antiga que a economia urbana não a impediu de se desenvolver e que em nenhuma civilização a vida urbana se desenvolveu independentemente do comércio e da indústria.
Queria focar ainda outro ponto o mercador aparece não só como um homem livre mas ainda como um priveligiado. Como o clérigo e o nobre goza de um direito de excepção. Escapa como eles ao poder privado e ao poder senhorial que continuam a sobrecarregar os camponeses.
O desenvolvimento das manufacturas e o intercâmbio de ideias e de conhecimentos é maior nas cidades do que nas aldeias.
Maior cultura e mais elevado nível de vida criam no homem das cidades novas necessidades e despertam maiores ambições. Surge a procura de artigos de luxo de outras terras e que para atender a esta procura os mercadores organizam frotas caravanas e feiras anuais onde trazem para venda os vários artigos de longínqua fabricação.
O comércio na fase feudal pura é intermitente: isto é os comerciantes não estão estabelecidos durante todo o ano numa determinada região mas sim percorrem periodicamente uma longa rota de acordo com o itinerário que previamente estabeleceram. As feiras que se realizam nos mercados das aldeias têm unicamente por objectivo permitir a troca dos produtos da manufactura local pelos frutos dos campos e das granjas vizinhas. Para este tipo de comércio não é indispensável a moeda. Todos quantos intervêm nas transacções se conhecem e entre eles com frequência há um sistema de crédito: O camponês adquire os artigos que precisa em troca do fornecimento durante certo tempo de géneros alimentícios.
Mas ao surgir nova classe social a dos comerciantes de produtos estrangeiros a situação muda radicalmente. A partir daí os comerciantes em troca dos seus produtos só recebem oiro e prata devido aos meios de comunicação serão deficientes e as viagens cheias de perigos.
O emprego da moeda constitui umas das características mais evidentes do declínio da sociedade feudal ou seja da sua desestruturação. O emprego da moeda é um grande passo em frente. Imposto pelos mercadores e viajantes em breve o seu uso se estende a todas as transacções comerciais ainda mesmo as de carácter local:
As suas vantagens são tão grandes que o seu uso abrange imediatamente o pagamento de mercadorias e de rendas e serviços. A estrutura económica rural transforma-se profundamente em consequência do dilatado emprego da moeda e a sua evolução gradual implica a transição para uma nova estrutura económica denominada capitalista...

CAPÍTULO V

"A História não é apenas uma ciência em marcha é também uma ciência na infância. É como uma empresa reflectida de análise novíssima."

A História é uma ciência em movimento ela estuda o homem em movimento. E ela é uma empresa reflectida de análise novíssima porque ela "esforça-se por penetrar além dos factos de superfície; Porque rejeita as seduções da lenda ou da retórica os venenos da rotina erudita e do empirismo disfarçado de senso comum."(3)
O espírito humano evolui e o pensamento de ontem já sofreu evolução em relação ao pensamento de hoje. A interpretação da História varia de historiador para historiador. Os factos são os mesmos. Mas o historiador dá-lhe o seu cunho pessoal e assim vai transformando ideias e pensamentos fazendo-os ou seja modelando-os à sua maneira. Tal é o caso de por exemplo a concepção materialista da História. Aplicando esta nova maneira de encarar a História ao estudo do sistema feudal temos que os factos são os mesmos mas o tipo de linguagem empregue e o cunho que se dá altera de certa maneira a visão que se tem deste sistema lendo por exemplo um simples manual em oposição a esta teoria... O que eu quero dizer não é que é melhor ou pior mas sim diferente.
A História conhece três formas de exploração do homem pelo homem: a escravagista a feudal e a capitalista.
A contradição específica do regime escravagista conduziu-o àruína no momento em que ele próprio entrou em contradição com o carácter das forças produtivas. Para restaurar a economia eram necessárias novas relações de produção que se desenvolveram sobre as ruínas do escravagismo; era o sistema feudal que se estruturava. Assistimos já à desestruturação dum regime e a um período de transição para outra estrutura. O regime feudal marca uma evolução da propriedade privada. Sua base económica é a propriedade do senhor feudal sobre os meios de produção e sua propriedade limitada sobre o trabalhador, o servo. O senhor feudal não mais pode matá-lo mas ainda pode vendê-lo e comprá-lo. O servo camponês ou artesão possui individualmente apenas seus instrumentos e sua economia privada fundada no trabalho pessoal. Ele pode assim ter uma família e o recrutamento dos servos éassegurado pricipalmente pela hereditariedade da servidão. Estas relações de produção correspondem no essencial ao estado das forças produtivas.
A essência da exploração ainda neste período consiste no facto de o senhor feudal apropriar-se a título privado do excedente da produção do servo. O servo por exemplo trabalha três dias para si e três dias para o senhor. A exploração foi apenas abrandada em relação à época da escravidão: a própria palavra "servo" provém do vocábulo latino "servus" que significa "escravo". Todos os direitos pertencem ao senhor. Sob o pretexto de "proteger" os seus servos contra o banditismo e a pilhagem dos senhores vizinhos ele próprio os pilha exigindo quantias enormes em pagamento dos "serviços prestados" em espécie ou em dinheiro. As formas de luta dos servos permanecem primitivas: fuga das propriedades senhoriais organização de bandos nas florestas revoltas enfim ou jacqueries durante as quais os servos procuram destruir os pergaminhos em que o senhor tem anotadas as suas dívidas.
Uma repressão feroz abate-se sobre os "jacques". A luta de classes entre proprietários feudais e servos reflexo da contradição específica das relações feudais de produção estende-se desde o princípio até ao fim do regime. Além disso essa contradição desenvolve-se sob uma forma nova, germe de novos conflitos: a fracção dos servos que se dedica ao artesanato e mais tarde ao comércio engendra uma nova classe. A contradição de interesses vai crescer entre estes habitantes dos burgos os "burgueses" e os senhores feudais. A jovem burguesia está destinada a desenvolver as forças produtivas a constituir um novo poderio económico. As relações feudais de produção a princípio conformes com carácter das forças produtivas tornar-se-ão retardatárias transformando-se em obstáculos a essas forças. A contradição entre a burguesia e a feudalidade a princípio secundária e engendrada pela própria pelo desenvolvimento das forças produtivas no seio da servidão toma pouco a pouco o primeiro plano na cena e finalmente passa a desempenhar o papel principal.
Com efeito a luta dos servos rurais teve como resultado certa melhoria em suas vidas uma vez que os senhores feudais receavam que a burguesia neles encontrasse aliados. Mas por si própria ela era incapaz de conduzir à liquidação das relações feudais de produção pois as novas forças produtivas não se desenvolviam no campo mas na cidade. Foi a revolução democrática burguesa que aboliu a servidão. A contradição específica das relações feudais de produção só poderia desaparecer quando estas entrassem em contradição violenta com o novo carácter das forças produtivas. Para um novo desenvolvimento da economia foram necessárias novas relações de produção: sobre as ruínas minial em princípio é uma economia sem escoadouros. As necessidades dos membros do domínio são satisfeitas mediante a troca de bens dos serviços obtidos em seu seio ou então com o domínio mais próximo.
Devido às diversas invasões o Mediterrâneo até então traço de união entre as populações localizadas na orla marítima torna-se um fosso que separa o Oriente do Ocidente.
Entretanto a economia jamais é absoluta e algum intercâmbio subsiste de domínio para domínio; intercâmbio em que a moeda desempenha um papel de intermediário e de medida de valores. Embora este sistema seja sobretudo característico das sociedades medievais encontramos ainda em nossos dias vestígios seus nos países subdesenvolvidos e mesmo em países mais evoluídos. O Aduar argelino por exemplo funciona exactamente como o domínio feudal. A maioria das necessidades é provida pelos recursos da aldeia e as trocas com o exterior são extremamente reduzidas. Mesmo no quadro da economia capitalista certos domínios rurais franceses preenchem quase a totalidade sistema feudal elevou-se o capitalismo. A fase da economia dominial ou solarenga já aparecida no final do mundo romano mas é sobretudo característica da Alta Idade Média.
A unidade económica - A unidade económica é constituída pelo domínio rural que compreende a mansão senhorial e a área circunvizinha. O exemplo típico é a vida carolíngia que compreende o castelo a aldeia aglomerada em torno deste em busca de protecção e as terras cultivadas na periferia.
Essas terras dividem-se em duas partes: a reserva senhorial constituída pelas glebas mais ferteis pelos bosques e pradarias e explorada pelo pessoal agregado ao castelo as terras concedidas aos camponeses ou vilões que as cultivam por conta própria mediante obrigações diversas. O conjunto constitui uma unidade económica que em princípio é auto-suficiente e que por conseguinte não se especializou em determinadas culturas.
No que respeita ao comércio as trocas desembaraçam-se do formalismo da economia primitiva mas são ainda bem reduzidas. A economia dada de suas necessidades sendo a produção com finalidade comercial meramente acessória. Finalmente até nas grandes cidades encontramos traços de economia fechada no quadro familiar. Numerosos produtos e numerosos serviços são assegurados pelos próprios consumidores ou usuários (confecção de vestuários, serviços domésticos, etc.)
No que respeita à Inglaterra a servidão desaparece no século XIV e na França com a Constituinte. Sobreviverá entretanto em certos países até o início do século XX como na Rússia por exemplo. O que podemos ainda dizer é que desde o momento em que a burguesia se forma e ascende gradualmente chega o momento em que a propriedade feudal e todo o sistema feudal tornam-se um obstáculo directo ao desenvolvimento das forças produtivas em que as contradições entre as antigas relações de produção e as novas forças produtivas tornam-se intoleráveis. A classe em ascensão épor definição a que é capaz de desenvolver as novas forças produtivas. Os meios de produção e de troca sobre cuja base edificou-se a burguesia foram criados no interior da sociedade feudal.

CAPÍTULO VI

"A História como narração é velhíssima mas como estudo analítico é novíssima."

Marc Bloch no seu livro Introdução à História disse: "A palavra história é uma palavra velhíssima tão velha que houve quem se cansasse dela." Tenho a dizer que a História é uma das ciências mais antigas e ao longo dos tempos tem sofrido diversos desenvolvimentos melhor diversas evoluções causadas pela diferença de pensar dos homens das diversas épocas. Os historiadores contemporâneos têm uma ideia totalmente diferente do que á a história em relação aos historiadores antigos. Começamos por exemplo com o Marc Bloch...
Actualmente há diversas opiniões muitas vezes contraditórias sobre um mesmo assunto que aparentemente parace fácil de resolução. Temos o caso do regime feudal.
Há quem defina o feudalismo como "virtualmente idêntico a que usualmente entendemos por servidão: uma obrigação imposta ao produtor pela força e independentemente da sua própria vontade para cumprir certas exigências económicas de um suserano quer estas exigências tomem a forma de serviços que têm de ser realizados quer de dívidas que serão pagas em dinheiro ou em espécies"(4). Mas há pelo contrário quem recuse esta definição como totalmente certa omitindo que a definição não identifica um sistema de produção acrescentando que a servidão pode existir em sistemas que nada têm de feudal. Acrescente-se por esta maneira de pensar esta definição é bastante geral visto que em quase toda a parte os conquistadores possuem a terra cultivada para eles pelos velhos habitantes.
Nova contradição existe quando o primeiro define o feudalismo da Europa Ocidental como um sistema económico em que a servidão é a relação de produção dominante e no qual a produção se organiza dentro e à volta da propriedade manorial - manor (unidade territorial), e o segundo que é neste caso Paul M. Sweezy afirma que esta definição não implica uma "economia natural" ou a ausência de transacções monetárias ou da circulação da moeda. Pelo contrário diz que implica que os mercados são na sua maior parte locais e que o comércio a longa distância enquanto não necessariamente ausente não desempenha qualquer papel determinante nos fins e nos métodos de produção.
Novas personagens históricas intervêm quando tentam conciliar os dois grupos anteriores dizendo que "a transição do feudalismo para o capitalismo refere-se a uma mudança no modo de produção e feudalismo e capitalismo não passam de estágios da estrutura socioeconómica de categorias históricas"(5) e continuando acrescenta que "uma compreensão racional de feudalismo pressupõe um conhecimento científico do capitalismo como uma categoria histórica." Não há dúvida de que estamos perante e finalmente no século XX a uma nova maneira de considerar a velha mas sempre nova ciência da História. Estamos perante um estudo analítico e no que respeita a isso a História é novíssima.
Mas a discussão continua quando se afirma que a teoria de Dobb não é muito correcta pois sustenta que o declínio do feudalismo europeu ocidental se deveu à superexploração pela classe governante da força de trabalho da sociedade e pelo contrário se diz que seria mais acertado dizer que o declínio do feudalismo na europa ocidental se deveu à incapacidade da classe governante para conservar o controle sobre e consequentemente para superexplorar a força de trabalho da sociedade."(6)
O que aqui importou neste capítulo ressaltar é a quantidade de diversas opiniões que os historiadores contemporâneos do século XX formulam uns para os outros contribuindo desta maneira infalivelmente para a História-em-vias-de-se-fazer como dizer Maurice Dobb.
É nesta ocasião e com muita razão que Marc Bloch diz que "A História como narração é vellhíssima mas como estudo analítico é novíssima."

Conclusão

Como o próprio título, deste primeiro ponto da conclusão do trabalho de História indica, trata-se da conclusão das diversas ideias contidas no desenvolvimento das teses, portanto ao longo dos seis capítulos desta obra, principalmente dos três primeiros, visto que os últimos capítulos são secundários e portanto complementares.
Considero esta parte de relevante importância, visto que éum remate ao trabalho. Tenho como objectivo ao ler esta parte, de o leitor ficar com uma ideia generalizada da obra e dos diversos pontos importantes, e que ao fim e ao cabo caracterizam de uma maneira original esta sociedade possuidora de caracteres bem determinantes, ou seja, a sociedade feudal.
Para começar esta exposição vou fazer um pequeno resumo em que referirei a fraqueza do poder real e o advento do Feudalismo terminando por situar o regime feudal tanto no tempo como no espaço.
O Império Carolíngio (após dividido pelos netos de Carlos Magno) foi teatro de inúmeras lutas civis que enfraqueceram pouco a pouco o poder real.
No decorrer dos séculos IX e X tal fraqueza foi-se acentuando, mercê da invasão de novas populações na Europa Ocidental. Do Norte, vinham os Normandos que pilhavam as cidades costeiras; do sul, era o perigo muçulmano; do Oriente várias tribos eslavas, tendo os Húngaros papel relevante. Um rei Francês, chegou mesmo a pactuar com os invasores, entregando-lhes a Normandia.
Nestas condições, foram os duques e condes, que organizaram a defesa, aumentando assim o seu poder enquanto os monarcas carolíngios iam decaindo.
Tal facto originou o advento do chamado feudalismo, regime político e social que assenta nas relações pessoais de senhores e vassalos, com base na posse da terra. O rei não passa dum dos tantos senhores, e a sua autoridade é mais nominal que efectiva: no seu domínio quem manda é o senhor é ele que legisla, administra a justiça, e cunha moeda.
No que respeita ao espaço e ao tempo tenho a dizer que o feudalismo nasceu nos territórios compreendidos entre o Loire e o Reno, ou seja, no coração do estado franco. Daí se expandiu para França, para o reino da Borgonha-Provença, na Alemanha, na Inglaterra, e na Itália. Posso acrescentar que nos fins do século passado e princípios do século XX o regime feudal ainda sobrevivia, quer no Japão, quer na Rússia. Isto dá ideia do espaço que o feudalismo abrangeu, partindo dum pequeno território situado entre dois rios.
Quanto ao tempo poderei dizer que a época clássica do feudalismo é o século X, XI, e XII prolondando-se até ao século XIII, ou seja, o feudalismo atinge o seu máximo precisamente na altura onde os seus elementos estranhos se começam a desenvolver. Tudo começa a partir do século XI com o desenvolvimento técnico, que implica o aumento de produção, o desenvolvimento do comércio, quer externo quer interno, a circulação monetária, a economia de troca, o desenvolvimento das cidades, Surgimento e ascenção duma nova classe, potencialmente importante quer no plano social, económico, e mais tarde político, com a divisão e a especialização do trabalho, e com o desenvolvimento da tributação. Não esquecer contudo que as origens do feudalismo vêm até à queda do Império Romano do Ocidente, (ano de 476) ou seja século V. No que respeita a conclusões de tipo geral posso formular as seguintes: em primeiro lugar, que o feudalismo apareceu na Europa Ocidental, no tempo que já referi, mas que este não se desenvolveu igualmente em todas as regiões, nem com a mesma rapidez. Necessário também será dizer que consoante as regiões, assim o feudalismo tomou certas características variáveis.
Numa perspectiva geral e sem ser específica, posso dizer que Feudalismo é sobretudo caracterizado por um tipo de sociedade hierarquizada, que se regia por laços de dependência que uniam voluntariamente um homem livre de nome vassalo, a outro homem livre de nome suserano, e em que o Estado como ele é ainda hoje conceitualizado praticamente não existia.
Na plena Idade Média, digo Idade feudal, não existia um Estado organizado, soberano, e independente; a prova disso é que não existiam países bem demarcados, mas sim regiões mais ou menos autónomas. Só quando o Feudalismo começou a decair para dar então lugar a um outro sistema, é que o Estado começou a nascer, no seu verdadeiro conceito, o qual teve a sua máxima realização após a revolução Francesa, isto referindo-me naturalmente ao caso específico da França.
A sociedade feudal, foi constituida através daquilo a que se chama contratos sinalagmáticos, livremente efectuados entre duas partes: um homem livre que voluntariamente se vinculava a outro homem livre, que por sua vez aceitava a vinculação do primeiro.
Esta vinculação era devido ao ambiente demasiadamente tumultuoso, que reinava em quase toda a Europa Ocidental, em que homens livres viram vantagens em vincularem-se a outros homens livres que tinham aliás, força e poder para os proteger. Esses contratos eram normalmente orais, embora houvesse casos em que eram escritos e que chagaram até nós. Esses contratos, revestiam-se de um carácter formal (Homenagem, juramento de fidelidade, investidura).
Esses contratos eram vitalícios, tal como hoje o casamento canónico. Poderiam ser quebrados quando uma das partes não cumpria o que tinha combinado. Cada uma das duas partes (vassalo por um lado, e suserano por um outro) tinham direitos e deveres estipulados naturalmente no contrato. Normalmente o vassalo devia ao seu suserano fidelidade, (isto é o vassalo não podia fazer nada que prejudicasse o seu senhor) e certos serviços (principalmente o serviço militar) estipulados, no contrato de vassalidade. Por outro lado, o suserano devia proteção e sustento ao seu vassalo e para assegurar esse sustento, o suserano concedia um bem ao vassalo - móvel ou imóvel - (que era geralmente uma porção de terra chamada benefício nos primeiros tempos e feudo um pouco mais tarde).
O feudo poderia tomar várias formas, sendo, no entanto, mais usada a concessão de terrenos, como já disse. E isso compreende-se perfeitamente. Depois das invasões, a Europa só possuia no meu entender duas riquezas: a primeira, a sua força de trabalho que embora enfraquecida, ainda poderia sofrer novos incrementos e sobreviver graças à sua capacidade de organização...
A segunda, precisamente a terra que daria ao homem aquilo que ele necessitasse, pelo memos, o indispensável.
O feudo, na sua essência, não era hereditário, visto que provinha de um contrato vitalício. No entanto com a degradação das instituições feudais, o feudo através da morte do pai poderia passar para o filho mais velho, desde que este, prestasse naturalmente, homenagem e jurasse fidelidade ao senhor de seu pai.
É interessante verificar que com o evoluir dos tempos, o feudo passou a ser a razão pela qual um homen livre se submetia na maior parte das vezes, a um outro homem livre. Não esquecer, que nos primeiros tempos, um homem só se vinculava a outro pela protecção que o segundo lhe podia prestar.
Para terminar esta minha conclusão, àcerca das diversas ideias contidas no desenvolvimento das teses, quero referir mais algumas pequenas, mas na minha opinião importantes conclusões, àcerca deste trabalho e portanto do regime feudal.
A agricultura era o ramo decisivo da produção. O Estado feudal foi o orgão de que se valeu a nobreza, para manter a sujeição dos servos e camponeses dependentes, não esquecendo de que os meios de produção e de troca, sobre cuja base idificou-se a burguesia, foram criados no interior da sociedade feudal. No Estado feudal da Idade Média, o poder político era distribuído conforme a importância da propriedade territorial.
A civilização consolida e aumenta todas essas divisões do trabalho, já existentes, acentuando sobretudo o contraste entre a cidade e o campo, (contraste que permitiu à cidade dominar economicamente o campo - ou ao campo dominar economicamente a cidade como nos princípios(7) ou seja Alta Idade Média. E agora a conclusão geral e talvez a mais importante. Como disse alguém(8) "a luta de classes é o motor da História" ou seja "toda a História tem sido história de luta de classes de lutas entre classes exploradas e classes exploradoras entre classes dominadas e dominantes nas diferentes etapas do seu desenvolvimento social."

Notas:

(1) Juan Clemente Zamora - "O processo Histórico" pág. 157.

(2) GANGHOP, FL - Que é o Feudalismo? capa traseira.

(3) Bloch, Marc - Introdução à História (adaptado)

(4) Definição de feudalismo para Maurice Dobb in "Do Feudalismo ao Capitalismo". pág. 19.

(5) Contribuição de H. K. Takahashi para a discussão obra citada.

(6) Obra citada.

(7) Princípios da Idade Média, naturalmente.

(8) Karl Marx.