CAPACIDADE POLÍTICA

A Capacité Politique de la Classe Ouvrière não é exclusivamente um livro de polémica. Apanhando a ocasião de desempenhar “ a ideia operária” e de expor “ A criação do direito económico” Proudhon retorna uma última vez sobre o conjunto da sua doutrina. Opõe em abreviaturas sintéticas o “ sistema comunista ou do Luxembourg” e o sistema que atribui ao Manifesto, mas que é a última etapa do seu. Este sistema chama-se agora o mutualismo, da “ palavra francesa mutuel... que tem por sinónimo recíproco, reciprocidade”, quer dizer justiça. O mutualismo não é portanto mais que outro nome para o federalismo, do garantismo e da anarquia entendidos no sentido proudhoniano. Aplica-se a todas as funções económicas e políticas, a todos os agrupamentos operários, municipais, académicos, a todos os que concorrem para formar a razão colectiva. As páginas precisas e positivas mais que brilhantes abundam neste exposto, um indomável amor da liberdade, e também esta espantosa e persistente confiança na virtude da livre e justa cooperação da qual espera a paz social e nacional, o desarmamento e a cooperação universal. Todas as reservas feitas sobre este optimismo por vezes tão duramente pisado, retemos esta último esboço que traça Proudhon o trabalhador segundo o seu coração, homo proudhonianus, e as instituições que o enquadram.Aqui o trabalhador não é mais um servo do Estado, engolido no oceano comunitário; é o homem livre; realmente soberano, agindo pela sua própria iniciativa e a sua responsabilidade pessoal; certo de obter dos seus produtos e serviços um preço justo, suficientemente remunerado, e de encontrar nos seus concidadãos, por todos os objectos do seu consumo, a lealdade e as garantias mais perfeitas. Paralelamente o Estado, o Governo não é um soberano; a autoridade não faz aqui antítese à liberdade: o Estado, o governo, o poder, a autoridade, etc., são expressões servindo para designar sob um outro ponto de vista a própria liberdade; fórmulas gerais, tomadas à antiga língua, pelas quais se designa, em certos casos, a totalidade, a união, a identidade e a solidariedade dos interesses particulares. (1)Não podendo entrar no pormenor, é necessário pelo menos assinalar os complementos que Proudhon traz à suas obras precedentes sobre as forças económicas, a associação, a instrução pública combinada com a aprendizagem, o sufrágio universal, etc. Traça de novo a estrutura da sua república federativa onde o poder progride de baixo, os “ grupos naturais” de base nomeando uma delegação legislativa que nomeia ela própria uma “comissão executiva central”, quer dizer um governo revogável, o qual por sua vez nomeia um presidente igualmente revogável. Seria um governo de tipo bastante parecido àquele que se apelidou, um governo de assembleia, se o regime federativo que é a base não excluísse teoricamente toda a dominação dos partidos. Proudhon não tinha previsto que os grandes partidos centralizados poderiam um dia importá-lo sobre o sentimento federalista e ameaçar a liberdade.

1 - La Capacité, 125, 126.