Prefácio ao Proudhon Revisitado de 2001

Esquecido mas sempre actual, P.-J. Proudhon permanece como um dos pilares fundamentais para uma integral compreensão do século XIX e uma via para uma reorganização da vida societária. Daí a necessidade dum repensar do Federalismo. Foi esse o caminho que comecei a trilhar há mais duma quinzena de anos apesar do contacto directo com a obra do pensador socialista francês ter acontecido pela primeira vez em 1975 e já nessa altura exerceu juntamente com outros nomes do universo libertário uma poderosa atracção. O estudo sistemático de Proudhon e da sua obra complexa, enciclopédica e multifacetada, deu-se a partir da ponta final da Licenciatura em Filosofia, em 1984. Toda a minha investigação foi realizada a partir dessa altura e tem tido como objectivo principal mostrar as virtualidades e a actualidade sempre presente do Federalismo não somente, enquanto sistema de ultrapassagem das soberanias, mas como princípio geral de organização da sociedade.Os acontecimento que durante alguns anos aconteceram um pouco por toda a República da Jugoslávia vêm mostrar como é fundamental uma reflexão cuidada sobre o problema do Federalismo.Quando diariamente nos chegavam notícias e imagens através dos vários meios de informação de massas da guerra civil que nas várias regiões daquela zona dos Balcãs chegavam até nós, não deixa de ser pertinente interrogarmo-nos sobre a valorização que os poderes políticos têm feito das consequências resultantes para cada Estado da futura União Europeia.Fala-se da Jugoslávia como sendo um país onde existe(iu) implantado o Federalismo e certos autores (basta pensar em Georges Gurvitch) valorizaram o seu tipo de sociedade porque demissionário em relação a Moscovo e onde se ensaiavam, conjuntamente com a Argélia numa certa fase do seu desenvolvimento histórico, um projecto de vida social chamado de autogestionário. Ora tudo isto necessita de clarificação para se poder compreender a situação actual. Nem nunca existiu autogestão na Jugoslávia como é abusivo, melhor dizendo, falso chamar-lhe federalista.A palavra “autogestão” é relativamente recente; surgiu no começo dos anos sessenta em França. Não se encontra nos dicionários ou enciclopédias francesas anteriores a essa data. Esta palavra é a tradução literal da palavra servo-croata “samoupravlje” (sendo “samo” o equivalente eslavo do prefixo grego “auto” e “upravlje” uma palavra que significa aproximada-mente “gestão”). Portanto, a palavra autogestão foi introduzida em França para designar a experiência político-económico-social da Jugoslávia de Tito, quando do rompimento com o estalinismo. Mas na própria Jugoslávia, o sistema de autogestão não era apresentado como uma inovação, mas, pelo contrário, como um regresso ao marxismo autêntico, pervertido por Moscovo.Mas na verdade nunca houve autogestão, mas somente uma simples participação nas instâncias dirigentes das empresas; nestas condições, estaríamos perante um conjunto decooperativas co-geridas, ou um conjunto industrial mais ou menos controlado pelos trabalhadores. Mas participar não é autogerir; é apenas ser admitido a tomar parte numa actividade que já existe, que tem a sua própria estrutura e finalidade; a participante mistura-se quase individualmente com o grupo preexistente; junta-se aos outros e colabora com eles, mas não tem iniciativa, a não ser decidir prestar a sua cooperação, contribui com a sua parte. Nesse sentido será mais correcto falar de co-gestão.Da mesma maneira não existe Federalismo na Jugoslávia mas trata-se somente dum Estado Federal. Estado Federal habitado por etnias várias e minorias dominadas pela Sérvia. Se se pretende reduzir o Federalismo à teoria do Estado Federal, estamos a impedir o conhecimento conveniente deste tipo de Estado. Com efeito, sabe-se pouco dum Estado na medida em que só se conhece o mecanismo do seu funcionamento enquanto se ignora o tipo de sociedade onde ele se pode estabelecer dum modo durável. É insuficiente operar esta redução para se isentar do problema da sociedade federal, noutros termos, do problema posto pelo modo federalista de pensar e agir. A Jugoslávia federada sucumbiu porque o pacto, o contrato (do latim foedus, federação) era uma falsa aliança uma pseudo convenção baseada na força e no medo e alicerçada na conjuntura internacional da guerra fria. Com a queda do horizonte, o contrato foi quebrado. Como dizia o autor do Princípio Federativo “o problema político, reduzido à sua expressão mais simples, consiste em encontrar o equilíbrio entre dois elementos contraditórios: a autoridade e a liberdade. Equilibrar duas forças é submetê-las a uma lei que as conserve em respeito e as ponha de acordo uma com a outra”.Este livro posto agora à disposição do leitor crítico está dividido em três partes: 1- Proudhon e Federalismo. 2- Proudhon e Ciência Social. 3- Proudhon e Marxismo num total de 9, 5 e 4 ensaios respectivamente. Apesar dos ensaios terem sido escritos em momentos distintos e na altura sem a preocupação da feitura em livro, é interessante verificar, como e apesar de tudo, a obra apresenta coerência sequencial. A primeira parte revela ser a mais importante não só por ser a maior, quer em número de páginas, quer em número de ensaios, mas justamente por ser a problemática do federalismo o pôlo central e aglutinador de todo o proudhonismo. Finalmente, verifica-se que os ensaios presentes são sintéticos embora densos nas suas implicações. Trata-se duma opção deliberada do autor, talvez a asumpção, por analogia, por um certo fascínio pela tradição chinesa, que defendia que num bom poema “o número das palavras é limitado, mas as ideias sugeridas são inumeráveis” ou então, e tendo em conta uma tradição muito mais próxima de nós o repelir consciente e crítico por todas as formas de discurso sofístico e retórico.Com este livro, a investigação acerca do federalismo não fica de modo algum concluída. Este conjunto de ensaios mais não são que um início, ou noutra perspectiva, um reinício. Esta investigação seguramente demorará a concluir, pelo menos o dobro do tempo que foi necessário para este ciclo, mas isso não é importante, desde que se realize.O tempo é relativo às disponibilidades nele posto.