O PROBLEMA DO MAL EM AGOSTINHO

As Retractações(1) explicam muito bem que o tema fundamental do "De Libero Arbítrio" é a origem do mal.(1)
É necessário fornecer alguns tópicos para melhor compreendermos o "De Libero Arbítrio". Antes de tudo esta obra tem como ponto de partida uma discussão que teve lugar em Roma no ano de 388 e em que os interluctores eram Stº Agostinho e Évodius.
Os dois homens tinham já recebido o baptismo mas não tinham ainda tido tempo de aprofundar os ensinamentos da Igreja. O próprio Agostinho não se tinha familiarizado com as Escrituras e sabemos que até à sua ordenção sacerdotal se encontrava mais ou menos estranho aos Livros inspirados. As questões que mais o interessavam eram de ordem filosófica e reportavam-se de preferência à refutação do maniqueísmo apesar de o terem seduzido anteriormente. É a este mesmo ano de 388 que pertencem os dois livros "Sur les moeurs de l'Église Catholique" e "Sur les moeurs des manichréens" e o livro "Sur la grandeur de l'âme". Este último que lembra igualmente uma conversa com Évodius, estuda um problema já levantado no "De Libero Arbítrio". Uma comparação entre as duas obras seria interessante embora não se enquadre dentro do nosso objectivo.
Em seguida é necessário observar que a obra "De Libero Arbítrio" não tem como objecto o problema do livre arbitrio mas o problema do mal que desde o testemunho das Confissões preocupava já S. Agostinho. De facto, ao longo do livro I, não é sobre a liberdade que se desenrola a discussão mas verdadeiramente sobre o mal, e a conclusão deste livro insiste sobre a importância da boa vontade. É só depois do livro II fornecer uma prova racional da existência de Deus, aceite como uma verdade evidente que o livro III põe e debate a questão da liberdade. Tendo em conta somente o livro I seria mais lógico a obra chamar-se "De Malo" ou qualquer coisa análoga. Os historiadores de Agostinho insistem no facto que só o livro I foi terminado em Roma em 388. Os livros II e III foram-no mais tarde entre 393 e 395 após a ordenação sacerdotal de Agostinho. Isto explicaria sem dúvida a diferente forma de tratamento que Agostinho deu aos livros II e III em relação ao livro I que tem uma outra vivacidade. O diálogo que no livro I e II mas sobretudo no livro I é um diálogo vivo no livro III aparece-nos como um diálogo mudo quase um monólogo de Agostinho, embora saibamos que Évodius está presente pois as últimas palavras da obra são-lhe dirigidas.
A discussão prossegue no plano racional e é com embaraço que Agostinho encontra ocasião de fazer apelo à autoridade dos livros santos. Por exemplo no livro I ele não escreve uma única vez o nome de Jesus. Apoia-se duma maneira indirecta sobre "esta história da qual a autoridade divina faz excelência"(2) e como faz alusão à condenação dos apóstolos e dos mártires devemos crer que ele visa os "Actos dos Apóstolos". Cita expressamente o versículo de Isaías, VII, 9: "Se não acreditardes não compreendereis". Emprega aqui ou ali formulas tiradas das Escrituras: "o Filho de Deus é força de Deus e sabedoria de Deus" I Cor., I, 24; "por ele Deus tudo fez o que foi feito de nada", Ioan., I, 3, cf. I, 2, 5. "Todo aquele que faz o que não quer que lhe façam, age mal"; Math., VII, 12; Act. Apost., XV, 29.
O livro II tem já, se o podemos afirmar, um som mais cristão. Mais exactamente porque a Escritura encontra-se mais em relevo: "O insensato disse no seu coração: Não há Deus" (II, 2, 5); Is., VII, 9: "Se não acreditardes não compreendereis"; Ioan., XVII, 3; "A vida eterna, é que eles te conheçam, a ti o único Deus e verdadeiro e aquele que tu enviaste, Jesus Cristo" Math., VII, 7: "Procurai e encontrareis" (II, 2, 6) e muitos mais exemplos poderiam ser aqui dados.
Damo-nos conta, na presença desta multitude de citações, que o autor mudou de método ou para melhor dizer que o seu espírito se transformou. Tem certamente, dar uma demonstração racional da existência de Deus e fá-lo. Mas não receia de citar as Escrituras desde que a ocasião se apresente; e se isto acontece é porque os livros santos se tornaram familiares desde a sua ordenação.
O método racional (seríamos tentados a escrever racionalista) que Agostinho utiliza ao longo do livro I manifesta-se melhor quando Agostinho explica que o começo mais autêntico da piedade é de ter de Deus a opinião mais excelente. Todo o mundo, cristão e não-cristão pode estar de acordo sobre este princípio. Agostinho desenvolve o seu pensamento; e manifestamente apoia-se sobre o texto do símbolo que professou na Igreja no dia do seu baptismo; mas deste símbolo, encontra o meio de dar uma expressão filosófica.(3)
Tudo isto é exprimido em termos susceptíveis de surpreender o simples cristão. Encontramos no início o Deus todo-poderoso; a expressão "todo poderoso" significa: sem nenhuma parte da sua substância susceptível de mudança. Deus é ainda criador; só o que ele cria não é o céu e a terra, são todos os bens, e S. Agostinho explica que Deus não tinha necessidade de nada e que se bastava a si próprio. Acrescenta, o que não diz o símbolo, que Deus governa muito justamente o que criou; e encontra de algum modo as expressões do "De Ordine" que são anteriores ao seu baptismo: "A verdadeira filosofia e por assim dizer autêntica não tem outro objectivo que ensinar a natureza e o princípio de todas as coisas, sem princípio ela mesmo, a grandeza da inteligência que habita nela e o que, daí, ocorreu sem desperdício para a nossa saúde"(4).Porquê estes desenvolvimentos estranhos à formula tradicional? Porquê estas explicações que não figurarão mais nas obras datadas dos anos de sacerdócio e menos ainda nas mais recentes escritas durante o longo período do episcopado? Éaparentemente porque no momento em que Agostinho redige o livro I do De Libero Arbitrio calcula que a fé pura não seja suficiente. Ela é essencial, sem dúvida, e é bem o que diz Agostinho a Évodius: "Tem boa coragem e conserva a tua fé, pois nada podemos crer de melhor mesmo se ignoramos a razão pela qual é desta maneira."(5)
Só, a fé também não chega; é preciso ainda a compreender; e o De Libero Arbitrio é um esforço da inteligência em direcção à verdade.

Esta obra importante tem como objecto o problema da origem do mal como aliás já o dissemos. Sabemos que Agostinho desde a sua adolescência se preocupou com esta questão e uma das causas da sua adesão ao maniqueísmo foi de ter tido a esperança de encontrar a solução. Entretanto os heréticos não o satisfizeram e continuou a procura da verdade que nos descreveu nas suas confissões.(6)
Agostinho não podia suportar a ideia que Deus fosse a causa do mal mas se entendia dizer que a origem fosse o nosso livre arbítrio várias questões se levantavam com esta resposta.
Foi a leitura de Plotino que lhe trouxe a luz desejada. Naturalmente que não foi uma resposta definitiva em todos os aspectos ao problema do mal. É em direcção a Deus que Plotino conduz Agostinho em direcção à certeza dum criador tanto bom como poderoso, origem de toda a realidade sem excepção, de maneira que o mal não podia nem tomar posição no meio dos seres ou das substâncias, nem viciar a excelência da obra divina, nem impedir o homem se quisesse de encontrar em Deus a paz e a felicidade. O que resta a Agostinho é encontrar a solução. Já no "De Ordine" o grande problema é levantado tanto no livro I na 3ª secção como no livro II na 2ª e 5ª secções, mas como diz Agostinho o sujeito lhe parece demasiado difícil para os seus jovens auditores(7) e, prefere-lhes falar da ordem nos estudos que convém fazer como base à aquisição da cultura filosófica. Será um pouco mais tarde que Agostinho com o seu interlocutor Évodius retomará a grande questão no "De Libero Arbitrio".
A dificuldade que o novato de Cassiciacum não ousava abordar é a existência do pecado. É fácil, mostrar que o mal físico ésubstituído pela divina providência porque visto no conjunto não é mais um mal, mas contribui ao bem comum e ao encanto da ordem: a tese neoplatónica é até aqui satisfatória. Mas que poderemos dizer do mal moral que se opõe directamente à vontade de Deus?
Examinando esta questão Agostinho propõe uma solução racional dentro dos limites que a sua fé lhe permitia.
Neste ponto de vista o projecto geral do "De Libero Arbitrio" aparece claramente. Segundo os dados da fé, Deus todo-poderoso e bem supremo criou todas as coisas pelo seu Verbo, e nada escapa à ordem da sua Providência muito justa. Todas as suas obras são então boas. O pecado não lhe pode ser imputado nem ficar fora da ordem providêncial. Trata-se, diz Agostinho, de compreender o que nós acreditamos de explicar pela razão a origem do pecado e o seu papel na obra de Deus(8).
Antes de tudo para descobrir a origem do pecado é necessário saber a sua essência; e aqui Agostinho chega a este encadeamento conclusivo: fazer mal não é mais do que submeter a vontade às paixões ou preferir aos bens propostos pela lei eterna uma satisfação pessoal; ora isto só é possível que por uma livre escolha da nossa vontade (livro I). Por outro lado a prova aprofundada da existência de Deus mostra-nos este como fonte de todo o bem: e não podemos recusar à vontade mesmo falível uma situação honorável entre os bens (livro II). É necessário então louvar Deus de ter criado esta vontade livre, mesmo pecadora, como um elemento da ordem universal. Vendo o problema mais de perto o pecado não é necessário à ordem, mas a sua presença não torna a ordem actual indigna de Deus: a última palavra na questão do mal, em relação ao pecado como em relação ao mal físico, será sempre - glória a Deus (livro III). Tal é o desenrolar do De Libero Arbitrio. O ponto de vista é como intermediário entre a razão e a fé; entre a visão duma ordem universal onde todo o mal relativo é um bem, como o desenvolve o De Ordine após Plotino; é a visão de uma ordem Providêncial sobrenatural perturbada pela falta do primeiro homem e restabelecida pela redenção de Jesus Cristo como desenvolverão sobretudo as obras contra os pelagianos. No Diálogo as observações sobre a ordem da Redenção fazem figura de digressão; e ele chega ao contrário ao autor de supor um mundo sem pecado, mas onde o homem via por natureza submetido às mesmas dificuldades que hoje para encontrar a sabedoria(9) e mostra Deus mesmo neste caso digno de louvores. Temos aqui parece, um exemplo típico de filosofia cristã no sentido agostinhiano. O ponto de partida é bem a verdade de fé da qual fazemos uma solene declaração; mas não é principalmente da defender contra a heresia ou de a esclarecer pelas fontes reveladoras: é de a compreender, de propor uma explicação que satisfaça a razão: método incontestavelmente filosófico. Aqui também a solução apresentada se inspira nas teorias de Plotino. Trata-se de aplicar ao mal moral, ao pecado, a explicação pelas Eneidas ao sujeito do mal físico. Mais tarde Agostinho levará o problema mais fundo, procurando porque é que o Criador permitiu o pecado, quando o poderia ter evitado; e a sua resposta será de confirmar os limites da nossa razão perante o Mistério onde ele se aplica a esclarecer uma incontestável verdade acessível àrazão: o pecado não pode elevar-se que à vontade criada a não a Deus fonte de todo o bem; e a vontade livre mesmo pecadora é um grande bem do qual é preciso louvar Deus.

Ao princípio da obra, após ter definido o pecado como uma submissão da razão às paixões os dois interlocutores encontram uma dificuldade tendo examinado diversos exeplos: Certos actos de defesa pessoal bons e autorizados pela lei parecem realizar esta definição de pecado; Agostinho resolve-a distinguindo a lei eterna da lei temporal: Esta não pretendendo que um bem relativo, permite por vezes o que a primeira condena. Esta teoria parece afastar-nos do problema da origem do pecado; Agostinho vai-nos reconduzir expondo a ordem determinada na natureza humana pela lei eterna: a subordinação das paixões à razão. Se esta ordem éderrubada pelo pecado, a causa não pode ser que a nossa livre vontade: pois não é Deus que quer a ordem nem a paixão que éinferior nem os outros homens que não são superiores. Tendo concluído que a submissão às paixões era uma justa punição do pecador, Agostinho vê surgir o problema dos nossos males presentes: são eles também um castigo merecido? Para o resolver faz apelo ao papel da boa vontade na nossa vida. Depende de nós de viver bem ou mal; e mesmo de ser feliz ou infeliz se a verdadeira felicidade é de estar unido a Deus. Agostinho reconduz-nos ao sujeito graças à dupla lei descrita atrás: pois éa lei eterna que dirige a boa vontade enquanto que a má está submetida à lei temporal. Donde aparece a dupla questão posta do princípio do livro: o que é o pecado, senão a transgressão da lei eterna por defeito de boa vontade? E por consequência qual é a origem do pecado senão a liberdade pois que nada está em nosso poder senão a nossa vontade. O segundo livro dedica-se globalmente à demonstração da existência de Deus. Querendo compreender a sua fé Agostinho pensa que reflectindo acerca do nosso conhecimento racional de Deus compreenderá melhor as relações do mal com o Criador. O livro segundo constitui portanto a prova agostiniana da existência de Deus. Há uma certa semelhança com a dialéctica platónica pois no diálogo começamos efectivamente pelos seres inferiores para seguir na nossa alma os graus dos sentidos externos e internos até à razão onde descobrimos estas verdades eternas, leis dos números e regras da sabedoria em que a única origem é Deus, imutável verdade e sabedoria eterna. É ele o bem supremo no qual participa tudo o que é bom em particular a nossa livre vontade mesmo capaz de pecar.
No terceiro livro reencontramos as questões à volta deste tema central: exaltação da divina Providência onde podemos distinguir claramente 3 tipos de considerações, trata-se primeiro de conciliar a Liberdade com a presciência divina; Agostinho mostra que a Liberdade do pecador como do justo ficam inteiras mesmo se é necessário tudo o que Deus preveja se realize ou porque esta presciência tem por objecto precisamente os nossos actos livres ou porque conhecer não é forçar.
Mas ele desenvolve num segundo tipo de considerações as relações entre o pecado e a Providência; demonstra que não podemos de nenhuma maneira censurar a Deus de ter criado a livre vontade mesmo falível mesmo pecadora. Neste propósito desenvolve algumas considerações inspiradas desta psicologia. Encontramos pecadores tornados infelizes por um justo castigo declarando que preferiam nada ser do que sofrer desta maneira. Stº Agostinho pensa que estão a mentir a eles próprios o que eles procuram é o repouso, quer dizer, um estado melhor do seu ser, o que se consegue testemunhando o seu gosto pelo Ser Supremo que é Deus. Sem ser necessária à marcha do Universo a vontade pecadora tem um papel a jogar; a Providência destina-lhe um lugar conveniente e sabe manter a ordem corrigindo o pecado pelo castigo. Étotalmenmte inútil para salvaguardar a bondade de Deus, de imaginar como os maniqueiristas uma substância má que lhe seria oposta. Toda a substância é boa diz Agostinho, e em censurando o vício ou a corrupção que encontramos por vezes elogiamos a natureza assim atacada e mais ainda louvamos o Criador.
E a preocupação de responder às dificuldades levantadas pelos maniqueiristas levantam um terceiro tipo de considerações diversas. Trata-se da nossa miséria presente, da maneira de explicá-la seguindo todas as hipóteses possíveis sobre a origem das nossas almas individuais. Agostinho enumera quatro: A criação; a pré-existência e a queda no corpo após uma falta; a descida das almas no corpo da sua própria vontade sem falta prévia ou pela vontade de Deus; e o traducianisme espiritualista a alma das crianças vinda da alma dos pais; e sem fixar a sua escolha justifica de toda a maneira a divina Providência. A seguir ele trata das crianças e da utilidade do baptismo; as razões da sua morte prematura, dos seus sofrimentos o que o leva a falar dos sofrimentos dos animais; procura as explicações psicológicas do primeiro pecado de Adão ou do Demónio, como este pecado foi possível numa livre vontade que Deus havia criado perecendo boa e sábia? E em cada uma das soluções leva-nos em face da divina Providência justa e boa convidando-nos a cantar seus louvores.
Esta insistência a enviar-nos em direção a Deus para resolver o problema do mal sobre todos os aspectos faz a unidade desta obra e é o método eficaz para obter uma solução clara. Como não nos abandonarmos com plena confiança à vontade toda poderosa de Deus, quando compreendemos com Agostinho que é a bondade incapaz de nos querer outra coisa que de bem? Mas não se trata dum abandono, o Diálogo mete ao contrário em destaque o papel do livre arbítrio, insiste ainda na necessidade da graça embora o "De Libero Arbitrio" não fale muito mas ele supõe-a sempre. Agostinho nada abandonou da sua doutrina do "De Libero Arbitrio". Segundo ele se o pecador contribui à ordem providêncial submetendo-se a um justo castigo, não deve agarra-se que a ele próprio do seu infortúnio. O seu pecado não é de modo algum necessário: se ele se quer voltar em direcção a Deus, meter em obra a sua boa vontade, a ajuda do Criador não lhe faltará; então, ele cumprirá a ordem da Divina Sabedoria realizando a sua própria beatitude: nova prova que o agostianismo é essecialmente optimista.

Notas:

(1) No panorama editorial português há duas obras a destacar pela sua importância: de César Figueiredo há duas obras a destacar pela sua importância: de César Figueiredo Frank Zappa - A Grande Mãe, col. Rock on 12, Fora do Texto/Centelha, Coimbra, 1988, e de António Filipe Marques, FranK Zappa - Antologia Poética, Assírio e Alvim, Lisboa, 1985.


(1) Saint Augustin - Les Retractations, I, IX (VIII) pág. 310. "Pendant que nous séjournions encore à Rome, nous avons voulu, par manière de discussion, rechercher d'ou vient le mal. Et nous avons discuté de telle façon que des considerations et des arguments de raison ramenassent, si possible, à notre intelligence ce que nous croyions déjà à ce sujet, par soumission à l'autorité divine, dans la mesure oú, avec l'aide de Dieu, nous pouvions le faire dans nos entretiens. Aprés avoir soigneusement pesé les arguments, nous tombâmes d'accord que le mal n'avait pas d'autre cause que le libre arbitre de la volonté. Les trois livres auxquels donna naissance cette discussion furent donc intitulés Du Libre Arbitre. Le deuxième e le troisième livre ont été achevés comme je l'ai pu, alors que j'étais déjà ordonné prête à hippone."

(2) Saint Augustin - De Libero Arbitrio, I, 3, 6.

(3) Opus Cit., I 2, 5. "[...] Nul n'a de Dieu, cette excellence opinion; s'il ne le croit pas tout-puissant et sans que la moindre partie de sa substance soit soumise au changement; et encore créateur de tous les biens auxquels il est lui-même supérieur, ainsi que gouverneur trés juste de ce qu'il a crée et n'ayant eu besoin d'aucune autre nature pour créé, comme s'il ne s'était pas suffi à soi-même. C'est pourquoi il a créé toutes choses de rien. Mais il a non pas créé mais engendré de sa propre essence celui qui lui est égal, qui est, disons-nous, le fils unique de Dieu, et que nous nommons, cherchant des expressions plus claires, la force de Dieu et la sagesse de Dieu, par laquelle il a fait tout ce qui a été fait de rien".

(4) Saint Augustin - "De Ordine", II, 5, 6.

(5) Opus. Cit., I, 2, 5.

(6) Saint Augustin - Les Confessions, Liv. V, c. X e XI, e liv. VII, c. III e VII.

(7) Trata-se de Licentius e de Trygétius.

(8) Saint Augustin - De Libero Arbitrio, I, 4 e II, 6.

(9) Opus. Cit., Liv III, c. XX, 55-59.