REFLEXÕES SOBRE O FASCISMO

Este artigo não constitui mais do que um conjunto de reflexões sobre o fascismo, sem ter como objectivo, o de apresentar de forma sistemática e completa tudo o que se possa dizer sobre este fenómeno simultaneamente histórico, político, social e filosófico.
Os fascismo não tem uma obra base. No caso alemão o Mein Kampf é apenas a obra do nazismo. Além disso é importante realçar que o fenómeno histórico fascista não foi precedido e preparado por uma geração de teóricos, como a Revolução Francesa o foi pelos filósofos. Os chamados pensadores fascistas contam-se pelos dedos.
A própria palavra fascismo (feixe - reunião das espingardas no repouso) indica bem a natureza do fenómeno histórico: uma reunião de forças diversas, cuja unidade, se não a própria ideia, resultam do facto consumado. Os ditadores fascistas foram empíricos. O chefe elevou-se acima da massa, o seu acto fez-se verbo e a sua palavra revelou a verdade. Mas o certo é que os fascistas em toda a parte se afirmaram censurando e combatendo adversários, reais ou míticos, que indicaram pelo nome. A sua luta começou por ser uma rejeição. Ao mesmo tempo, prosseguiram certos objectivos, definiram um programa, elaboraram um pensamento mais ou menos coerente. Existe, portanto, um fundo fascista comum, uma mistura de rejeições e proposições, uma espécie de limiar mínimo de um conjunto complexo, no qual se enxertam variantes.
A nossa reflexão baseia-se precisamente nesse fundo fascista comum a todos os fascismos. O que o fascismo rejeita a priori e totalmente é a sociedade liberal do século XIX, inspirada pela filosofia das luzes transporta politicamente na Revolução Francesa. Os fascismo não crê que os homens sejam iguais, nem que o homem seja naturalmente bom. Põe de lado Descartes, Kant, Rousseau, e com estes, o positivismo, gerador do cientismo e da esperança num progresso contínuo. Esta condenação global dá origem a algumas rejeições: Rejeição da Democracia, considerada "podre" porque, sendo um regime de fraqueza dominado pelos grupos de pressão, é incapaz de salvaguardar o interesse nacional; o sistema parlamentar não passa de um jogo estéril, de um verbalismo alheio às realidades da nação; o pluralismo dos partidos apenas gera divisões e discussões inúteis; a escolha dos dirigentes políticos pelo povo é uma nociva quimera; Rejeição, por conseguinte, do individualismo, dos direitos do homem, da dignidade da pessoa humana, do individualismo, dos direitos do homem, da dignidade da pessoa humana; porque o individuo não tem nenhum direito; apenas existe pela comunidade na qual se integra; precisa de ser enquadrado e comandado; Rejeição da sociedade liberal, porque a liberdade degenera em licença, e a licença em enfraquecimento da coesão do grupo; o grupo tem o direito de punir aqueles que recusam agregar-se-lhe a justiça não tem como objecto defender o individuo, mas sim velar pela integridade do grupo, aplicando sanções àqueles que a prejudicam; Rejeição dum comportamento comandado pela razão, que abafa o impulso vital; o fascismo é uma reacção anti-intelectualista, uma desforra do instinto; prega o culto da acção, proclama a virtude da violência.
Ao mesmo tempo, o fascismo combate o comunismo, porque este é fundado na luta de classes e conduz à divisão e enfraquecimento do grupo social; não crê no esquema marxista do carácter irreversível da história. Censura também a liberdade económica, o "laissez faire", que permite aos fortes esmagar os fracos, em detrimento da colectividade, e muitas vezes esconde o domínio de um povo por outro mais rico. às internacionais comunista e capitalista, o fascismo procura contrapor o seu "socialismo nacional".
Todas estas críticas não constituem novidade; o fascismo não fez mais do que popularizá-las; completa-as, em antítese, com afirmações e preposições, que só assumem alguma originalidade pela sua conjunção: foi assim que se elaborou a pouco e pouco, ao correr da acção, uma doutrina quase coerente. O fascismo é em primeiro lugar em nacionalismo exacerbado. A nação, sagrada, é o bem supremo. O seu interesse exige uma tripla coesão interna, politica, social e étnica e exige também a supressão dos antagonismos que a dividem e enfraquecem. O fascismo repudia a época que o procedeu - proclama-se revolucionário - e procura os seus modelos num passado da nação mais ou menos mítico - a germanidade, a latinidade, a hispanidade, o helenismo, a francidade, etc. Nesta idade de ouro, a nação era pura de qualquer elemento alheio; para a purificar de novo, o fascismo é xenófobo, racista, e, ao fim e ao cabo, anti-semita. Povo, Nação, Raça exprimem então a mesma realidade histórica.
O nacionalismo fascista é altivo e ambicioso; não há fronteira que não pretenda violar; há sempre um tratado qualquer que quer rever e algum território que pretende recuperar; no passado, encontra com facilidade um período de grandeza que pretende igualar. Apoiado pelo exército, escorado nos antigos combatentes, procurando a cooperação dos compatriotas exilados, o fascismo vai acabar naturalmente no imperialismo, Ridiculariza o "pacifismo dos balidos", a começar pela Sociedade das Nações; exalta a aventura, o soldado, a luta; às soluções negociadas, prefere o "diktat" da vitória.
Para que a nação tenha a certeza de poder viver e prosperar, o Estado deve ser forte e autoritário. A centralização suprimirá os particularismos locais; o Estado fará prevalecer o interesse colectivo sobre os dos indivíduos, dos grupos profissionais os das classes sociais. A ditadura que vai ser instruída confundirá os aparelhos do Estado e da ideologia partidária, à custa duma legalidade que suplantará a noção de salvação pública. O Estado será policial e a justiça estará às suas ordens; as funções dos advogados, acusadores, juízes, serão amalgamadas, porque o acusado será julgado pelas suas intenções e "moralidade política", mais do que pelos seus actos; como outrora a Inquisição para os heréticos, o tribunal fascista esconjurará as impurezas nacionais. Este Estado forte incarna-se num chefe, providencial, guia e salvador da nação, erguido da massa pelo impulso da sua personalidade; a sua palavra é lei e é também a verdade. As paredes de Roma proclamavam que "Mussolini tinha sempre razão", e as multidões nazis gritavam o seu êxtase perante o génio do führer. Não há grupo fascista que não faça sacrifício ao culto do chefe; aliás, o führer deve afirmar-se em todos os escalões da sociedade, tanto na economia como na administração.
Entre o chefe e o povo, o intermediário, a correia de transmissão é o partido único; este deve reunir um escol e, por meio de um movimento juvenil único, deve também promover a sua renovação. A sociedade impregnada pelo fascismo é hierarquizada; uns comandam, os outros crêem e obedecem, mas o poder vem sempre de cima; os fascistas travam a sua primeira batalha na rua, contra os seus adversários; passado isto, reina a ordem e a população é enquadrada, territorial e profissionalmente, em organismos destinados a modificar o Estado. Assim irá surgindo, a pouco e pouco, uma nova classe dirigente.
Esta sujeição da população é justificada pelo fascismo com a defesa nacional e com a vontade de instituir uma sociedade mais justa; é isto o socialismo nacional, considerado a melhor arma contra o comunismo. É necessário ultrapassa a luta de classes e substituí-la pela cooperação. Não se trata de colectivização, nem de supressão de proletariado, e ainda menos de autogestão.
Mas o Estado, por um lado, submeterá os interesses dos poderosos à lei comum, e, por outro, promulgará leis sociais destinadas a melhorar a condição operária. Regra geral, estas disposições serão um tanto esquecidas pelos partidos fascistas uma vez alcançado o poder; mas contribuirão para os tornar ditaduras populares. Para promover o socialismo nacional, as forças de produção são associadas numa economia corporativa. O fascismo pretende ultrapassar as tensões da sociedade industrial; daqui resultam organismos de cooperação em todas as profissões, as corporações, onde os patrões, operários e representantes do Estado têm assento, teoricamente, em pé de igualdade. Por um lado, a organização permite que o Estado tome até certo ponto à sua conta a economia nacional; facilita a direcção planificada da produção e permite a realização da autarquia; por outro lado, o Estado desempenha o papel de medianeiro nos conflitos de trabalho; de facto, com a supressão dos sindicatos e a proibição das greves, o sistema consolida o desequilíbrio social em proveito dos possidentes.
Para o fascismo, este conjunto de medidas deve permitir a formação e desenvolvimento de um tipo de homem novo. Este homem novo deve ser viril - o fascismo menospreza a mulher - apto para o comando, duro para si próprio e para os outros. As suas qualidades dominantes serão a coragem, o espírito de disciplina, o sentido da solidariedade. Mais do que as qualidades intelectuais, os fascistas pretendem desenvolver as "qualidade animais" do homem; desconfiam do espírito crítico, que consideram dissolvente; o fascista contenta-se com crer, obedecer, combater. O ideal seria que o homem se tornasse um autómato perfeito, totalmente destituído de sensibilidade, despojado de qualquer sentido humanitário, capaz apenas de executar, sem discussão, todas as ordens que recebe. Este tipo de homem novo foi realizado na SS hitleriana.
Os educadores e os artistas devem dedicar-se a formar este novo tipo de homem. A cultura fascista recusa o universalismo do humanismo; substituí-o pela pertença à nação, a solidariedade gregária, a ligação ao solo, à língua e ao torrão natal - ao sangue, dirão os nazis -, numa palavra, uma maneira de sentir e de pensamento comandada pela esquematização dos problemas, uma falta completa do sentido do humor e da compreensão dos matizes, um abuso dos estribilhos repisados pela propaganda.
Estas características do fascismo são comuns a todos os grupos que se dizem fascistas, com variantes na intensidade ou no tempo. Para as exprimir, todos os fascistas utilizam o mesmo ritual que impressionou muito os seus contemporâneos. O culto do chefe traduz-se pela difusão ilimitada da sua imagem nas paredes ou no cinema, nas montras, nos lugares públicos e nas casas, umas vezes sorridente, amistoso e protector, outras com ar duro e tenso, o mais das vezes fardado. É saudado levantando o braço, aclamado freneticamente antes de ser escutado religiosamente. O partido é uma "ordem", com as suas vestes, a sua hierarquia, os seus regulamentos, os seus pendões, as suas insígnias, e paradas. A população é reunida em manifestações enormes, em que o espírito colectivo se exprime pelo canto, em desfiles infindáveis em que cada um está envolvido e protegido pela massa.
A propaganda repete infatigavelmente os mesmos temas por meio do cartaz, o jornal, a rádio, o filme. Sobre todos os opositores, paira a ameaça das agressões, da prisão, da destituição, do internamento ou da expropriação; o fascismo domina por meio da generalização do terror - neste ponto faz inovação.
Assim, rejeitando o capitalismo e o comunismo, recusando a democracia liberal, o fascismo propõe uma terceira solução de cooperação, numa nação dirigida pelo chefe, uniformizada pela arregimentação e propaganda, preparada para guerras em que se farão valer os seus direitos e se afirmará a sua força. Durante cerca de vinte anos, teve um êxito incontestavelmente enorme. Sem dúvida que foi um fenómeno a nível mundial.
A resposta à pergunta - De onde vem o fascismo? não nos parece tão fácil de colocar nem de posicionar globalmente. De qualquer maneira o que podemos dizer logo à partida é que no fim do século XIX, o capitalismo liberal evoluiu para a formação de trusts e cartéis, nos quais se realizava a fusão entre o capital industrial e o capital bancário. Foi esta uma das causas do grande aumento de produção de bens de todas as espécies. Mas a concentração das empresas em organizações enormes teve também a consequência de aprofundar as diferenças entre as imensas riquezas de uns e a miséria da maioria; o desenraizamento das populações rurais atraídas pela cidade, o seu amontoamento em bairros que não tinham condições para os receber, as próprias condições de emprego, pela generalização do taylorismo, contribuíram para desumanizar as relações do homem com o seu trabalho, e abalaram profundamente as relações tradicionais entre as classes.
Em particular, as classes médias nem sempre tiravam proveito da mutação económica. O desenvolvimento da grande indústria e do grande comércio, a produção em série de mercadorias mais baratas ameaçavam de expropriação e proletarização muitos artífices, pequenos comerciantes, pequenos proprietários. Estas classes médias recusavam, em geral, juntar-se ao proletariado na luta deste contra o capital, porque teriam o sentimento de uma degradação; o seu anticapitalismo era reaccionário; tinham saudades duma economia pouco dinâmica, rotineira, se não mesmo entorpecida; não imaginavam outra forma de propriedade que não a privada e recusavam qualquer colectivação que lhes tiraria a personalidade; condenando a luta de classes, da qual temiam ser as vítimas, sonhavam com um Estado acima das classes; os poucos bens que possuíam e não queriam perder levaram-nos a recear qualquer perigo que ameaçasse a pátria, com a qual se identificavam. Se houver uma crise grave e duradoura, esta massa amorfa pode levedar com o apelo de um agitador que saiba insuflar-lhe o fermento que lhe convém.
A aceleração dos progressos científicos e técnicos, por outro lado, embora fizesse nascer grandes esperanças, embora melhorasse as condições de vida, provocou também uma grande perturbação perante a descoberta de um mundo ilimitado e temível, um medo cada vez mais intenso perante uma mudança de ritmo da vida e da instabilidade crescente da produção e da sociedade. As descobertas científicas de Einstein, de L. de Broglie, que abalaram as concepções do tempo, do espaço e da matéria, aumentaram a inquietação metafísica; Freud e a Psicanálise descobriram profundezas psicológicas insuspeitadas. A filosofia pôs de novo em questão a fé na ciência; Bergson reabilitou o instinto; observou-se um recrudescimento religioso, ou, mais amplamente, místico. Esta reacção do irracional teve a sua expressão mais forte em Nietzsche; para este, o pensamento raciocionante é um empobrecimento; à moral resignada do rebanho opôs a do "Super-homem" criador; exaltou a vontade de poder, a vida perigosa, o heroísmo que vai até ao sacrifício.
É verdade que as classes médias não foram arregimentadas unanimemente sob o pendão de um chefe infalível; o seu comportamento foi diversificado. Os filósofos e os sábios que abalaram as noções adquiridas não eram de maneira nenhuma pré-fascistas, muitos deles até eram o contrário, e aliás, os chefes do fascismo na maior parte dos casos não os leram. O fascismo não estava necessariamente inscrito na mutação por que passaram a economia, a sociedade e o pensamento; aliás, os fascismo não triunfou em toda a parte ao mesmo tempo; mas as mutações em curso criaram um contexto geral que o favoreceu e permite aperceber as causas do seu triunfo.
O fascismo visto em conjunto, é um fenómeno original. Enquanto não está no poder, limita-se à luta contra os seus inimigos, internos, e como que se mantém imobilizado nessa luta. Quando chega ao poder, é apanhado pela engrenagem dos negócios públicos; representa a partir daí o Estado e a nação, e opera num contexto internacional; tem então de ter em conta a conjuntura, e, por vezes, tem de inflectir o seu programa inicial. No seu excelente livro, La Liberté en Question, Le Fascisme au XX siécle, P.Milza e M. Benteli, procurando "recolocar o fascismo no seu tempo", distinguiram três fases na sua evolução:
O primeiro fascismo "desenvolve-se num contexto de crise de movimentos extremistas oriundos da classe média, que lutam ao mesmo tempo contra as forças revolucionárias e contra o capital." É uma "reacção irracional" das classes médias contra uma proletarização que as "radicaliza num sentido reaccionário", com o apoio do "escol de substituição" constituído pelos antigos combatentes; chegou a falar-se de "socialismo de desclassificados".
O segundo fascismo define-se pela "aliança do primeiro com o grande capital industrial e agrário". Para chegar até ao poder, o fascismo precisa de facto da ajuda - dinheiro, cumplicidades - das classes dirigentes e do aparelho do Estado. Esta ajuda é dada se as classe dirigentes têm consciência de que existe um crise muito grave e uma ameaça revolucionária - geralmente depois de uma primeira tentativa revolucionária ter sido dominada, e para evitar que essa tentativa se repita. É assim que se forma o "bloco do poder", com duas alas que só se associam contra um inimigo comum; pode dizer-se que uma das alas é conservadora e a outra revolucionária.
A terceira fase é a do fascismo no poder. As classes dirigentes têm de fazer um entendimento com ele; são obrigadas a aceitar algumas restrições; mas, no conjunto, mantém a sua hegemonia e consolidam as estruturas existentes em seu favor, e acumulam honras e proveitos. A pequena burguesia é assim sacrificada aos "grandes interesses". A conciliação nacional faz-se numa política de grandeza e prestígio, acompanhada por uma promoção social destinada a "integrar as massas" com um conjunto de medidas sociais.
De facto, assim que a guerra começa, ideologia, política e economia são submetidas às exigências da luta e da eficiência. Pode assim destinguir-se, acrescentamos nós, uma quarta fase em que, com Speer na Alemanha por exemplo, se abrandam as restrições do partido e poder económico é devolvido aos industriais, mesmo nas empresas do Estado. Com a queda de Mussolini (Setembro de 1943) e o atentado contra Hitler (Julho de 1944), fascismo e nazismo regressam à dureza dos primeiros dias, ao seu "socialismo" primitivo, contra os meios conservadores; este é um quinto período.
Esta análise parece-nos exacta com duas correcções: o nacionalismo afigura-se-nos completamente afirmado logo no primeiro fascismo, e o apoio de meios populares foi-lhe concedido logo de início, em virtude da crise dos anos trinta. Por outro lado, a análise só é válida para a Itália fascista e a Alemanha nazi. Para além destes dois países, são muitos os exemplos de excepções: não há "fascismo" de esquerda no Japão, nem na Grécia de Metaxas; na Noruega, Quisling foi rejeitado pelos notáveis: os fascistas colaboradores franceses manifestavam um nacionalismo singular, porque preconizavam uma liança com o vencedor, etc.
Na verdade, embora o fascismo tenha sido um fenómeno internacional, que lutou para alcançar o domínio do mundo, embora houvesse um fundo comum para todos os grupos ou regimes que se dizem fascistas, a ponto de ser lícito perguntar, se o fascismo não constitui uma nova "internacional", quando pretendia combater todas as internacionais, o facto é que a doutrina se desenvolveu e a prática se integrou em meios diferentes - nacionais, sociais, étnicos.
Portanto, há ao mesmo tempo um fascismo e vários fascismos. O nacionalismo que os inspira a todos também os pode opor uns aos outros - sem a autoridade de Hitler, os nazis húngaros e romenos teriam lutado por causa da Transilvânia; a Itália fascista e a Alemanha nazi foram hostis durante anos, rivais na Austria e na bacia do Danúbio; no fascismo francês, as diversas tendências nunca se uniram; Mussolini atacou na Grécia um regime fascista, etc.
O fascismo não chegou ao poder da mesma maneira, embora quase sempre tenha tido os mesmos apoios, os traços comuns que o caracterizavam não têm a mesma importância em todos - o anti-semitismo italiano foi tardio, e como que importado da Alemanha, para ficarmos por um só exemplo.
Todos estes últimos exemplos foram aqui apontados para mostrar que o fascismo é um fenómeno complexo a ter em conta e que de modo algum pode ser tratado linearmente.